Cartilha Cidadã De Introducao Ao Codigo Civil Pessoas Naturais Pessoas Juridicas Direitos Da Personalidade E Bens

parte desta publicação pode ser fotocopiada, gravada, reproduzida ou armazenada em um sistema de recuperação de informações ou transmitida sob qualquer forma ou por qualquer meio eletrônico ou mecânico sem o prévio consentimento do detentor dos direitos autorais e do editor. Coordenação Editorial: Fabiana Paranhos Organização e Preparação dos Originais: Tatiana Lionço e Debora Diniz Copidesque e Revisão de Língua Portuguesa: Ana Terra Mejia Munhoz Normalização Bibliográfica: Ana…

paciência e persistência; À Profª Leilane da Conceição Silva pelo incentivo; À Profª Iracema Mendes Seabra pelo apoio; À Psiquiatra MSc Maria Doralice de Souza, pelos esclarecimentos; À toda equipe do Departamento de Saúde, composta de servidores civis e militares, que se disponibilizaram e me acolheram, sem nenhuma reserva, para fornecer os dados solicitados, sem os quais não seria possível a construção deste trabalho, especialmente à Assistente Social Joselinda Nascimento Correia do Nascimento

apresentado ao Curso de Graduação em Direito da Universidade do Sul de Santa Catarina como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel. Orientador: Prof. Alexandre Evangelista Neto, Esp. Florianópolis 2012 ALCIDES DE BRIDA NETO A INFLUÊNCIA DO ESTATUTO DAS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE – LEI 123/2006 - NO ÂMBITO DAS LICITAÇÕES PÚBLICAS Este Trabalho de Conclusão de Curso foi julgado adequado à obtenção do título de Bacharel em Direito e aprovado em sua…

migração, tráfico e violência contra mulheres o que o SUS precisa saber Livro-texto DISQUE DIREITOS HUMANOS 100 BRASILIA – DF 2013 2012 MINISTÉRIO DA SAÚDE UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA Saúde, migração, tráfico e violência contra mulheres O que o SUS precisa saber Livro-texto Brasília – DF 2013 ©2013 Ministério da Saúde. Universidade de Brasília. Todos os direitos reservados. É permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde que citada a…

sua correspondência, ainda não publicada. O Prof. Rivail se aproximou dos grupos espíritas a convite de confrades magnetizadores, embora não acreditasse na manifestação de Espíritos. À sua época, já houvera tido contato com sonâmbulos, que eram pessoas que alteravam seu estado de consciência sob efeito do magnetismo e eram capazes de relatar percepções que não seriam possíveis pela via dos sentidos, como a realização de diagnósticos de órgãos internos dos consulentes. Os…

Um Projeto Político Pedagógico em sua fase de construção e reconstrução abre a possibilidade de toda uma comunidade educacional repensar sua caminhada e suas formas de andar por esses caminhos. Mais: o processo permite que, além do pensar, as pessoas possam produzir reflexão, isto é, sejam capazes de pensar sobre o próprio pensamento na busca de sua fundamentação. Nesse processo o pensamento revisa a si próprio e é, então, a oportunidade de se acabar com idéias e práticas que não têm

Tavares Natividade, Marcus Vinicius de Oliveira Marjorie Marchi, Patricia Porchat Paulo Roberto Ceccaeili, Regina Facchini Rosângela Aparecida Talib, Toni Reis, William Siqueira Peres Psicologia e Diversidade Sexual: Desafios para uma sociedade de direitos É permitida a reprodução desta publicação, desde que sem alterações e citada a fonte. Disponível também em: www.pol.org.br 1ª edição – 2011 Projeto Gráfico – Luana Melo/Liberdade de expressão Diagramação – Fabrício Martins Revisão –…

finalidade abordar a temática de transparência dos documentos orçamentários no nível federal, sob a ótica da comunicação pública voltada ao cidadão comum. Nesse sentido, foram pesquisados autores que reforçavam a idéia de clareza dos orçamentos, bem como o tratamento dado à informação pública, como meio de fortalecimento das instituições e do regime democrático. Avaliou-se uma forma complementar de apresentar o orçamento, denominando-o como Orçamento-Cidadão, a fim de elucidar as…

Orientador Prof. Dr. Ivan Santo Barbosa Examinador 1 Examinador 2 Examinador 3 Examinador 4 São Paulo, ____ de ________________ de 2009 Para meu pai Cezar Agradeço À oportunidade de ser orientado pelo Professor Ivan, bem como as valiosas contribuições da banca de Exame de Qualificação, composta pelo Professor Paulo de Salles Oliveira e pelo saudoso Professor Cidmar Teodoro Pais. À presteza e compreensão de toda a equipe do CRP, da pós-graduação da ECA e da…

Universidade de Brasília. CDS. II. Título. É concedida à Universidade de Brasília permissão para reproduzir cópias desta dissertação e emprestar ou vender tais cópias somente para propósitos acadêmicos e científicos. O autor reserva outros direitos de publicação e nenhuma parte desta dissertação de mestrado pode ser reproduzida sem a autorização por escrito do autor. _____________________________________________ UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA – UnB CENTRO DE DESENVOLVIMENTO…