ATPS DE DIREITO EMPRESARIAL

UNIVERSIDADE ANHANGUERA UNIDERP
CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA
PÓLO DE JUAZEIRO (BA)
ADMINISTRAÇÃO

AMARISE CONCEIÇÃO DOS SANTOS – RA:
EVELINI DE SOUZA PEIXOTO – RA:
JOCIVANIA MARIA GOMES – RA
JESSICA DA SILVA MEDRADO – RA:

ATPS DE DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTARIO
TUTOR PRESENCIAL: CARLOS JÙNIOR

JUAZEIRO – BA
2013

SUMÁRIO
INTRODUÇÃO 03
Desenvolvimento 03
Conceito do Direito Comercial e Empresarial 03
Principais Características 04
Empresa Sua Evolução e o Empresário 04
Pesquisa na Empresa Nacional Gás 06
A empresa e o Empresário 06
Função Social da Empresa 07
Aspectos Legais da Empresa 07
DEBATE 08
Princípios do Direito Cambiário e Títulos de Crédito 08
Princípios Cambiário 11
Princípios da Cartularidade 11
Princípios da Autonomia e Abstração 12
Princípios da literalidade 13
RELATÓRIO FINAL 13
Referências Bibliográficas 18

INTRODUÇÃO
Este trabalho tem por objetivo analisar brevemente o conceito de Direito Comercial e Direito Empresarial observando as Particularidades de Empresa e Empresário. Buscando ressaltar a participação na sociedade. Atualmente a empresa exerce indiscutivelmente, importante função econômica na sociedade, pois é considerada a principal atividade econômica organizada para a produção ou circulação de bens ou serviços. Vemos que com a entrada do atual Código Civil Brasileiro datado de 11 de janeiro de 2003, deixa de existir a clássica divisão existente entre atividades mercantis (indústria ou comércio) e atividades civis (as chamadas prestadoras de serviços).
Assim, verifica-se que, a partir de agora, dependendo da existência ou não do aspecto "econômico da atividade", se uma pessoa desejar atuar individualmente (sem a participação de um ou mais sócios) em algum segmento profissional, enquadrar-se-á como empresário ou autônomo, conforme a situação, ou, caso prefira se reunir com uma ou mais pessoas para, juntos, explorarem alguma atividade, deverão constituir uma sociedade que poderá ser uma sociedade empresária ou sociedade