Cartilha Sobre Codigo Civil

Apresentação Desejamos com esta cartilha, apresentar um vocabulário acessível e esclarecedor com proposta de facilitar o entendimento da Lei do Código Civil I. Temos como meta nesta pesquisa, envolver o leitor e apresenta-lo ao mundo jurídico: esclarecendo os deveres e direitos de todos no que tange o direito para a população,e da sociedade para o direito, como uma troca cíclica de conhecimentos mútuos. Índice Sistemático da Lei de Introdução as

“Servir e Proteger“ RONDAS OSTENSIVAS MUNICIPAIS Guarda Civil Municipal Imagem: GOOGLE 2014 SÉRIE DE CARTILHAS: GUARDAS MUNICIPAIS “Servir e Proteger” EDIÇÃO nº 01: RONDAS OSTENSIVAS MUNICIPAIS (ROMU) SÉRIE DE CARTILHAS: GUARDAS MUNICIPAIS “Servir e Proteger” 1. A IMPORTÂNCIA DAS RONDAS MUNICIPAIS OSTENSIVAS “As unidades de ROMU das Guardas Municipais hoje são uma grande realidade. Compostas por integrantes com qualificações necessárias para o desempenho de…

DIREITO CIVIL I ETAPAS 1 E 2 SUMÁRIO – CARTILHA CIDADÃ Introdução Capítulo I – Noções de Direito Capítulo II – Das Pessoas Capítulo III – Dos Bens Bibliografia BIBLIOGRAFIA • GONÇALVES, Carlos R. Direito Civil Brasileiro: Parte Geral. 7ª. ed. São Paulo: Saraiva, 2009. • PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de Direito Civil: Introdução ao Direito Civil – Teoria Geral do Direito Civil. 23ª. ed. São Paulo: Forense, 2009, v.1. • VENOSA, Silvio de Salvo.…

INTRODUÇÃO O Direito Civil é um ramo do direito o qual trata de um conjunto de normas que regulam os atos e negócios da vida civil dos cidadãos. Assim, o Código Civil vai ditar, em geral, as regras desse ramo do direito. Nele se encontra dispositivos que vão tratar de nascimento, morte, casamento, compra, venda, aluguel, bens, enfim, a maior parte do direito civil, já que há também legislações esparsas, está enunciado neste Código. Esta cartilha gira em torno deste Código. Nela estão…

mudanças sociais, pois os fatos sociais são as suas fontes materiais. Assim, o Direito tem por função regulamentar a vida social e trazer harmonização para a sociedade, por isso, jamais pode estar alheio ao mundo social. Segundo o art. 966 do Código Civil, considera-se empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens e serviços. Neste contexto, assinale a alternativa correta relacionada à definição de empresário:…

Cartilha do Posto Revendedor de Combustíveis Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado de Goiás ATENDIMENTO AO ASSOCIADO DO SINDIPOSTO: End.: 12ª Av., Nº 302 – Setor Leste Universitário – CEP: 74603-020 – Goiânia/GO. TeleFax: (62) 3218-1100 ● Para acessar DIRETAMENTE DESTA PÁGINA, basta CLICAR nos links abaixo: Portal: http://www.sindiposto.com.br/ e-mail: spostos@terra.com.br Dúvidas: http://www.sindiposto.com.br/contato.htm SAC - Serviço de…

devem agir as empresas Dicas úteis para melhor atendimento do idoso As entidades que desenvolvem programas de asilo deverão adotar os seguintes princípios Papel da Família Papel do Idoso A quem denunciar abusos Papel do Ministério Público A CARTILHA DO IDOSO 1 Apresentação “A família, a sociedade e o Estado têm o dever de assegurar ao idoso todos os direitos da cidadania, garantindo sua participação na comunidade, defendendo sua dignidade, o bem-estar e o direito à vida”…

Por Autair Iuga CARTILHA DE ESCOLTA ARMADA E SEGURANÇA PESSOAL PRIVADA 3a Edição 1 Por Autair Iuga CRÉDITOS Cartilha de Escolta Armada e Segurança Pessoal Armada Autor: Autair Iuga Realização: SEMEESP - SINDICATO DAS EMPRESAS DE ESCOLTA DO ESTADO DE S.PAULO Endereço : Rua Bernadino Franganiello, 691 Casa Verde-SP - Cep: 02512-000 www.semeesp.com.br Projeto Gráfico: Ferracini Assessoria de Comunicação Ltda. Diagramação: Lilian Ferracini - MTB 27029 ATIVIDADES CONTROLADAS PELO…

cartilha CREA - 96 paginas FINAL.qxd 11/28/06 3:12 PM Page 1 DISTRIBUIÇÃO GRATUITA cartilha CREA - 96 paginas FINAL.qxd 11/28/06 3:12 PM Page 2 cartilha CREA - 96 paginas FINAL.qxd 11/28/06 3:12 PM Page 3 G I d aes idd ubn eicçe:áiaes U A e csi l ae raa df aõsfc cso bi i l pr td s codnd r Fai P T T r s- e aa o o / o reaoa l a . . or . B l v e o H r ot C E - , 06 oi ne R A MG 2 0 . z : 9 p :l 2 c 6 . i; 1 m. . 1 Ttl 2 A es idd 3…

Cartilha da Água PROTESTE Associação de Consumidores 3 Direito líquido e certo Falta d’água causa bem mais do que desconforto e dificuldade nas atividades produtivas. Afeta diretamente a saúde da população. É óbvio que as concessionárias de água fazem sua parte ao alertar o consumidor para a necessidade urgente de economizar e de evitar vazamentos e outras perdas. Do ponto de vista do cidadão, contudo, destaca-se o direito à informação, ou seja, de saber com antecedência e…