Cartório 1º Ofício De Notas De Fortaleza

de serviços do CEPROMAT – Centro de Processamento de Dados do Estado de Mato Grosso e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, inciso III, da Constituição Estadual, DECRETA: Art. 1º Fica alterado, em parte, o anexo único do Decreto nº 2.169, de 01 de outubro de 2009, conforme segue: Onde se lê: ÓRGÃO SINFRA SEFAZ PGE SEFAZ FONTE 242 106 240 240 % 1,20% 1,33% 0,45% 12,47% AGE CASA CIVIL CASA MILITAR EMPAER INTERMAT…

sertão 1.1. Uma heroína para o sertão....................................................................................... 22 1.2. Maria da Cruz: origem e destinos........................................................................... 33 1.3. Fortalezas do sertão................................................................................................. 54 Capítulo 2 – A revolta 2.1 Sertão…

Cezar. O segmento em destaque exerce na frase acima a mesma função sintática que o elemento grifado em: (A) “As orquestras dos teatros de revista tamb‚m foram fundamentais para a forma†€o dele como arranjador”. (B) ... o mˆsico “uniu o saber das notas musicais … riqueza da cultura popular ...” (C) Quem comandava o sarau era o patriarca, um flautista amador. (D) O raro domŒnio t‚cnico como int‚rprete, o talento para compor e arranjar e a permeabilidade …s novas sonoridades acabaram…

sociedade para a comprovação das exigências previstas nos subitens 6.3, alíneas “a” e “b”, e 6.4 do Anexo IV deste Edital, ficando ainda assegurado ao BANCO exigir outros documentos, tais como escritura pública ou contrato de locação do imóvel, notas fiscais de aquisição de equipamentos e assemelhados contidos na declaração prevista no subitem 6.4 do Anexo IV deste Edital, se for o caso. A constatação de irregularidades nos documentos apresentados ou de incompatibilidade nas…

Cezar. O segmento em destaque exerce na frase acima a mesma função sintática que o elemento grifado em: (A) “As orquestras dos teatros de revista também foram fundamentais para a formação dele como arranjador”. (B) ... o músico “uniu o saber das notas musicais à riqueza da cultura popular ...” (C) Quem comandava o sarau era o patriarca, um flautista amador. (D) O raro domínio técnico como intérprete, o talento para compor e arranjar e a permeabilidade às novas sonoridades acabaram…

lucrativos, instituída em 22 de setembro de 1986, com sede e foro na cidade de Cuiabá, registrada no Cartório do 1º Ofício de Notas – Registro de Sociedade Civil, da Comarca de Cuiabá, sob o nº 126.098 do livro 15 – A, com data de 29 de setembro de 1986, posteriormente transferido para o Cartório do 1º Ofício de Várzea Grande, sob o nº 0227, do livro A. Seu Estatuto foi inscrito no Cartório do 1º Tabelionato de Registro de Títulos e Documentos de Pessoas Jurídicas da Comarca de Várzea…

n.º 157/67, a Lei n.º 5.991/73, a Lei n.º 6.360/76, a Lei n.º 6.368/76, a Lei n.º 6.437/77, o Decreto n.º 74.170/74, o Decreto n.º 79.094/77, o Decreto n.º 78.992/76 e as Resoluções GMC n.º 24/98 e n.º 27/98, resolve: CAPÍTULO I DAS DEFINIÇÕES Art. 1º Para os efeitos deste Regulamento Técnico e para a sua adequada aplicação, são adotadas as seguintes definições: Autorização Especial - Licença concedida pela Secretaria de Vigilância Sanitária do Ministério da Saúde (SVS/MS), a empresas,…

essencial a regularidade de qualquer licitação. ⇒ Moralidade (art. 37 da C. F/88): Significa que o administrador público deve ser honesto e estar imbuído de princípios morais e éticos. ⇒ Impessoalidade (art.37, Parágrafo 4º da C F/88; art. 3º, Parágrafo 1º, I e II da Lei 8.666/93): Significa que o administrador público deve tratar todos de forma igual; isto é não pode tratar a uns com benevolência e a outros com excessivo rigor. ⇒ Probidade Administrativa (art. 37, Parágrafo 4º da…

Pertencem ao direito público, por outro lado, o direito constitucional, o direito administrativo, o direito tributário, o direito penal, o direito processual (civil e penal), o direito internacional (público e privado) e o direito ambiental. Digno de nota o fenômeno, que se vem desenvolvendo atualmente, da acentuada interferência do direito público em relações jurídicas até agora disciplinadas no Código Civil, como as contratuais e as concernentes ao direito de propriedade, por…

o disposto no art. 94;; TST II -­ os demais dentre juízes dos Tribunais Regionais do Trabalho, oriundos da magistratura da carreira, indicados pelo próprio Tribunal Superior. TST § 1º -­ A lei disporá sobre a competência do Tribunal Superior do Trabalho. TST § 2º -­ Funcionarão junto ao Tribunal Superior do Trabalho: TST I -­ a Escola Nacional de …