Cartilha Cidadã Com Informação Basica Do Direito Civil

COMPREENDER OS DIREITOS HUMANOS MANUAL DE EDUCAÇÃO PARA OS DIREITOS HUMANOS Coordenação: VITAL MOREIRA e CARLA DE MARCELINO GOMES Com a colaboração de ANA FILIPA NEVES, CATARINA DE MARCELINO GOMES, HELENA BASTOS, PEDRO BRUM E RITA PÁSCOA DOS SANTOS e de IRACEMA AZEVEDO (Angola), MÁRCIA MORIKAWa (Brasil), ALCINDO SOARES e HELENA SILVES FERREIRA (Cabo Verde), AUA BALDÉ (Guiné-Bissau), EUGÉNIA MARLENE REIS DE SOUSA (Moçambique), RUI MANUEL TRINDADE SÉCA (São Tomé e Príncipe) e DÉLIA BELO…

cotidiano dos serviços de saúde na área municipal, destacamos a necessidade qualificar ações que mobilizem e impulsionem novas maneiras de realizar a prática, em especial, o Serviço Social na área da saúde2, tendo como referência a saúde como direito universal e com controle social e o projeto ético-político do Serviço Social brasileiro. Trata-se de buscar alternativas, frente ao contexto de aprofundamento da proposta neoliberal no Brasil. Uma proposta que, obedecendo ao…

SERVIÇO SOCIAL – FSSO CURSO DE GRADUAÇÃO EM SERVIÇO SOCIAL JUSSARA BARBOSA ATAIDE MAYARA THAYANE DA SILVA VIOLAÇÃO DOS DIREITOS INFANTO-JUVENIS: O COMBATE À VIOLÊNCIA LETAL E O PROGRAMA DE PROTEÇÃO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES AMEAÇADOS DE MORTE NO ESTADO DE ALAGOAS – PPCAAM/AL MACEIÓ/AL 2014 JUSSARA BARBOSA ATAIDE MAYARA THAYANE DA SILVA VIOLAÇÃO DOS DIREITOS INFANTO-JUVENIS: O COMBATE À VIOLÊNCIA LETAL E O PROGRAMA DE PROTEÇÃO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES AMEAÇADOS…

migração, tráfico e violência contra mulheres o que o SUS precisa saber Livro-texto DISQUE DIREITOS HUMANOS 100 BRASILIA – DF 2013 2012 MINISTÉRIO DA SAÚDE UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA Saúde, migração, tráfico e violência contra mulheres O que o SUS precisa saber Livro-texto Brasília – DF 2013 ©2013 Ministério da Saúde. Universidade de Brasília. Todos os direitos reservados. É permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde que citada a…

MANUAL DE POLICIAMENTO COMUNITÁRIO Polícia e Comunidade na Construção da Segurança distribuição gratuita Presidente da República Luis Inácio Lula da Silva Ministro da Secretaria Especial dos Direitos Humanos Paulo de Tarso Vannuchi Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo Manual de Policiamento Comunitário: Polícia e Comunidade na Construção da Segurança [recurso eletrônico] / Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo (NEV/USP).…

sociais que atuam nesse processo. São apontados meios de implementação de planos, programas e projetos que visem ao desenvolvimento sustentável, ressaltando-se sempre os aspectos ligados aos recursos naturais e à qualidade ambiental. Diz-se que é a cartilha básica do desenvolvimento sustentável. Porém, como já dito, é para muitos países, apenas mais um documento de preocupação com o problema sem que sirva com o caráter normativo que dela se deveria exigir. No Brasil, foi adotada a Agenda…

MANUAL DE POLICIAMENTO COMUNITÁRIO Polícia e Comunidade na Construção da Segurança distribuição gratuita Presidente da República Luis Inácio Lula da Silva Ministro da Secretaria Especial dos Direitos Humanos Paulo de Tarso Vannuchi Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo Manual de Policiamento Comunitário: Polícia e Comunidade na Construção da Segurança [recurso eletrônico] / Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo (NEV/USP).…

ISSN 2316-3054 DESAFIOS À CONCRETIZAÇÃO DA TRANSPARÊNCIA ATIVA NA INTERNET, À LUZ DA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO PÚBLICA: análise dos portais dos Tribunais Regionais Federais UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA PATRÍCIA ADRIANI HOCH, LUCAS MARTINS RIGUI, ROSANE LEAL DA SILVA DESAFIOS À CONCRETIZAÇÃO DA TRANSPARÊNCIA ATIVA NA INTERNET, À LUZ DA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO PÚBLICA: análise dos portais dos Tribunais Regionais Federais CHALLENGES TO IMPLEMENTATION OF ACTIVE…

respeito a direitos básicos do consumidor em sua relação com os bancos. Ao contrário do que possa parecer a alguns, iniciativas como esta são assumidas pela OAB como parte essencial de suas tarefas. Embora sejamos uma entidade de advogados, nossa ação não se limita — nem nunca se limitou — aos aspectos corporativos. Assim, temos desempenhado um importante papel na defesa do Estado de Direito e da democracia ao longo de nossa existência. É notória também nossa atuação em prol dos direitos…

evidentemente norteiam os diferentes momentos históricos do país. Nesse sentido, surge a Educação de Jovens e Adultos (EJA), que atualmente entende-se como uma modalidade da educação básica destinada aos jovens e adultos que não tiveram acesso ao ensino na idade apropriada, podendo também ser conceituada de forma dialética como um direito humano fundamental para a constituição de jovens e adultos autônomos, críticos e ativos frente à realidade em que vivem. A história da Educação de…