Cartilha Sobre Lei De Responsabilidade Fiscal

El eS ão reduz Versão ida PRÁT da REVIS ICA e T SOCI A em P AL ergun tas e Respo stas Cartilha eSocial em Perguntas e Respostas Elaborada pela equipe técnica especializada IOB Cartilha eSocial Introdução Com a criação do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped), o Governo propiciou maior controle e agilidade na fiscalização das informações contábeis e fiscais das empresas por meio de compartilhamento de arquivos eletrônicos, disponibilizados aos…

Cartilha Interfarma sobre uso de incentivos fiscais 2014  3 Apresentação 5 A Interfarma 6 Uso de leis de incentivo fiscal 22 Principais leis de incentivo brasileiras 38 Experiências de indústrias que investem com renúncia 43 Testemunhos de organizações beneficiadas 45 Anexos 49 Expediente 49 Agradecimentos Apresentação Nesse cenário, publicamos a Cartilha Interfarma O incentivo fiscal é um instrumento usado pelo impostos em seu investimento social ou aperfeiçoem…

A Cartilha EIRELI é uma publicação do SESCON-DF (Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas do Distrito Federal). Patrocínio: Sindivarejista (Sindicato do Comércio Varejista do Distrito Federal) Supervisão Editorial: Valdir Borges – DRT 7713/DF Revisão Técnica: Rosângela de Fátima Silva Bastos (Diretora Social do Sescon-DF) Produção e Revisão: Plano Mídia Comunicação Editor: Abnor Gondim Texto: Bruno Accorsi Saruê –…

de intenções ............................................................................................................... 44 Ofício de inclusão/substituição de operação no PAF ................................................................. 45 Lei autorizativa – Distrito Federal ou estado .............................................................................. 47 Proposta firme…

CARTILHA DA TRIBUTAÇÃO NA ADVOCACIA Cartilha da Tributação na Advocacia Comissão de Direito Tributário www.oabgo.org.br 1 Palavra do Presidente O advogado é necessariamente um profissional ousado. Escolher pra si uma profissão em que não há rotina ou previsibilidade e que diariamente faz emergir novos e variados desafios, exige dedicação e persistência. E atuar no direito exige estudo permanente. Temos em Goiás um crescente número de advogados que investe cada vez…

Cartilha Estatuto do Idoso SINTSEF/CE O Estatuto do Idoso Após sete anos tramitando no Congresso, o Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003) foi aprovado em setembro de 2003 e sancionado pelo presidente da República no mês seguinte, ampliando os direitos dos cidadãos com idade acima de 60 anos. Mais abrangente que a Política Nacional do Idoso, lei de 1994 que dava garantias à terceira idade, o Estatuto institui penas severas para quem desrespeitar ou…

ORIGEM E EVOLUÇÃO ..................................................................................... Pág. 14 3.1 Estados Unidos .................................................................................................... Pág. 14 3.1.1 Lei Sarbanes-Oxley .......................................................................................... Pág. 15 3.2 Reino Unido ......................................................................................................... …

El eS ão reduz Versão ida PRÁT da REVIS ICA e T SOCI A em P AL ergun tas e Respo stas Cartilha eSocial em Perguntas e Respostas Elaborada pela equipe técnica especializada IOB Cartilha eSocial Introdução Com a criação do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped), o Governo propiciou maior controle e agilidade na fiscalização das informações contábeis e fiscais das empresas por meio de compartilhamento de arquivos eletrônicos, disponibilizados aos…

CARTILHA DE DIREITOS DO CONSUMIDOR FELIPE TERRANOVA JOSE EDUARDO TAVOLIERI DE OLIVEIRA COMISSÃO DE DIREITO E RELAÇÕES DE CONSUMO ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SECCIONAL DE SÃO PAULO COMISSÃO DE DIREITO DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA OAB/SP 2 APRESENTAÇÃO A marca da sociedade atual é o consumo. Alguns produtos e serviços compramos para sobreviver e outros para trazer maior conforto e lazer. Difícil seria imaginar nossa vida sem o consumo. O livre mercado é composto de…

direito. A Lei Orgânica da Saúde, por sua vez, afirma que a vigilância sanitária – de caráter altamente preventivo – é uma das competências do SUS. Isso significa que o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS), definido pela Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, é um instrumento privilegiado de que o SUS dispõe para realizar seu objetivo de prevenção e promoção da saúde. O Sistema engloba unidades nos três níveis de governo – federal, estadual e municipal – com…