Cartilha Cidadã Com Informação Basica Do Direito Civil

COLEÇÕES PARA BIBLIOTECAS ESCOLARES GUARANI: UMA PROPOSTA PARA BIBLIOTECAS DE ESCOLAS INDÍGENAS Monografia apresentada ao Departamento de Biblioteconomia da UDESC como requisito para obtenção do título de bacharel em Biblioteconomia – Gestão da Informação. Orientador: Mestre Elisa Cristina Delfini Corrêa. FLORIANÓPOLIS – SC 2005 ARAUJO, Claudia Silva de Carvalho Desenvolvimento de coleções para bibliotecas escolares guarani: uma proposta para bibliotecas de escolas indígenas./…

Pacheco Junior, M.Sc. Membro v "Às pessoas portadoras de deficiências, assiste o direito, inerente a todo a qualquer ser humano, de ser respeitado, sejam quais forem seus antecedentes, natureza e severidade de sua deficiência. Elas têm os mesmos direitos que os outros indivíduos da mesma idade, fato que implica desfrutar de vida decente, tão normal quanto possível". Artigo 3º da Declaração dos Direitos das Pessoas Portadoras de Deficiência vi À minha Esposa Daniela Aos meus Pais

Trabalhador é fruto do empenho da Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil (CONAETI), um organismo quadripartite composto por representantes do poder público, dos empregadores, dos trabalhadores, da sociedade civil organizada e de organismos internacionais, sob a coordenação do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), com finalidades específicas tais como a elaboração de um Plano Nacional de Combate ao Trabalho…

UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO” FACULDADE DE HISTÓRIA, DIREITO E SERVIÇO SOCIAL JOÃO EUGÊNIO FRIGO SERRACENI A INTERNACIONALIZAÇÃO DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO: UM ESTUDO DOS IMPACTOS DA REDE URBAL Nº 09- FINANCIAMENTO LOCAL E ORÇAMENTO PARTICIPATIVO- SOBRE A GESTÃO PÚBLICA LOCAL. FRANCA 2007 JOÃO EUGÊNIO FRIGO SERRACENI A INTERNACIONALIZAÇÃO DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO: Um estudo dos impactos da rede urbal nº 09- Financiamento local e orçamento…

............................................................ 10 TEMA 3: A CIDADANIA NO TURISMO .......................................................... 12 TEMA 4: O COMPROMISSO ÉTICO DO TURISMO SUSTENTÁVEL .............. 16 TEMA 5: TURISMO: UM DIREITO SOCIAL? ................................................... 17 TEMA 6: CÓDIGO DE ÉTICA DO TURISMO DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO TURISMO (OMT) ........................... 18 MÓDULO II - DESENVOLVIMENTO E SUSTENTABILIDADE TEMA 1: O…

Daniel Cerqueira e Julita Lemgruber (2000), dentre outros. No entanto, no Brasil, estes são temas ainda pouco estudados e pesquisados pelas instituições oficiais de segurança pública, restando alguns trabalhos publicados em algumas áreas tais como: direito penal, sociologia, psicologia forense, e antropologia. Assim sendo, o eixo norteador do presente trabalho trás a baila, algumas discussões acerca da aplicação de medidas tomadas pelo governo estadual através do programa “Pacto Pela…

espacial. Por isso, valorizo e muito os espaços informais e não-formais de educação, pois a escola e a academia podem oferecer títulos, mas no contexto atual não tem conseguido oferecer a conexão com a vida que julgo indispensável para a formação cidadã, e a ocupação do espaço como um todo. Com obviedade que as diferentes educações não devem se sobrepor, pois tenho consciência dos valores a que se atribuem, mas é por idealizar que a combinação entre a educação formal, não formal e…

profissionais e de bairros, movimentos sociais urbanos, rurais e democráticos. Esse projeto propõe articular a democracia representativa com a democracia direta e adota como concepção o Estado democrático e de direito responsável pelas questões sociais. O projeto democracia restrita restringe os direitos sociais e políticos com a concepção de Estado mínimo, ou seja, máximo para o capital e mínimo para as questões sociais. O enxugamento do Estado é a grande meta como também a…

implica na “garantia de que todos tenham uma forma monetária de garantir sua sobrevivência, independentemente de suas limitações para o trabalho ou do desemprego”; • Segurança de acolhida, “opera como a provisão e necessidades humanas que começa com os direitos à alimentação, ao vestuário e ao abrigo, próprios a vida humana em sociedade”; • Segurança de convívio que implica no resgate dos vínculos sociais considerando as dimensões multicultural, intergeracional, interterritorial,…

Relações de Gênero e Políticas Públicas O campo das relações de gênero e da diversidade sexual constitui um núcleo importante dos debates políticos e científicos contemporâneos em torno dos direitos humanos. Desde a segunda metade do século XX, os movimentos sociais têm se empenhado na luta por direitos igualitários entre homens e mulheres, independente da orientação sexual e da expressão de gênero. As políticas públicas direcionadas a essas questões são ainda mais recentes e…