Cartularidade Literalidade Autonomia E Abstração

sumário INTRODUÇÃO 4 DESENVOLVIMENTO 5 IMPORTÂNCIA E FUNÇÃO DOS TÍTULOS DE CRÉDITO 6 PRINCÍPIO DA CARTULARIDADE 8 PRINCÍPIO DA LITERALIDADE 9 PRINCÍPIO DA AUTONOMIA 9 CONCLUSÃO 11 REFERÊNCIAS 12 INTRODUÇÃO De maneira geral, denominam-se títulos de crédito os papéis representativos de uma obrigação e emitidos de conformidade com a legislação específica de cada tipo ou espécie. A definição mais corrente para título de crédito, elaborado por Vivante, é

ou serviços destinados à troca (venda), com esperança de realização de lucros, correndo risco por conta do empresário, isto é, daquele que reúne, coordena e dirige esses elementos sob sua responsabilidade. A empresa, como entidade jurídica, é uma abstração. A empresa somente nasce quando se inicia a atividade sob a orientação do empresário, desaparecendo o exercício da atividade organizada do empresário. As empresas para conseguirem sobreviver no mercado necessitam desenvolver diversos…

..............................................................................................09 2.2 – Cartularidade ..............................................................................................................12 2.3 – Literalidade ................................................................................................................13 2.4 – Autonomia e abstração ..............................................................................................13…

Princípios gerais do direito cambiário também são chamados de características dos títulos de crédito a) Princípio da Cartularidade: É a exigência de posse do original do título. Este princípio aceita três exceções: 1. Perda ou extravio (exerce o direito com cópia ou cópia autenticada) 2. Título de crédito eletrônico 3. Duplicata b) Princípio da Literalidade: É a exigência da prática de atos jurídicos no próprio título para que produzam efeitos cambiais. Isto é, refere-se à…

Nepomuceno wpnepo@gmail.com 2º Semestre / 2013 Mônica Pinheiro PRINCÍPIOS CAMBIARIFORMES CARTULARIDADE O título é materializado em um papel, em uma cártula, onde para o exercício do direito de crédito é necessário que se apresente o mesmo. Não são válidos cópias dos títulos para o credor exercer qualquer direito que se materialize no mesmo, mesmo que autenticadas. LITERALIDADE Dizemos que um título de crédito é literal pois o que consta escrito nele é o que se…

-endossavel AO PORTADOR>e aquele que não indica a figura beneficiário -transfere por tradição NÃO A ORDEM>e aquele que NÃO permite a realização do endosso -NÃO E ENDOSSAVEL CARACTERISTICAS DE TITULOS DE CREDITO 1)DOCUMENTALIDADE OU CARTULARIDADE -caracteriza –se pela sua documentalidade ou seja para o exercício do direito contido no titulo há necessidade de sua apresentação ao sacado para que tenha a função de demonstrar de forma liquida e certa o dto do beneficiário a…

DIREITO CAMBIAL: POR UMA MUDANÇA DE PARADIGMA FRENTE AOS DOCUMENTOS ELETRÔNICOS Henrique Cavalheiro Ricci * Cinthia O. de A. Freitas ** SUMÁRIO: Introdução; 2. Conceito de Títulos de Crédito; 3. Princípios do Direito Cambiário; 3.1 Cartularidade; 3.2 Literalidade; 3.3 Autonomia das obrigações cambiais; 4. Os Títulos Próprios e os Títulos Impróprios; 4.1 Breve síntese dos títulos próprios: letra de câmbio, nota promissória, cheque e duplicata; 5. Os Documentos Eletrônicos; 5.1. O que é…

créditos, que são um enorme Constituição do Direito Comercial para evolução da economia moderna. O Código Civil 2002 em seu art. 887, define como princípios do Direito Cambial a Cartulidade, ( documento necessário) literalidade e a autonomia (exercícios de direito literal e autonomia nele contido) O estudo aprofundado do Direito Cambiário compreende. 1- Teoria geral dos títulos de créditos 2- Letra de câmbio 3- Nota promissória 4- Cheque 5- Duplicata 6-…

Princípios Gerais do D. Cambiário. Cartularidade: significa a densificação do direito de crédito no documento. O direito pode exercitar-se em virtude do documento, ou seja, o documento torna-se imprescindível à existência do direito nele apontado e necessário para sua exigibilidade. Um direito se incorpora no documento (direito cartular) e o outro não se contém nele (direito ao cumprimento da prestação, exercido independentemente da existência do título). Literalidade: é o predicado…

circulabilidade de crédito.” Pág. 365 * Princípios: “O conceito de Vivance é o ideal porque nos remete, por intermédio das expressões “necessário”, “literal” e “autônomo”, aos três princípios informadores do regime jurídico cambial: a) cartularidade; b) literalidade; c) autonomia. Alguns autores ainda apontam outros princípios, como independência/substantividade (seriam os títulos auto-suficientes, ou seja, que não dependem de nenhum outro documento para completá-los – exemplos;…