Cartilha De Desoneraçao

de debate e de disputa. As Centrais Sindicais, com o apoio do DIEESE, produziram estudos e materiais sobre a proposta de redução da jornada de trabalho e os efeitos benéficos para a economia e a sociedade. Como exemplo desse trabalho destaca-se a cartilha “Reduzir a jornada de trabalho é gerar empregos”10. Foram promovidas mobilizações das entidades sindicais e dos trabalhadores a partir de 2004. Eventos locais, regionais e nacionais, debates no Congresso Nacional e “trabalho corpo a…

Ministério das Cidades, estão sendo priorizadas em municípios com mais de 60 mil habitantes. Além disso, veículos da frota em circulação serão substituídos por ônibus acessíveis num prazo menor que o previsto nos contratos de concessão, mediante desoneração fiscal e linhas de financiamento em condições diferenciadas para o setor privado. Na educação, estão sendo priorizados investimentos do Governo Federal primeiramente para as escolas de grande porte, com 251 ou mais alunos, nos…

para recuperação de uma rede sucateada pelo subfinanciamento são buscados por meio de fontes externas. Essa demanda por recursos adicionais se choca com a vocação macroeconômica do governo de privilegiar os capitais financeiros e aplicar com rigor a cartilha neoliberal. É aprovada uma nova fonte de receita para a Seguridade Social, a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), logo onerada, como as demais fontes, pelo Fundo de Estabilização Fiscal (nova denominação do…

Ministério das Cidades, estão sendo priorizadas em municípios com mais de 60 mil habitantes. Além disso, veículos da frota em circulação serão substituídos por ônibus acessíveis num prazo menor que o previsto nos contratos de concessão, mediante desoneração fiscal e linhas de financiamento em condições diferenciadas para o setor privado. Na educação, estão sendo priorizados investimentos do Governo Federal primeiramente para as escolas de grande porte, com 251 ou mais alunos, nos…

valor dos contratos de cessão de mão de obra, em 2003; 4) A permissão de dedução da cota patronal relativa ao empregado doméstico na Declaração Anual de Ajuste do Imposto de Renda das Pessoas Físicas, a partir de 2006. 5) E, bem recentemente, a desoneração compensada da folha de salários de empresas vinculadas a determinados setores da economia, política demasiadamente recente para que se tenha alguma avaliação mais consistente do seu impacto. Exceções feitas à retenção de 11,0% (que…

de avaliação qualitativa e quantitativa dos serviços, para fins de subsídio à aplicação de glosas e de possíveis penalidades previstas na legislação, em decorrência de eventual inadimplência contratual (Achado 07); g) promova ampla divulgação da “Cartilha do Executor do Contrato”, que estabelece atribuições e padronização de procedimentos direcionados à execução dos contratos, aprovada pela Portaria SEPLAN nº 222/2010, aplicada à SES por força do art. 2º da Portaria SES nº 57/2011, de…

Encargos da Dívida Ativa RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II) Cota-Parte FPM Cota-Parte ITR Cota-Parte IPVA Cota-Parte ICMS Cota-Parte IPI-Exportação Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais Desoneração ICMS (LC 87/96) Outras TOTAL DAS RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (III) = I + II RECEITAS REALIZADAS PREVISÃO ATUALIZADA (a) Até o Bimestre (b) % (b/a) x 100 90.468.000,00…

entre outras coisas, a liberalização dos fluxos de comércio exterior. Aliada a um grande desenvolvimento tecnológico, especialmente das telecomunicações, a orientação neoliberal ganhou força e passou a ser a “única saída” para a crise do capital. A cartilha também ditava a necessidade de restrição da participação estatal e a privatização do patrimônio público, juntamente do estreitamento do espaço destinado à sociedade civil. Tudo em prol de uma massa mais homogênea de consumidores…

Ano III, n. 4, Jun. de 2014 por Ronald Reagan e Margaret Thatcher, que ditava princípios orientados para o mercado, especialmente implementados nos países que precisaram de financiamento do FMI, os quais, junto com o dinheiro, receberam a cartilha neoliberal. Suas bases eram: liberalização do mercado e do sistema financeiro, diminuição do intervencionismo estatal, privatizações, controle da inflação, fixação de preços pelo mercado. Para Noam Chomsky, catedrático do MIT, para além…

privados para aquisição de valores mobiliários também é um recurso acessível à empresa estatal que tenha estrutura de sociedade de economia mista de capital aberto, como um adicional de fonte de custeio para as atividades da empresa, permitindo uma desoneração dos já escassos recursos públicos. A criação da Copel, no final dos anos 1950, acompanha a tendência de crescimento do número de estatais no País. Ainda que durante o governo Dutra a política tenha sido marcadamente liberal, o…