Trabalhos
Discentes: Cynthia Alves e Débora Gonçalves
Dentre os problemas decorrentes dos efeitos da poluição sonora sobre os indivíduos, estão a insônia, a irritabilidade, dores de cabeça, um baixo nível de concentração e zumbidos nos ouvidos. Sobre a redução da qualidade de vida relacionada a este assunto, responda: 1. Segundo o artigo de Lacerda et al. (2005), realizado em Curitiba (PR), quais as principais reações psicossociais à poluição sonora? Explique os resultados. Segundo os autores, as reações psíquicas, como a motivação e a disposição, são afetadas negativamente, bem como o nervosismo e a agressividade aumentam. As capacidades de aprendizagem e de concentração também são negativamente afetadas. Destaca-se, ainda, que em ambientes industriais, pode levar a uma redução na capacidade de trabalho e percepção e no nível doméstico, o relaxamento e o descanso são especialmente perturbados. 2. Analise a Cartilha de Poluição Sonora publicada pelo Ministério Público de Pernambuco (CARNEIRO, 2009), bem como a edição de setembro de 2011 do Jornal do Ministério Público Social da Paraíba, disponível no seguinte endereço eletrônico: . Com base nas informações obtidas: a) conceitue poluição sonora e indique a legislação específica sobre o assunto, em nível federal, estadual (PB) e municipal (João Pessoa). A poluição sonora, segundo a cartilha “Silento e o barulho” publicada pelo Ministério Público de Pernambuco, pode ser entendida como qualquer emissão de som ou ruído que, direta ou indiretamente, resulte ou possa resultar em ofensa à saúde, à segurança, ao sossego ou bem-estar das pessoas. Entre as leis federais que dispõem sobre o assunto, estão a Lei nº 9.605/95 (Crimes Ambientais), o Decreto-lei nº 3.688/41 (Lei das Contravenções Penais), a Lei n° 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro) e a Lei nº 10.406/02 (Código Civil). Na Paraíba, a legislação