Cartilha De Desoneraçao

positivamente nos valores de provisionamento, com redução do chamado “passivo trabalhista”. A Divisão, ao mesmo tempo, permaneceu engendrando esforços no sentido do levantamento de penhoras havidas sobre bens móveis e imóveis da Companhia, visando à desoneração do patrimônio das empresas. Quanto ao calendário de pagamentos, a Divisão manteve-se em estrita observância de suas datas e valores, prevenindo, dessa forma, a ocorrência de penhoras e 69 bloqueios on-line, contribuindo…

estados e municípios ou a eles transferidos, a exemplo do IPIexp (Imposto sobre Produtos Industrializados Exportados), do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços); bem como da compensação financeira pelas perdas provocadas pela desoneração de ICMS das exportações prevista na Lei Complementar de nº 87/1996 (a chamada Lei Kandir); além do FPE (Fundo de Participação dos Estados) e do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) (DAVIES, 1998). Previa-se ainda que o Presidente…

CARTILHA DE DOCUMENTOS ELETRÔNICOS SPED Nota Fiscal eletrônica – NF-e SPED Contábil SPED Fiscal SPED Contribuições SPED Social (e-Social) SPED-IRPJ Conhecimento de Transporte eletrônico – CT-e Cupom Fiscal eletrônico – CF-e Manifesto Eletrônico de Documento Fiscal – MFD-e Março 2014 INTRODUÇÃO NOTA FISCAL ELETRÔNICA – NF-e 1. 2. 3. 4. 5. 6. 7. 8. 9. 10. 11. 12. 13. 14. 15. 16. 17. 18. 19. 20. 21. 22. 23. 24. 25. 26. 27. 28. 29. 30. 31. 32. 33.

Separação de papéis (políticas, regulação e operação) Mudança de Governo com priorização da geração de emprego e renda a partir da cadeia Aumento do foco em conteúdo nacional nas rodadas de licitação Criação do PROMINP Preços livres Cartilha de Conteúdo Local Resultados do PROMINP mostram que existem lacunas para cadeia local tornar-se competitiva Forte recuperação da indústria naval, com reativação de diversos estaleiros Crescimento da indústria de bens e…

internacionais assumidos pelo Brasil. Atenção As normas do BACEN sobre o Câmbio Simplificado, que se aplica ao RES, estão contidas na Consolidação das Normas Cambiais - CNC, disponível no endereço eletrônico www.bcb.gov.br. Consulte também a cartilha simplex do Banco do Brasil Registro de venda O Registro de Venda (RV) é o conjunto de informações que caracteriza o instrumento de venda de commodities ou de produtos negociados em bolsas de mercadorias. O RV deve ser solicitado no…

era considerado na pontuação das ofertas dos licitantes. A partir da Sétima Rodada, foram definidos valores mínimos e máximos, exigiram-se mais detalhes dos compromissos mínimos assumidos, aprimoraram-se as regras até então em vigor – por meio da Cartilha do Conteúdo Local, criada no Programa de Mobilização da Indústria Nacional (Prominp) – e definiu-se o Sistema de Certificação de Conteúdo Nacional, regulamentado pela ANP. O processo de comprovação do cumprimento do Conteúdo Local…

Valorização dos Profissionais da Educação. Homologação: é o ato de autoridade competente que consiste na aprovação dos procedimentos utilizados na realização da licitação. ICMS-Desoneração: ressarcimento, pela União, em favor dos estados e municípios, a título de compensação financeira pela perda de receitas decorrentes da desoneração das exportações de produtos primários (Lei n.º 87/96). ICMS: imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de…

cadeias produtivas; Investir em formação e qualificação de mão de obra; Desonerar as empresas e desburocratizar os processos; Fortalecimento das micro, pequenas e médias empresas inovadoras; Criação de programa para qualificação de mão de obra; Desoneração, financiamento e garantias para as exportações; Preferência para produtos manufaturados e serviços nacionais nas compras governamentais; Financiamento de projetos que reduzam as emissões de gases de efeito estufa; Redução e…

Valorização dos Profissionais da Educação. Homologação: é o ato de autoridade competente que consiste na aprovação dos procedimentos utilizados na realização da licitação. ICMS-Desoneração: ressarcimento, pela União, em favor dos estados e municípios, a título de compensação financeira pela perda de receitas decorrentes da desoneração das exportações de produtos primários (Lei n.º 87/96). ICMS: imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços…

Exchange Commission (SEC) edita algumas normas complementares e a Bolsa de Valores de Nova York aprova novos requisitos de governança corporativa como condição para listagem de empresas. Em junho, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) lança sua cartilha sobre governança: "Recomendações da CVM sobre Governança Corporativa", voltada para as companhias abertas. A autarquia lança ainda as instruções 358 e 361 sobre informações relevantes e fechamento branco, respectivamente. CCR…