Cartilha Cidadã Com Informações Básicas Acerca Do Direito Civil

Segai P E A R S O N Prentice Hall PABA CURSOS DtDI como elaborar textos jurídicos Pearson Education tI EMPRESA CIDADÃ como elaborar textos jurídicos Miriam Gold e Marcelo Segai P E A R S O N Prentice Hall São Paulo Brasil Argentina Colômbia Costa Rica Chile Espanha Guatemala México Peru Porto Rico Venezuela © 2 0 0 8 by M iria m Gold e M a rc e lo Segai Todos os direitos reservados. N en h u m a parte desta publicação poderá ser reproduzida ou transm itida de q ualquer m…

poder onde existe diferenciação e complementaridade, criando um clima sereno e de respeito, no qual possa aflorar e desenvolver-se a pluralidade das idéias acerca do campo de conhecimento em discussão. A intenção é vivenciar o “direito de expressar”, o “di- 12 reito de trocar idéias, informações, sensações” para adquirir o verdadeiro direito de trilhar com autonomia o seu próprio caminho e, assim, fazendo novas descobertas, expandindo as oportunidades de se tornar mais livre,…

pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, por meio da Coordenação Geral de Combate à Tortura, em parceria com a UnB através do Núcleo de Estudos para a Paz e os Direitos Humanos (NEP). Miolo_final.indd 2 22/12/2010 11:11:10 TORTURA (org.) Coordenação Geral de Combate à Tortura Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República Brasília Miolo_final.indd 3 22/12/2010 11:11:10 Copyright©2010 – Secretaria de Direitos Humanos…

Fórum Nacional de Educação em Direitos Humanos Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres Protegendo as Mulheres da Violência Doméstica Seminário de Capacitação para juízes, procuradores, promotores, advogados e delegados no Brasil 2006 1 Realização: Fórum Nacional de Educação em Direitos Humanos Apoio: Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres Parceria: Comunidade Bahá’í do Brasil CFEMEA – Centro Feminista de Estudos e Assessoria Colaboradores:…

seguro e saudável e no caso de crianças que ajudam nos trabalhos do campo devem ser levados em conta seu bem estar e segurança, suas obrigações educacionais e também a necessidade de brincar, havendo consonância com a convenção das Nações Unidas sobre direitos da criança, bem como leis e normas locais, além de estimular as melhores praticas sustentáveis. Cap. I - RAÍZES DO COMÉRCIO JUSTO 1. Histórico e evolução O comércio justo não é uma prática comercial recente, é…

.................................... 3 CARACTERIZAÇÃO DA ESCOLA RURAL TRADICIONAL E DA EDUCAÇÃO DO CAMPO.............................................................................................................................. 3.1 EDUCAÇÃO BÁSICA PARA O CAMPO......................................................................... 4 TRAJETÓRIA DE EDUCAÇÃO DOS ASSENTAMENTOS NO MUNICÍPIO DE RIO BONITO DO IGUAÇU...............................................................................

Direitos Humanos, Diversidade e Movimentos Sociais: um diálogo necessário André Luiz Faisting Marisa de Fátima Lomba de Farias Organizadores Direitos Humanos, Diversidade e Movimentos Sociais: um diálogo necessário André Luiz Faisting Marisa de Fátima Lomba de Farias Organizadores 2011 Universidade Federal da Grande Dourados COED: Editora UFGD Coordenador Editorial : Edvaldo Cesar Moretti Técnico de apoio: Givaldo Ramos da Silva Filho Redatora: Raquel Correia de Oliveira…

Fórum Nacional de Educação em Direitos Humanos Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres Protegendo as Mulheres da Violência Doméstica Seminário de Capacitação para juízes, procuradores, promotores, advogados e delegados no Brasil 2006 1 Realização: Fórum Nacional de Educação em Direitos Humanos Apoio: Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres Parceria: Comunidade Bahá’í do Brasil CFEMEA – Centro Feminista de Estudos e Assessoria Colaboradores:…

dentro do marco constitucional, sem colocar em risco as instituições democráticas, cuja construção é uma conquista permanente de toda a nação brasileira. O Brasil tornou-se conhecido internacionalmente também pelas inovações no campo da democracia cidadã, isto é, na esfera da democracia que vai além dos processos eleitorais periódicos da chamada democracia representativa. A multiplicação das experiências de orçamento participativo no âmbito local, a criação de conselhos com…

haja uma junção quanto à participação de profissionais e estudantes. Ao pensar num Plano Estadual para a Educação nas Prisões é necessário levarmos em conta a função social da mesma no que se refere ao fortalecimento do Estado com vistas a prover os direitos constitucionais quanto às políticas públicas necessárias para atender as pessoas historicamente excluídas e discriminadas. Assegurar educação aos que neste momento se encontram privados de liberdade, significa dar condições adequadas…