Incentivos
Interfarma
sobre uso de incentivos fiscais
2014
3 Apresentação 5 A Interfarma 6 Uso de leis de incentivo fiscal 22 Principais leis de incentivo brasileiras 38 Experiências de indústrias que investem com renúncia 43 Testemunhos de organizações beneficiadas 45 Anexos 49 Expediente 49 Agradecimentos
Apresentação
Nesse cenário, publicamos a Cartilha Interfarma
O incentivo fiscal é um instrumento usado pelo
impostos em seu investimento social ou aperfeiçoem
governo para estimular atividades específicas por
iniciativas já em curso. Ela está inserida nos
prazo determinado e constitui-se em uma forma de
trabalhos da Comissão de Responsabilidade Social,
a empresa escolher a destinação de uma parte dos
que, desde 2009, debate e aprimora boas práticas
impostos que já seriam pagos por ela, contribuindo,
socioambientais das farmacêuticas, em benefício da
assim, para o desenvolvimento de projetos pela
sociedade brasileira.
sociedade.
sobre uso de incentivos fiscais como um primeiro passo para que empresas utilizem a dedução de
As páginas que se seguem são fruto de leituras e
Na prática, o poder público abre mão de uma
entrevistas e trazem: resumos sobre as principais leis
parte dos recursos que receberia, para incentivar
de incentivo brasileiras; simulações contábeis com
a execução de iniciativas sociais, culturais,
valores investidos; experiências e dicas de associadas
educacionais, de saúde e esportivas, em benefício
Interfarma no tema; e testemunhos de entidades
de várias pessoas. O investidor, por sua vez, apoia
sociais beneficiadas.
causas que pode acompanhar e potencializar.
Finalizam a publicação listagens de organizações
Atualmente, pessoas físicas e jurídicas têm à
que aceitam recursos por meio de lei de incentivo e
disposição mecanismos federais, estaduais e
de sites que tratam do assunto, incluindo legislação e
municipais com diferentes regras. Em troca
outros manuais análogos a este. Como o foco aqui é
do