Cartilha De Desoneraçao

dificuldade e a complexidade envolvida entre o saber técnico e o entendimento das pessoas em geral sobre contas públicas, o Instituto Ethos, em parceria com a ONG Associação dos Amigos de Rio Bonito, elaborou uma cartilha, disponível na rede mundial de computadores. Denominada Cartilha da Amarribo, apresenta bases, por intermédio de 26 (vinte e seis) indicativos, para que se exerça vigilância popular sobre os atos dos governantes. Para ver os efeitos agregados da execução da Lei de…

escrever que determina o nível em que cada criança se encontra e seus consequentes avanços. As ideias da educadora argentina Uma das principais consequências da absorção da psicogênese da língua escrita na alfabetização é a recusa ao uso das cartilhas que, segundo Emilia Ferreiro, oferecem um universo artificial e desinteressante às crianças. Portanto, a compreensão da função social da escrita deve ser estimulada com o uso de textos da atualidade, livros, histórias, jornais, revistas…

com uma torre central de inspeção que permitisse ao supervisor observar os detentos sem que fosse visto, o que facilitaria a vigilância e o controle, propiciando o aumento dos lucros gerado pelo trabalho dos prisioneiros e, ao mesmo tempo, a desoneração do contribuinte. Em outro projeto, Bentham propôs a remoção forçada de mendigos das ruas e o seu confinamento em abrigos. Segundo Bentham, os mendigos reduzem a felicidade dos transeuntes de duas maneiras: causando o sentimento de…

PMCMV, segundo cartilha da Caixa Econômica Federal (CEF)104, é a criação de mecanismos de incentivo à produção e à aquisição de novas unidades habitacionais pelas famílias com renda mensal de até dez salários mínimos, que residam em qualquer dos municípios brasileiros. Além das faixas de renda, devem ser respeitados como critérios de prioridade para atendimento, a doação por parte dos entes públicos (Estados, DF, e Municípios) de terrenos localizados em áreas urbanas, medidas de…

5.5 Participação indireta do Poder Público na prestação da banda larga_________ 79 5.5.1 Uso dos recursos do FUST_ _____________________________________ 79 5.5.2 Aplicação da “tarifa social”_ _____________________________________ 80 5.5.3 Desoneração tributária_________________________________________ 81 5.5.4 Obrigações de cobertura_______________________________________ 84 5.5.5 Criação de parcerias público-privadas e incentivos_ _________________ 85 5.5.6 Destinação de frequências para

segue firme nos Estados Unidos, desta vez em torno da aprovação de um pacote proposto por Obama para estimular a geração de empregos no país. Na avaliação do professor José Márcio Camargo, da PUC-RJ, “a proposta do presidente Barack Obama de desoneração de impostos deve passar no Congresso americano, mas o aumento de gastos em infraestrutura para estimular a economia não deve ter aprovação da maioria. A briga entre políticos, que reprovam os programas de incentivo financeiro, e o…

5 [NOTAS] [ENERGIA] Esforço para viabilizar o carvão O GREENPEACE / CRISTIANO COSTA governo brasileiro continua investindo no carvão mineral como fonte complementar da matriz elétrica brasileira. O combustível fóssil recebeu desoneração de PIS/Cofins para sua comercialização, quando da destinação à geração de energia elétrica. A despeito dos esforços, o leilão de energia promovido em 29 de agosto não conseguiu compradores para nenhum dos três projetos de instalação…

setor de construção civil ocupou o centro da crise em 2008, conforme a mídia divulgava cotidianamente, mas a recessão econômica mundial não atingiu de forma impactante o Brasil. Isso se deveu principalmente à mediadas adotadas pelo país como a desoneração tributária de alguns materiais de construção, a expansão do crédito para habitação, como por exemplo, o Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), e o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Essas ações, no entanto, não eliminam o…

no texto “O Plano de Desenvolvimento da Educação: Razões, Princípios e Programas”, disponível em http://portal. mec.gov.br/arquivos/pdf/livromiolov4.pdf; :: Acesse o link http://sceweb.mec.gov.br/termo/action/livreto.pdf, para conhecer detalhes da Cartilha Compromisso Todos pela Educação Passo a Passo. :: Maiores informações sobre o PAR podem ser encontradas em http:// www.fnde.gov.br/index.php/par-apresentação É nesse contexto que o FNDE tem investido esforços para transformar o Siope…

A educação previdenciária é parte integrante da educação financeira. A Previc atua diretamente, por meio da execução do Programa de Educação Previdenciária da Previdência Complementar, estabelecido com a Portaria MPS nº. 418, de 2008, publicando cartilhas e realizando palestras de incentivo ao crescimento da previdência complementar. Outra frente relevante de atuação em paralelo à Previc é executada com o incentivo aos programas de Educação Financeira e Previdenciária aos participantes,…