Cartilha De Direito Civil

o país para contribuir no debate acerca da violência sexista, e as formas de enfrentá-la. Atividades de formação, oficinas, palestras são algumas das maneiras de fazer esse debate e, socializar o acúmulo que a SOF reuniu ao longo dos anos. Esta cartilha tem o objetivo de concretizar essas iniciativas num, material que sirva para apoiar as discussões feitas em cada local,, potencializando-as para que se multipliquem, a fim de que cada, vez mais mulheres façam parte dos grupos, discutam e estejam

ARTUR DENICOLÓ FOMENTO MERCANTIL – FACTORING: A polêmica do factoring x agiotagem Projeto de Trabalho de Curso apresentado como exigência parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito à Faculdade La Salle, sob a orientação da Professora Me. Marisa Claudia Jacometo Durante. Lucas do Rio Verde-MT 2012 SUMÁRIO |1…

Campanha de Prevenção à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes – Cartilha Educativa PRESIDENTE DA REPÚBLICA Luiz Inácio Lula da Silva MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA Paulo de Tarso Vannuchi SECRETÁRIA NACIONAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Carmen Silveira de Oliveira DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE POLíTICAS TEMÁTICAS DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Marcia Ustra Soares COORDENADORA DO PROGRAMA…

INTRODUÇÃO O Direito, ciência social que é só pode ser imaginado em função do homem vivendo em sociedade. o Direito é um fenômeno da rotina quotidiana. Estamos mergulhados nele. O Direito resguarda, defende, ampara, protege e serve o indivíduo em todos os momentos. Regula as relações dos indivíduos em sociedade, se apossa do sujeito ao mantém sob proteção, mas o considera parte da sociedade, até porque direito e sociedade se pressupõem. Onde existe sociedade, existe o DIREITO. Portanto,…

Cidade: Laguna Direitos Humanos Insistir na vivência histórica dos 30 artigos da Declaração Universal dos Direitos Humanos de 10.12.1948 é tarefa de fôlego longo sobretudo dos que detém o exercício dos poderes, incluindo aí os nossos poderes acadêmicos para proteger os DH. “Apesar de inúmeras dificuldades produzidas historicamente, o Brasil tem buscado, em meio às desigualdades econômicas e sociais, promover ações destinadas à emancipação dos indivíduos na busca e efetivação dos…

Denunciar 9 6 – Conclusão. 10 7 – Referências. 11 1 - INTRODUÇÃO Este trabalho de pesquisa tem por objetivo ajudar os cidadãos eleitores a exercerem seu direito de voto livre e consciente. Elaboramos essa cartilha, em forma de perguntas e respostas que caracterizam as dúvidas mais comuns de eleitores preocupados com seu papel de cidadão, diante da urna e da vida em sociedade. Ela tem por objetivo principal…

CARTILHA DE DIREITOS DO CONSUMIDOR FELIPE TERRANOVA JOSE EDUARDO TAVOLIERI DE OLIVEIRA COMISSÃO DE DIREITO E RELAÇÕES DE CONSUMO ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SECCIONAL DE SÃO PAULO COMISSÃO DE DIREITO DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA OAB/SP 2 APRESENTAÇÃO A marca da sociedade atual é o consumo. Alguns produtos e serviços compramos para sobreviver e outros para trazer maior conforto e lazer. Difícil seria imaginar nossa vida sem o consumo. O livre mercado é composto de…

Direito a saúde O cidadão brasileiro possui todo o direito a saúde. Em 1988 foi estabelecido pela constituição que a saúde e direito de toda população e é dever do estado impor politicas sociais e econômicas que facilitem esse direito através de promoção, proteção, recuperação e reabilitação da saúde, de acordo com o sistema único de saúde (SUS). Vivemos em um país, onde somos a 8ª economia mundial, onde 40% dos cidadãos na faixa de pobreza, gastando apenas 4,5% do (PIB) produto…

aspectos pontuados nas demais legislações sociais, sobretudo na Política de Assistência Social que neste momento é um dos objetos de estudos da acadêmica. Palavras chaves: Serviço Social, exercício profissional, rede assistencial, políticas públicas, direito sociais. Introdução O Serviço Social tem o grande desafio de superar as práticas conservadoras que imprimiram a identidade assistencialista à profissão por muitas décadas. Hoje, mesmo após o movimento de reconceituação,…

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA DISCIPLINA: DIREITO EMPRESARIAL CURSO: BACHARELADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA João Pessoa – PB, 5 de March de 2015 EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA Trabalho apresentado ao curso de Ciências Jurídicas e Sociais como requisito de nota complementar do 3° estágio. Prof.: José Cavalcante dos Santos. …