Cartilha Sobre Codigo Civil

5º. Período GESTÃO AMBIENTAL NAS CIDADES ESTUDO DIRIGIDO 2. POLUIÇÃO SONORA Discentes: Cynthia Alves e Débora Gonçalves Dentre os problemas decorrentes dos efeitos da poluição sonora sobre os indivíduos, estão a insônia, a irritabilidade, dores de cabeça, um baixo nível de concentração e zumbidos nos ouvidos. Sobre a redução da qualidade de vida relacionada a este assunto, responda: 1. Segundo o artigo de Lacerda et al. (2005), realizado em Curitiba (PR), quais as principais reações…

COMO FAZER UMA PEÇA JURÍDICA Hoje vou mostrar como fazer uma petição inicial, demonstrando a sua estruturação, a formatação da página, seguindo o disposto no artigo 282 e seguintes do Código de Processo Civil. A petição inicial nada mais é do que um instrumento processual utilizado pelo autor de determinada demanda para que possa requerer ao Poder Judiciário a tutela jurisdicional, aplicando o direito ao caso concreto. Deve ressaltar que por ser um instrumento de pacificação social,…

wordpress.com Sobre a Autora: Evelyne Leandro, administradora, pós-graduada em Marketing, consultora especializada em Terceiro Setor e Responsabilidade Social. Experiência em projetos na área de desenvolvimento sustentável, educação ambiental, consumo consciente, responsabilidade social empresarial. Assessoria em desenvolvimento institucional, elaboração de projetos e plano de captação de recursos. Proprietária e redatora do blog evelyneleandro.wordpress.com, onde publica…

Privada Cartilha de Escolta Armada e Por Autair Iuga Créditos Cartilha de Escolta Armada Autor: Autair Iuga Realização: SESVESP - Sindicato das Empresas de Segurança Privada, Segurança Eletrônica, Serviços de Escolta e Cursos de Formação do Estado de São Paulo Projeto Gráfico: Ferracini Assessoria de Comunicação Ltda. Redação: Lilian Ferracini - MTB 27029 Apoio: Departamento de Polícia Federal Cartilha de Escolta Armada Por Autair Iuga Apresentação “Dedico esta…

NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL LEI 13.105/2015 SUMÁRIO 1. Introdução 2. Panorama das Principais Alterações do Novo Código de Processo Civil 3. Conciliação e Mediação 4. Uniformização das Decisões Judiciais 5. Desconsideração da Personalidade Jurídica 6. Regras da Penhora Online 7. Alterações no Sistema de Produção de Provas 8. Principais Alterações no Sistema Recursal 9. Tutelas de Urgência e Evidência 10. Conclusão 11. Referências Bibliográficas 12. Anexo

Cartilha para Legalização de Casas Religiosas de Matriz Africana Rio de Janeiro, 30 de maio de 2012. 2 Centro de Ciências Sociais Departamento de Direito Núcleo De Estudos Constitucionais Projeto Comunidades Tradicionais de Terreiro: visibilidade, afirmação de direitos e cidadania Equipe de Redação Texto Profa. Caitlin Mulholand Profa. Thula Pires Colaboradores Prof. Adriano Pilatti Prof. Fábio Leite Prof. Francisco de Guimaraens Produção Coordenação de informática e multimídia Prof

segmento importante do Direito, o direito privado Civil, com a importância essencial para a cidadania, mostrando que cada um tem o direito de exercer essa cidadania, mas que, muitas vezes por falta de conhecimento das leis brasileiras. Uma grande parcela da sociedade não sabe dos seus direito e deveres legais, muitas das vezes até os perdem ou deixam de reivindica-los, por esse motivo. Pensando nesta falta de informação, resolvemos elaborar esta cartilha, voltada para o público leigo…

PESQUISA A Culpa Exclusiva da Vítima e a Responsabilidade Civil das Instituições Financeiras SÃO PAULO SETEMBRO/2011 A Culpa Exclusiva da Vítima e a Responsabilidade Civil das Instituições Financeiras Projeto de pesquisa apresentado ao Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas – UniFMU, como requisito para iniciação científica. SÃO PAULO SETEMBRO/2011 Sumário 1. Introdução 2. Responsabilidade Civil 2.1 Noções Gerais 3. Excludente de…

CURSO DIREITO 2ª Serie B – 2º Bimestre Cartilha Cidadã RONDONÓPOLIS - MT 2013 Apresentação A Faculdade Anhanguera de Rondonópolis MT, propôs aos acadêmicos de Direito/2013 do 2º semestre B sob orientação e supervisão da Prof. Claire Gay Matiello, desenvolver a presente Cartilha Cidadã com o objetivo de levar conhecimento para que os leitores tenham uma visão mais ampla sobre os ramos do Direito Civil, para que possam compreender as ideias básicas que envolvem

qualquer pessoa; o ato lesivo da honra ou do patrimônio de pessoa natural ou jurídica, quando praticado com abuso ou desvio de poder ou sem competência legal CÓDIGO PENAL – ARTIGOS 350 e 146 Exercício arbitrário ou abuso de poder Art. 350 - Ordenar ou executar medida privativa de liberdade individual, sem as formalidades legais ou com abuso de poder. Parágrafo…