Cartilha Cidadã Com Informações Básicas Acerca Do Direito Civil

����������������������������������������41 Capítulo 3: Direitos Humanos: uma nova cultura para a atuação em contextos de uso abusivo de drogas ��������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 43 Direitos Humanos e Uso de Drogas – uma reflexão necessária��������������������������������������������������������44 História, fundamentos e proteção dos direitos…

AVESOL Associação do Voluntariado e da Solidariedade BRDE Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul Cafod Catholic Fund for Overseas Development CAMP Centro de Assessoria Profissional CB Cáritas Brasileira CECA Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente CEAP Centro de Articulação de Populações Marginalizadas CEFURIA Centro de Formação Urbano Rural Irmã Araújo CEPO Centro de Educação Popular CETAP Centro de Tecnologias Alternativas Populares…

institucionais na ação coletiva: contribuições da análise relacional 65 Euzeneia Carlos Introdução 65 Contribuições da análise relacional às teorias dos movimentos sociais 68 Centro de Defesa de Direitos Humanos da Serra (CDDH): trajetória de formação e engajamento institucional 76 Cooperação e conflito no movimento de direitos humanos: dimensões relacionais e discursivas 85 Considerações finais 94 Referências bibliográficas 96 4. A participação entre ideias e práticas: a construção…

FEDERAL DE SANTA CATARINA CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO PROGRAMA DE MESTRADO GIOVANI DE PAULA O ensino de Criminologia na formação policial. Dissertação de Mestrado apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina, Linha de Investigação Direito, Estado e Sociedade, como requisito parcial de obtenção do grau de mestre em Direito. Orientadora: Professora Dra. Vera Regina Pereira de Andrade 4 …

Social Número 12 • Primeiro Semestre • 2005 Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ Programa de Pós-Graduação em Serviço Social - PPGSS 6 . PRAIAVERMELHA . 12 . Primeiro semestre 2005 Solicita-se Permuta / Exchange Desired Todos os direitos reservados. Nenhuma parte desta revista poderá ser copiada ou transmitida sem a permissão dos editores. As posições expressas em artigos assinados são de exclusiva responsabilidade de seus autores DESIGN GRÁFICO André Provedel…

808, Bairro Caiçaras. CEP: 38702 – 054. Patos de Minas – MG Base Legal: pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, com sede e foro na Comarca de Patos de Minas, criada pela Lei Estadual n. 4.776, de 27 de maio de 1.968, e instituída pelo Decreto Estadual n. 11.348, de 30 de setembro de 1.968 Estatuto: registrado sob o n. 1.597, páginas 487-92, do livro A, n. 02, do Cartório do Registro Civil de Pessoas Jurídicas da Comarca de Patos de Minas Representante legal: Waldemar…

Deputado João Salame (PPS) 4 AGRADECIMENTOS Os trabalhos da CPI foram desenvolvidos graças ao apoio de órgãos e entidades das instâncias federal, estadual e municipal, bem como de pessoas jurídicas e físicas representantes da sociedade civil organizada, notadamente das que estão efetivamente comprometidas com o combate à violência e exploração sexual de crianças e adolescentes. Em especial, manifestamos nossos agradecimentos: - Ao deputado Domingos Juvenil, Presidente da…

Departamento de Ações Programáticas e Estratégicas Série B. Textos Básicos de Saúde Brasília - DF 2011 1 © 2011 Ministério da Saúde. Todos os direitos reservados. É permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde que citada a fonte e que não seja para venda ou qualquer fim comercial. A responsabilidade pelos direitos autorais de textos e imagens desta obra é da área técnica. A coleção institucional do Ministério da Saúde pode ser acessada, na íntegra, na…

publicação pode ser reproduzida, desde que citada a fonte. Disponível em: CD-ROM Disponível também em: www.supera.senad.gov.br Tiragem desta edição: 33.000 exemplares Impresso no Brasil/ Printed in Brazil Edição: 2014 Elaboração, distribuição e informações: Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas – SENAD Esplanada dos Ministérios, Bloco T, Anexo II, 2º andar, sala 213 Brasília/DF – CEP 70604-900 www.senad.gov.br Unidade de Dependência de Drogas (UDED) | Departamento…

INTERNACIONAL DE DIREITOS ECONÔMICOS, SOCIAIS E CULTURAIS | |[pic] | |[pic] | O Brasil e o Pacto Internacional de…