Cartilha Direito Introduçao Codigo Civil

.................................................................................4 INTRODUÇÃO....................................................................................................4 INFORMAÇÕES ................................................................................................5 DIREITOS PREVISTOS NO CDC......................................................................8 DIREITOS CONSAGRADOS NAS DEMAIS LEGISLAÇÕES E RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS ....................

CARTILHA DO CIDADÃO NOÇÃO BÁSICA DOS DIREITOS CIVIL Apresentação Essa cartilha foi desenvolvida pelos acadêmicos do curso de graduação de Serviço Social - EAD, com a ajuda da tutora presencial da faculdade Anhanguera – UNIDERP – Facnet. Vem oferecer aos alunos de ensino médio, as noções básicas de Direito Civil. Esse trabalho é de grande valia para nós, esperamos que fossem bem aproveitados os esclarecimentos, porque o nosso principal objetivo é levar os conhecimentos a…

Cartilha cidadã Sumario. • Lei de Introdução ao Código Civil Brasileiro Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro.(Redação dada pela Lei nº 12.376, de 2010 A lei de introdução ás normas do Direito Brasileirol fixa e define algumas questões básicas, como o tempo de vigor da lei, o momento dos efeitos da lei, e a validade da lei para todos. DINIZ, M. H. Curso de direito civil brasileiro. 15. ed. São Paulo: Saraiva, 1999. Dos bens Disponível em: http://pt.wikipedia.org/wiki/Lei_de_

UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIERP CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA DESAFIO DE DIREITO E LEGISLAÇÃO VITÓRIA 2011 DESAFIO DE DIREITO E LEGISLAÇÃO Trabalho de Aprendizagem da Matéria de Direito e Legislação apresentado ao Curso de Ciências Contábeis da Universidade Anhanguera – Uniderp – Centro de Educação a Distância, como desenvolvimento das competências e habilidades, requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Ciências…

Ciências Contábeis DISCIPLINA: Noções Essenciais de Direito. Polo: Pau dos Ferros -RN Desafio de Aprendizagem de Noções Essenciais de Direito. Abordagens sobre novo código civil. Pau dos Ferros Data: 06/2011 Universidade Anhanguera-Uniderp CURSO: Ciências Contábeis DISCIPLINA: Noções Essenciais de Direito. Polo: Pau dos Ferros -RN Desafio de Aprendizagem de Noções Essenciais de Direito. Abordagens sobre novo código civil. Integrantes: Carlos…

se fogem — retornam, cujas correntes ocultas não levam destroços mas o sonho interminável das sereias. Lya Luft O texto acima foi extraído do livro “Secreta Mirada”, Editora Mandarim - São Paulo, 1997, pág. 151. Sumário APRESENTAÇÃO INTRODUÇÃO PAPEL DO ESTADO, DA SOCIEDADE E DA FAMÍLIA EM RELAÇÃO AO IDOSO Papel do Estado Na área da Assistência Social Na área da Saúde Na área da Educação Nas áreas de Trabalho e Previdência Nas áreas de Habitação e Urbanismo Nas áreas…

PESQUISA A Culpa Exclusiva da Vítima e a Responsabilidade Civil das Instituições Financeiras SÃO PAULO SETEMBRO/2011 A Culpa Exclusiva da Vítima e a Responsabilidade Civil das Instituições Financeiras Projeto de pesquisa apresentado ao Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas – UniFMU, como requisito para iniciação científica. SÃO PAULO SETEMBRO/2011 Sumário 1. Introdução 2. Responsabilidade Civil 2.1 Noções Gerais 3. Excludente de…

Sumário 1. Introdução Nesta cartilha iremos abordar a introdução ao Código Civil, livro I e II com o objetivo de facilitar a compreensão desse segmento importante do Direito, o direito privado Civil, com a importância essencial para a cidadania, mostrando que cada um tem o direito de exercer essa cidadania, mas que, muitas vezes por falta de conhecimento das leis brasileiras. Uma grande parcela da sociedade não sabe dos seus direito e deveres legais, muitas das

Cartilha para Legalização de Casas Religiosas de Matriz Africana Rio de Janeiro, 30 de maio de 2012. 2 Centro de Ciências Sociais Departamento de Direito Núcleo De Estudos Constitucionais Projeto Comunidades Tradicionais de Terreiro: visibilidade, afirmação de direitos e cidadania Equipe de Redação Texto Profa. Caitlin Mulholand Profa. Thula Pires Colaboradores Prof. Adriano Pilatti Prof. Fábio Leite Prof. Francisco de Guimaraens Produção Coordenação de informática e multimídia Prof

Centro de Educação a Distância Curso de Administração de empresas Disciplina: Direito e Legislação Professor EAD: Me. Munir Sayegh Professor Presencial: Girlane Queiroz Alunas: Verbênia Pinheiro Gonçalves RA 282915 Francisca Rosângela Landim Coelho RA 282102 Luzinete Soares de Lima RA 283096 Juazeiro do Norte/CE Junho de 2011 Introdução Matéria a ser desenvolvida: Apresentação da disciplina.…