Cartilha De Direito E Deveres

ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS) CARTILHA COM NOÇÕES BÁSICAS DOS RECURSOS EXISTENTES NA REDE DE INSTITUIÇÕES EXECUTORAS DA POLÍTICA NACIONAL ASSISTÊNCIA SOCIAL (PNAS). JUAZEIRO- BA JUNHO DE 2012 JAIRISLÉA DA SILVA OLIVEIRA (RA: 264098) MARIA SOLANGE ALVES LIMA (RA: 269682) TRABALHO GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS) CARTILHA COM NOÇÕES BÁSICAS DOS RECURSOS EXISTENTES NA REDE DE INSTITUIÇÕES EXECUTORAS DA POLÍTICA NACIONAL ASSISTÊNCIA SOCIAL (PNAS). Cartilha…

Direitos e Deveres das Crianças e Adolescentes Esta lei dispõe sobre a proteção integral á criança e ao adolescente, considera-se criança, para efeitos desta lei, a pessoa até doze(12) anos deidade incompletos e adolescentes aquela entre doze (12) e dezoito (18) anos de idade. (Art. 1º e 2º do ECA).” Está cartilha pretende mostrar a você educador, cidadão, criança, adolescente, poderpúblico, gestores e sociedade que é dever assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos

de Jesus Kellen de Castro Campos Leila Aparecida de Freitas Tatiane Cena de Oliveira Waléria Cristina Assunção Macena Luz CARTILHA SOBRE DIVERSIDADE: ÉTNICA, LINGUÍSTICA, GÊNERO, CLASSE SOCIAL. Goiânia 2013 Elenice Rosa de Jesus Kellen de Castro Campos Leila Aparecida de Freitas Tatiane Cena de Oliveira Waléria Cristina Assunção Macena Luz CARTILHA SOBRE DIVERSIDADE: ÉTNICA, LINGUÍSTICA, GÊNERO, CLASSE SOCIAL. Trabalho apresentado ao Curso Pedagogia da…

Propriedade Intelectual. Marcas. Patentes. 1 INTRODUÇÃO De acordo com a Declaração Universal dos Direitos Humanos (art. 27, item 2) “toda pessoa tem direito à proteção dos interesses morais e materiais que lhes correspondam em razão de produções científicas, literárias ou artísticas de que seja autora”. Todos os indivíduos e organizações têm direitos assegurados por lei, e é exatamente a respeito dos direitos sobre inventos de qualquer pessoa, seja ela física ou jurídica, que…

Resumo do texto Alfabetização no Brasil: conjecturas sobre as relações entre política públicas e seus sujeitos privados, de Maria do Rosário Longo Mortatti, publicado em 2010. Alfabetização e política A alfabetização, direito de todos e dever do Estado, “é um processo complexo e multifacetado”, característica que nem sempre tem sido notória no contexto das políticas públicas. Esse fenômeno pode ser notado ao longo de 130 anos de história de alfabetização, nos quais, em…

Tarefa Elaborar uma cartilha com um dos seguintes temas: violência, aborto, trânsito agressivo, discriminação ou corrupção, e desenvolver orientações cidadãs para um futuro melhor e expor regras de cidadania. Introdução A Legislação de Trânsito no Brasil é formada pela Lei nº 9.503/97. O Código de Trânsito Brasileiro-CTB, fundamenta seu conteúdo na segurança de trânsito, no respeito pela vida e na defesa de preservação do meio ambiente. No transito, a agressão é cada vez mais frequente em

Centro Universitário Anhanguera de Santo André 1ª Serie do curso de Bacharel em Direito Turma B sala 113 ATPS: Direito Civil 1: Modelo de cartilha 3, 4. Santo Andre 2012 Índice Índice...................................

[pic] RECOMENDAÇÕES DA CVM SOBRE GOVERNANÇA CORPORATIVA Junho de 2002 Esta cartilha contém recomendações da Comissão de Valores Mobiliários – CVM relativas a boas práticas de governança corporativa. A adoção de tais práticas comumente significa a utilização de padrões de conduta superiores aos exigidos pela lei, ou pela regulamentação da própria CVM. Por isto, esta cartilha não constitui uma norma cujo descumprimento seja passível de punição pela CVM. Sem prejuízo do que…

participação no projeto, as crianças e adolescentes desenvolvem o sentimento de pertencimento. A consciência ambiental e o senso de responsabilidade com o seu entorno é despertado passando a exercer a sua cidadania, pois se reconhecem como sujeitos com direitos e deveres e descobrem a importância de sua participação. Esse relato de experiência tem por objetivo compartilhar o trabalho de 6 anos de desenvolvimento e aplicação do projeto, a participação no Criança recicla vida acontece…

vem desenvolvendo uma abordagem direta, individual e coletiva, construindo sua prática profissional dentro da perspectiva do direito e da consolidação da cidadania, contribuindo com um aporte teórico metodológico sobre o processo saúde-doença, para o progresso das reflexões e possibilidades de atuação interdisciplinar no contexto voltado para a saúde, garantia de direitos, justiça e cidadania social. Portanto, o assistente social em sua atuação, através de sua prática de intervenção…