Cartório 1º Ofício De Notas De Fortaleza

julgamento procedente do pedido e não da ação; -promove ação em face de e não contra fulano;
- preliminar
- mérito - interpor – por no meio – RECURSO
- opor – obstáculo - Embargos 3) HARMONIA: fazer um esboço, lapidando-se para dar clareza. Hieraquia: 1º - CF, 2º - Lei, 3º - Súmula. Introdução Desenvolvimento conclusão 4) CONCISÃO: operação adicional de revisão. PROCESSO DE CONHECIMENTO PROCEDIMENTO
-COMUM: ORDINÁRIO -ESPECIAL SUMÁRIO PROCESSO DE EXECUÇÃO TÍTULO…

3381-0959 – Salvador BAURU (SÃO PAULO) Rua Monsenhor Claro, 2-55/2-57 – Centro Fone: (14) 3234-5643 – Fax: (14) 3234-7401 – Bauru CEARÁ/PIAUÍ/MARANHÃO Av. Filomeno Gomes, 670 – Jacarecanga Fone: (85) 3238-2323 / 3238-1384 Fax: (85) 3238-1331 – Fortaleza DISTRITO FEDERAL SIA/SUL Trecho 2 Lote 850 – Setor de Indústria e Abastecimento Fone: (61) 3344-2920 / 3344-2951 Fax: (61) 3344-1709 – Brasília GOIÁS/TOCANTINS Av. Independência, 5330 – Setor Aeroporto Fone: (62) 3225-2882 /…

municipal. Qualquer um deles poderia presidir o sorteio dos 48 jurados, mas somente ao Juiz de Direito cabia a aplicação da pena, em conformidade com as decisões dos jurados. Foi mantida, pela Lei nº 261, de 03 de dezembro de 1841, a apelação de ofício, feita pelo juiz de direito perante a Relação, órgão correspondente aos nossos atuais Tribunais de Justiça. O recurso acontecia sempre que o juiz entendesse que a decisão fora contrária à evidência das provas, caso em que era ordenada…

nos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins e no CentroOeste – no estado do Mato Grosso – apenas 310 áreas (52%) estavam regularizadas, ou seja, reconhecidas por ato oficial do presidente da República e registradas em cartório público. Essa demora na demarcação e regularização fundiária tem favorecido a contínua invasão das terras indígenas, o que resulta em conflitos com muitas vítimas entre os índios. Por isso, são recorrentes os protestos dos grupos…

Angola no século XVII”. 17 Contudo, a obra de Cardonega exige atenção do historiador pois apresenta graves erros cronológicos, que graças ao trabalho do anotador dos primeiros volumes, Cônego José Mathias Delgado, puderam ser corrigidos. As notas de rodapé escritas por este estudioso permitem acessar outras fontes que foram transcritas, como as relações de Manuel Severim de Faria e cartas de Fernão de Sousa. Rainha de Matamba e Ndembo Ambuíla . . Rei do…

Federal Nº 3.298/99 e na Súmula 377 do STJ. 4.2. A pessoa portadora de deficiência participará deste concurso público em igualdade de condições com os demais candidatos no que concerne ao conteúdo das provas, à avaliação e aos critérios de aprovação e à nota mínima exigida para todos os demais candidatos. Eventuais situações especiais em relação ao horário e ao local de aplicação das provas serão avaliadas em face da apresentação de atestados médicos específicos, contemplando tais…

atribuições do Contador e do Guarda-livros e dá outras providências. O Presidente da República, usando da atribuição que lhe confere o artigo 180 da Constituição, decreta: CAPÍTULO I DO CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE E DOS CONSELHOS REGIONAIS Art. 1º Ficam criados o Conselho Federal de Contabilidade e os Conselhos Regionais de Contabilidade, de acordo com o que preceitua o presente Decreto-Lei. Art. 2º A fiscalização do exercício da profissão de contabilista, assim…

nos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins e no CentroOeste – no estado do Mato Grosso – apenas 310 áreas (52%) estavam regularizadas, ou seja, reconhecidas por ato oficial do presidente da República e registradas em cartório público. Essa demora na demarcação e regularização fundiária tem favorecido a contínua invasão das terras indígenas, o que resulta em conflitos com muitas vítimas entre os índios. Por isso, são recorrentes os protestos dos grupos…

incumbidas da fiscalização do exercício de profissões liberais Decreto-Lei nº 1.040/69 Dispõe sobre os Conselhos Federal e Regionais de Contabilidade, regula a eleição de seus membros e dá outras providências Lei nº 11.160/05 Altera o caput do art. 1º do Decreto-Lei nº 1.040, de 21 de outubro de 1969, que dispõe sobre os Conselhos Federal e Regionais de Contabilidade, regula a eleição de seus membros, e dá outras providências LEGISLAÇÃO FEDERAL DE INTERESSE DA PROFISSÃO CONTÁBIL…

........................................................................ 183 Poder Judiciário............................................................................... 184 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais . 283 § 1º O Sistema Nacional de Cultura fundamenta-se na política nacional de cultura e nas suas diretrizes, estabelecidas no Plano Nacional de Cultura, e rege-se pelos seguintes princípios: I - diversidade das expressões culturais; II -…