Incentivos fiscais

Incentivos fiscais
Fazem parte do conjunto de políticas econômicas que visam facilitar o aporte de capitais em uma determinada área através de cobrança de menos imposto ou de sua não cobrança, visando o seu aquecimento econômico do respectivo território. Aparece frequentemente na forma de isenção fiscal.
“ caracteriza-se como incentivo fiscal a redução ou eliminação, direta o indireta, do respectivo ônus tributário, oriundo de lei ou norma especifica.” Incentivos fiscais é um instrumento de política pública utilizado pelo Estado para estimular a industrialização. A perspectiva que se tem gerado diante dessas relações macroeconômicas entre as esferas públicas e privadas, a partir da política de benefícios fiscais, implantada pelo Estado do Ceará, é motivada e fundamentada dentro das leis do mercado.

Arrecadação não tributaria
Poucos países ou territórios no planeta utilizam-se do modelo de arrecadação via empreendimento público ao invés de cobrar tributos: cobrando baixos (ou nenhum) impostos. Um exemplo é a Suíça, onde as ferrovias, os correios, as telecomunicações e outras empresas pertencem ao governo federal, arrecadando uma grande soma de recursos a um ponto tal que se torna desnecessário cobrar altos impostos: cobra pequenos impostos. Países com grandiosas reservas de recursos naturais podem utilizá-lo: é o exemplo dos países petrolíferos da Península Arábica, arrecadam tanto com petróleo e com outros meios chegando a ser possível a isenção fiscal. Os Emirados Árabes Unidos (onde encontra-se Dubai) é o único país da terra oficialmente sem qualquer espécie ou tipo de imposto ou tributação: o governo detém terrenos valorizados além de grandes empresas como a Air Emirates, bancos, empresas de investimentos externos e claro, a petrolífera estatal. As políticas fiscais desses países representam um grande incentivo fiscal.

Quais os incentivos fiscais existentes no Estado do Ceará?
Os incentivos variam de empresa para empresa de acordo com as leis