Cartório 1º Ofício De Notas De Fortaleza

Cabo Verde 100 léguas para o Ocidente e o Meio Dia [...] a Vós e a vossos herdeiros e sucessores, pela autoridade de Deus onipotente a nós concedida em S. Pedro, . . . vo-las doamos, concedemos e entregamos com todos os seus Domínios, Cidades, Fortalezas, Lugares, Vilas, direitos, jurisdições e tôdas as pertenças.‖ (www.centrodirittiumani.unipd.it/a_temi/normedu, 2007). É importante evidenciar neste contexto a prepotência dos chefes da Igreja, que se achavam donos das terras e…

Pólis nas atividades do Fórum Nacional de Reforma Urbana e em encontros, seminários, debates, assessorias e cursos sobre o tema. Reflete, portanto, a contribuição de um grande número de pessoas – muito além daquelas que estão citadas nos créditos ou notas de rodapé. Agradecemos aqui a todos que com suas lutas, reflexões, questões, observações e práticas construíram o conhecimento que se encontra registrado nestas páginas. 18 INTRODUÇÃO 19 20 1 | O QUE É O ESTATUTO DA…

242 13 LISTA DE GRÁFICOS Gráfico 1: Evolução do fluxo de passageiros internacionais no Nordeste 1994/2004 ....................................................................................... 75 Gráfico 2: Evolução da demanda turística via Fortaleza e de desembarque no aeroporto - 1996/2009 ................................................................ 87 Gráfico 3: Expansão de domicílios ocasionais no litoral e serras do Ceará - 1991/2010 .................................................

1993, relacionadas à entrega e ao tratamento das declarações de bens e rendas. 4 Relatório de Gestão - Embrapa - ano base 2013 11. INFORMAÇÕES CONTÁBEIS 11.1. Demonstrações contábeis previstas na Lei nº 6.404/76 ou em lei específica, incluindo as notas explicativas. 11.2. Demonstração da composição dos investimentos da empresa. 11.3. Informações sobre a adoção de critérios e procedimentos estabelecidos pelas Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicada ao Setor Público NBC T 16.9 e…

intimação, o processo deveria ter sido arquivado sem julgamento. B) A decisão prolatada não produzirá efeito, pois a autoridade julgadora fica jungida aos aspectos considerados pelo sujeito passivo e pela fiscalização, não podendo determinar, de ofício, a produção de provas e a colação de informações por aqueles não apresentadas. C) Por violar os princípios da verdade material e da neutralidade da autoridade julgadora, o procedimento descrito torna anulável a decisão. D) O…

CÂMARA DOS DEPUTADOS Centro de Documentação e Informação DECRETO-LEI Nº 5.452, DE 1º DE MAIO DE 1943 Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o art. 180 da Constituição, DECRETA: Art. 1º Fica aprovada a Consolidação das Leis do Trabalho, que a este decreto-lei acompanha, com as alterações por ela introduzidas na legislação vigente. Parágrafo único. Continuam em vigor as disposições legais transitórias

ANEXO 1 IDENTIFICAÇÃO DAS DIVISAS DOS LOTES OU TERRENOS ANEXO 2 DESCRIÇÃO DOS LIMITES DE MICROZONAS E ZONAS ESPECIAIS LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA ANEXO 2 - DESCRIÇÃO DOS LIMITES DE MICROZONAS E ZONAS ESPECIAIS ZU - Zona Urbanizada ZU1 - Zona Urbanizada que compreende a Área Central. - Inicia-se na confluência da Av. Presidente Castelo Branco (Leste-Oeste) com a Av. Filomeno Gomes, segue pela Av. Presidente Castelo Branco / Av. Monsenhor Tabosa, no…

1872 Figura 13- Relatório de Presidente de Província 174 Figura 14- Quota do Fundo de Emancipação para a 181 180 província do rio Grande do Sul em 1880 Figura 15: Decreto n° 5.135 de 13 de novembro de 184 1872, Art nº 57, inciso 1º Figura 16-Concessão de liberdade 1883- 1884 200 11 LISTA DE TABELAS Tabela 01 - Arrecadação dos produtos Tabela 02- Fluxo de gado na fronteira em 1864 36 37 Tabela 03- Inventários 63 Tabela 04- Mapa…

ESTADO DO CEARÁ: ESTUDO EXPLORATÓRIO Fortaleza 2006 ROBINSON PASSOS DE CASTRO E SILVA PERCEPÇÕES SOBRE A NATUREZA E A DINÂMICA DE ATUAÇÃO DO PROFISSIONAL DE CONTABILIDADE NO ESTADO DO CEARÁ: ESTUDO EXPLORATÓRIO Dissertação submetida à Coordenação do Curso de Mestrado Profissional em Controladoria, da Universidade Federal do Ceará, como requisito parcial para obtenção do título de Mestre. Orientador: Prof. Marcus Vinícius Veras Machado, Ph. D. FORTALEZA 2006 ROBINSON PASSOS DE…

8649795073296518468 Hora Legal Brasileira: 13/12/2013 23:41 Autoridade de Carimbo do Tempo (ACT): Comprova.com O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe oferece o art. 62 da Constituição, adota a seguinte Medida Provisória, com força de lei: Art 1º - Fica instituída a Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP Brasil, para garantir a autenticidade, a integridade e a validade jurídica de documentos em forma eletrônica, das aplicações de suporte e das aplicações…