Cartilha Sobre Lei De Responsabilidade Fiscal

CARTILHA DE REGISTRO EMPRESARIAL NOV/2014 FACULDADE DE CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS DE BELO HORIZONTE FACISA –BH FACULDADE DE CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS DE BELO HORIZONTE Instituto Superior de Educação Curso de Ciências Contábeis Cartilha de Registro Empresarial 1ª Edição Novembro/2014 EQUIPE DE ELABORAÇÃO Ana Paula Gomes Ferreira Cynthia Maria dos Santos Rosileine de Abreu Oliveira Renata Tristão dos Santos Marco Aurélio Barbosa de Vasconcelos Reinaldo Diniz Souza Carlos Henrique…

Municipal de Educação e o Fórum Municipal de Conselhos Escolares de Fortaleza com a finalidade de formar Conselhos Escolares atuantes, com cidadãos críticos e conscientes que contribuam para o fortalecimento da autonomia da escola, apresentam nesta Cartilha orientações e reflexões necessárias à organização e funcionamento desses conselhos nas escolas da rede municipal de ensino. Ana Maria de Carvalho Fontenele Secretária Municipal de Educação…

Duarte CONSELHO FISCAL Titulares José Cloves Praxedes de Araújo Leila dos Santos Azevedo José Angelo de Souza Benedito Suplentes Suzana Castro de Souza Joaquim Pereira Esteves João Gaya da Penha Valle FILIADO À CUT • CONTEE • FETEERJ 2 ASSÉDIO MORAL NO LOCAL DE TRABALHO APRESENTAÇÃO Em fevereiro de 2010, o site www.saudedoprofessor.com.br, organizado pelo Sinpro-Rio, atingiu a marca de 45 mil acessos, após um ano. Neste período, além de informações gerais sobre a…

aspectos jurídicos que regulam a substituição tributária, na sua forma progressiva, bem como regressiva e concomitante, especificamente no campo de incidência do ICMS. Fez-se necessário pesquisar e analisar sistemicamente o instituto, o conjunto das leis e normas que regulam a arrecadação dos tributos (taxas, impostos e contribuição de melhoria), bem como de sua fiscalização, desde seus aspectos históricos até chegar as lógicas implementadas pelas diversas normas reguladoras que…

1 2 Sumário Agradecimento Áreas Consolidadas Conceito de APP Cadastro Ambiental Rural SICAR Programa de Regularização Ambiental (PRA) Módulo Fiscal Áreas de Preservação Permanente Consolidada Reserva Legal Reserva Legal Consolidada Agricultura Familiar Área de Preservação Permanente (APP) Módulo Fiscal (Município) LEI Nº 12.727/2012 DECRETO Nº 7.830/2012 5 9 10 11 13 14 16 17 35 39 43 46 60 69 83 3 4 Agradecimento Caros conterrâneos,…

Sebrae nos Estados 2ª fase: Constituição Fale com o Sebrae 3ª fase: Pré-operacional Veja as sugestões do Sebrae para organizar associações deve estar ciente das responsabilidades individuais e co 1ª fase: Sensibilização Compartilhe nas redes sociais Contato inicial: é importante que as pessoas envolvid número possível de informações sobre o tema (legisl direitos e deveres dos associados,etc.). Adicionar aos Favoritos Essas informações devem orientar a escolha das pessoas…

dinheiro para formação do capital social. A responsabilidade dos sócios é restrita ao valor do capital social, porém respondem solidariamente pela integralização da totalidade do capital, ou seja, cada sócio tem obrigação com a sua parte no capital social, no entanto poderá ser chamado a integralizar as quotas dos sócios que deixaram de integralizá-las. Empresa Individual de Responsabilidade Limitada - EIRELI A empresa individual de responsabilidade limitada (EIRELI) é aquela…

Introdução___________________________________________________________________4 1.Conceito 1.1. O que é Associativismo?__________________________________________________5 2. Finalidade 2.1. Para que serve?__________________________________________________________6 3. Legislação 3.1. Quais leis regulamentam?__________________________________________________7 4. Formação 4.1. Quantas pessoas normalmente participam?____________________________________7 5. Procedimentos para a…

governança corporativa tem sido objeto de estudos em todo o mundo e é amplamente reconhecida como um fator essencial para o acesso das empresas ao mercado de capitais. Ao procurar definir princípios que visam compor os diversos interesses afetados pelas leis, regras e regulamentos internos que regem o governo das companhias sua conceituação apresenta grande abrangência podendo incluir apenas os interesses dos acionistas da sociedade ou, de maneira mais ampla, outros interesses que não…

• COMPARATIVO ENTRE ASSOCIAÇÃO, COOPERATIVA E SINDICATO, EXTRAÍDA DA CARTILHA DO ASSOCIATIVISMO DO MAPA. 1. Conceito Associação • Sociedade civil sem fins lucrativos. Cooperativa • Sociedade civil/comercial sem fins lucrativos. Sindicato • Sociedade civil/sindical sem fins lucrativos. 2. Finalidade Associação • Representar e defender os interesses dos associados. • Estimular a melhoria técnica, profissional, econômica e social dos associados. Cooperativa • Viabilizar…