Cartilha Cidadã De Introducao Ao Codigo Civil Pessoas Naturais Pessoas Juridicas Direitos Da Personalidade E Bens

como me ensinou e conduziu. À banca, Guinâncio e Alberto, pela disposição, e atenção, nas observações e contribuições realizadas. À “futura sociedade” Camila Rocha, e ao amigo Mateus Rezende, que juntos compartilham e defendem o atendimento às pessoas mais humildes, como razão maior do exercício profissional que dedicaremos em breve. Meu agradecimento especial à Ana Beatriz Azevedo, pela imensa contribuição, solidária e generosa, que me fez, num ato gratuito e amigável. Ao Marcelo…

relacionar com profissionais e veículos de comunicação _ ações alternativas de comunicação para falar e ser ouvido _ construindo estratégias de comunicação para um Conselho e mídiaconselhos um guia para encurtar a distância entre Conselhos de Direitos, Conselhos Tutelares e a sociedade 4 percorrendo o guia_ sem medo de ser notícia_25 ganhando espaços_56 Sugestões para os Conselhos se prepararem para um bom relacionamento com a imprensa. Um glossário introduz conceitos que fazem…

Edifício Sede, 5º andar, sala 500. CEP: 70064-900 Secretaria Nacional de Segurança Publica Projeto Segurança Cidadã/Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) SCN QD. 06, Conj. A, Torre A, Edifício Sede, 1º Andar. CEP: 70.716-900 Telefones: (61) 2025-9328/8957 Fax: (61) 2025-8979 http://www.segurancacidada.org.br © 2010 Ministério da Justiça. Todos os direitos reservados. É permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde que citada a fonte e que não…

..............................................................................................vi INTRODUÇÃO ....................................................................................................1 1 A IMPORTÂNCIA DE DISCUTIR O TEMA............................................3 1.1 A IMPOSIÇÃO PRINCIPIOLÓGICA DO TEMA ...................................3 1.1.1 Princípios do Direito Ambiental e de Política Ambiental ...................4 1.1.2 Suporte constitucional e legal .....

defesa da sociedade e de garantidor dos direitos da cidadania, o Ministério Público, por seu Conselho Nacional, e a Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), em parceria com as unidades do Ministério Público nos Estados e no DF e com as Secretarias de Estado da Educação, lançaram a Campanha Conte até 10 nas Escolas, no intuito de estimular o debate junto aos alunos do ensino médio de todo o país, em torno do respeito e dos direitos e deveres dos jovens, partindo…

ProgrAMA nACIonAl DE DIrEItoS HUMAnoS • Interação Democrática entre Estado e Sociedade Civil • Desenvolvimento e Direitos Humanos • Universalizar Direitos em um Contexto de Desigualdades • Segurança Pública, Acesso à Justiça e Combate à Violência • Educação e Cultura em Direitos Humanos • Direito à Memória e à Verdade P n D H - 3 Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República PNDH–3 Decreto nº 7.037, de 21 de Dezembro de 2009 Atualizado pelo Decreto nº…

COMPREENDER OS DIREITOS HUMANOS MANUAL DE EDUCAÇÃO PARA OS DIREITOS HUMANOS Coordenação: VITAL MOREIRA e CARLA DE MARCELINO GOMES Com a colaboração de ANA FILIPA NEVES, CATARINA DE MARCELINO GOMES, HELENA BASTOS, PEDRO BRUM E RITA PÁSCOA DOS SANTOS e de IRACEMA AZEVEDO (Angola), MÁRCIA MORIKAWa (Brasil), ALCINDO SOARES e HELENA SILVES FERREIRA (Cabo Verde), AUA BALDÉ (Guiné-Bissau), EUGÉNIA MARLENE REIS DE SOUSA (Moçambique), RUI MANUEL TRINDADE SÉCA (São Tomé e Príncipe) e DÉLIA BELO…

UMA INTRODUÇÃO PROPRIEDADE INTELECTUAL Esta segunda edição, já não mais disponível nos estoques da Editora Lumen Juris, é disponibilizada segundo os termos da licença Attribution-NonCommercial-NoDerivs 2.0 Generic (CC BYNC-ND 2.0), conforme http://creativecommons.org/licenses/by-ncnd/2.0/ Textos deste livro, muito alterado e atualizado, estão incluídos no Tratado da Propriedade Intelectual, Lumen Juris, 2010 (os três primeiros volumes) À Denis Borges Barbosa Segunda Edição…

Sociedade Civil • Desenvolvimento e Direitos Humanos • Universalizar Direitos em um Contexto de Desigualdades • Segurança Pública, Acesso à Justiça e Combate à Violência • Educação e Cultura em Direitos Humanos • Direito à Memória e à Verdade P N D H - 3 Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República PNDH–3 Decreto nº 7.037, de 21 de Dezembro de 2009 4 Edição, elaboração, distribuição e informações: 2009 – Secretaria Especial dos Direitos…

CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL Celso Ribeiro Bastos Advogado. Professor de Pós-GraduaçãO de Direito Constitucional e de Direito das Relações Econômicas InternacionaiS da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Diretor-Geral do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional - IBDC. Ex-Procurador do Estado de São Paulo. EDITORA Saraiva Curso de direito constitucional / Celso Ribeiro Bastos. - 20. ed. atual. - São Paulo Saraiva, 1999. Bibliografia. 1. …