Cartório 1º Ofício De Notas De Fortaleza

industrialização da cana-de-açúcar Presidência República Casa da Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos DECRETO-LEI N.º 5.452, DE 1º DE MAIO DE 1943 Vide Decreto-Lei nº 127, de 1967 Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho. (Vide Lei nº 12.619. de 2012) OPRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o art. 180 da Constituição, DECRETA: Art. 1º Fica aprovada a Consolidação das Leis do Trabalho, que a este decreto-lei acompanha, com as alterações por ela…

nas atividades do Fórum Nacional de Reforma Urbana e em encontros, seminários, debates, assessorias e cursos sobre o tema. Reflete, portanto, a contribuição de um grande número de pessoas – muito além daquelas que estão citadas nos créditos ou notas de rodapé. Agradecemos aqui a todos que com suas lutas, reflexões, questões, observações e práticas construíram o conhecimento que se encontra registrado nestas páginas. 18 INTRODUÇÃO 19 20 introdução 1 | O QUE É O…

Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos DECRETO-LEI N.º 5.452, DE 1º DE MAIO DE 1943 Vide Decreto-Lei nº 127, de 1967 (Vide Lei nº 12.619. de 2012) Vigência Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o art. 180 da Constituição, DECRETA: Art. 1º Fica aprovada a Consolidação das Leis do Trabalho, que a este decreto-lei acompanha, com as alterações por ela introduzidas…

também possui deveres com o estado e sociedade. É o avanço do ser, que passa para o papel de atuar, participar e vivenciar todo o contexto de participação da vida política, social econômica e cultural. 33 Diante das justificativas de cidadania, nota-se a necessidade de abordarmos brevemente sobre os Direitos Humanos, pois o mesmo torna-se imprescindível na luta pela conquista dos mesmos. Para Krohling (2009), os direitos humanos na atualidade tiveram sua formação através da percepção…

DECRETO-LEI Nº 5.452, DE 1º DE MAIO DE 1943 - DOU DE 09/08/1943 - CLT Atualização em Dezembro/2011 RELAÇÃO DE LEGISLAÇÃO CORRELATA E SUAS ALTERAÇÕES Consolidação das Leis do Trabalho. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o art. 180 da Constituição, DECRETA: Art. 1º Fica aprovada a Consolidação das Leis do Trabalho, que a este decreto-lei acompanha, com as alterações por ela introduzidas na legislação vigente. Parágrafo único. Continuam em vigor as…

do plural e do singular enfatiza o compromisso de ambos. A Nota de Enciclopédia Apresenta, como a definição, um tema-base e uma expansão de trama descritiva; porém, diferencia-se da definição pela organização e pela amplitude desta expansão. A Monografia Este tipo de texto privilegia a análise e a crítica; a informação sobre um determinado tema é recolhida em diferentes fontes. A progressão temática mais comum nas notas de enciclopédia é a de temas derivados: os comentários que se

PESQUISA NACIONAL POR AMOSTRA DE DOMICÍLIOS 2013 NOTAS METODOLÓGICAS PESQUISA BÁSICA SUMÁRIO INTRODUÇÃO TEMAS E TÓPICOS SUPLEMENTARES E ESPECIAIS PESQUISADOS NA PNAD CONCEITUAÇÃO DAS CARACTERÍSTICAS INVESTIGADAS Datas e períodos de referência Períodos de captação Domicílio Unidade domiciliar População residente Situação do domicílio Tipo de entrevista Espécie do domicílio Características dos domicílios particulares permanentes Tipo do domicílio Material das paredes Material…

e social. 2.2 - Motivo da denominação Maria da Penha Conforme ensina Maria Berenice Dias a Lei Recebe esse nome em homenagem a Maria da Penha que segundo ela: [...]foi mais uma das tantas vítimas da violência doméstica deste país. Em Fortaleza, Ceará, por duas vezes, seu marido, o professor universitário e economista M.A.H.V., tentou matá-la. Na primeira vez, em 29 de maio de 1983, simulou um assalto fazendo uso de uma espingarda. Com resultado ela ficou paraplégica. Após alguns dias,

atividades sociais. Para o historiador, em especial, o tempo é um crucial fio condutor das mudanças e continuidades que lhe propicia os seus objetos de estudo, quando não os seus conceitos. Lidar com o tempo, por isso, é um instrumento básico de seu oficio. WOSTER (1991) coloca que: “... os historiadores ambientais perceberam que não podemos nos dar o luxo de sermos tão inocentes.” A inocência ambiental acabou, percebemos com clareza os males que as atitudes e as formas de…

MATERNIDADE SIMBÓLICA NA RELIGIÃO AFRO-BRASILEIRA: aspectos socioculturais da mãe-de-santo na Umbanda em Fortaleza-Ceará MARIA ZELMA DE ARAÚJO MADEIRA CANTUÁRIO Orientador: Prof. Dr. Ismael de Andrade Pordeus Júnior FORTALEZA 2009 2 MARIA ZELMA DE ARAÚJO MADEIRA CANTUÁRIO A MATERNIDADE SIMBÓLICA NA RELIGIÃO AFRO-BRASILEIRA: aspectos socioculturais da mãe-de-santo na Umbanda em Fortaleza-Ceará Tese apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Sociologia, da…