Cartularidade Literalidade Autonomia E Abstração

Empresa Nacional Gás 06 A empresa e o Empresário 06 Função Social da Empresa 07 Aspectos Legais da Empresa 07 DEBATE 08 Princípios do Direito Cambiário e Títulos de Crédito 08 Princípios Cambiário 11 Princípios da Cartularidade 11 Princípios da Autonomia e Abstração 12 Princípios da literalidade 13 RELATÓRIO FINAL 13 Referências Bibliográficas 18 INTRODUÇÃO Este trabalho tem por objetivo analisar brevemente o conceito de Direito Comercial e Direito Empresarial observando as…

TÍTULO DE CRÉDITO EMITIDO E ENDOÇADO, OU SEJA, ASSINADONO VERSO COMO CO-RESPONSÁVEL, AUTORIZA AO RECEBEDOR TER O SEU CRÉDITO PAGO POR AMBOS OU POR APENAS UM DOS TITULARES DO CRÉDITO. PRINCÍPIOS GERAIS DO DIREITO CAMBIÁRIO 01-11-13 1. CARTULARIDADE SIGNIFICA A FORMA FÍSICA DO TÍTULO DE CRÉDITO, OU SEJA, É O DOCUMENTO PROPRIAMENTE DITO. EX: FOLHA DE CHEQUE. O CREDOR DO TÍTULO DE CRÉDITO DEVE PROVAR QUE SE ENCONTRA NA POSSE DO DOCUMENTO PARA EXERCER O DIREITO NELE…

...........................................09 Títulos de crédito conforme o código civil brasileiro...........................................................11 Conceito de Cartularidade...................................................................................................17 Conceito da Autonomia e Abstração..................................................................................17 Lesgislação Tributária e Fiscal .........................................................

não. Princípio da Força Executiva - o titular do título de crédito, tem o direito de ingressar diretamente ao processo de execução, pois o título de crédito tem força idêntica a uma sentença judicial transitada em julgado. Princípio da Literalidade - a literalidade significa que só vale no título o que nele estiver escrito, não podendo fazer valer do que alí não constar. " A letra exprime fielmente quanto vale e vale nominalmente quanto exprime." Whitaker Princípio do Formalismo - o…

características, são regras especiais, que se diferenciam das outras regras. Os princípios jurídicos são normas que possuem um maior grau de abstração em relação às demais regras do direito, possuem caráter fundamental, devido à sua posição hierárquica nas fontes do direito detendo importância estruturante dentro do sistema jurídico. Estes Princípios são: PRINCIPIO DA CARTULARIDADE Para que um credor de um título de crédito exerça os direitos por ele representados é necessário que…

Principios -autonomia: é o princípio mais importante, segundo o qual a emissão do título de crédito ou qualquer declaração acessória nele contida (ex.: aval, endosso) constitui direito novo, autônomo e completamente desvinculado da relação jurídica que lhe deu origem. A doutrina normalmente ainda se refere a 2 subprincípios para facilitar a compreensão da autonomia. -abstraçao: nao vale para tds os tipos de credito. Letra de cambio, nota promissoria e cheque. lo princípio da abstração, o…

de crédito apresentam algumas características essenciais que são: a cartularidade, a autonomia e a literalidade. i. Cartularidade: Característica na qual o título se incorpora ao documento, ou seja, se materializa no título. ii. Autonomia: As obrigações assumidas no título são independentes do negócio, não podendo o direito de quem obtém ser destruído ou restringido em virtude das relações existentes de negócio. iii. Abstração:

princípio da cartularidade, o credor do título de crédito deve provar que se encontra na posse do documento para exercer o direito nele mencionado. Entendimento da Equipe: Pouca coisa mudou porque os títulos de créditos possuem leis específicas de utilização e salvo uma coisa ou outra foi acrescentado e melhorado como, Por Exemplo: O título que pode ser emitido a partir dos caracteres criados em computador ou meio Técnico, o titulo eletrônico. CONCEITO DO PRINCÍPIO DA CARTULARIDADE …

1. A cartularidade. 2. A literalidade. 3. A autonomia. 4. A abstração. 5. A circulabilidade. 6. A co-obrigação. 7. A executividade. Cartularidade A cartularidade ou incorporação é a característica pela qual o crédito se incorpora ao documento, ou seja, se materializa no título, assim por exemplo, o direito de crédito de um cheque está incorporado nele próprio, portanto basta apresentá-lo no banco sacado para exercer o direito. Literalidade A…

das operações de crédito no mercado brasileiro são: letra de câmbio, nota promissória, cheque e duplicata. Os títulos de crédito nas suas mais variadas espécies guardam em si três características fundamentais, quais sejam: Carturalidade – A cartularidade é a característica do título que tem por base sua existência física ou equivalente, ou seja, o título tem que existir na sua essência como elemento efetivo e representativo do crédito. Assim, um título de crédito existe enquanto…