Cartilha Cidadã Com Informação Basica Do Direito Civil

o desenho ou a arte visual é uma forma de prender mais a atenção do leitor e que permite uma exploração mais diversificada de temas, porque abrange desde fatos cotidianos até os âmbitos culturais, políticos, econômicos e sociais como os direitos humanos, direitos da criança e adolescente, conscientização ambiental. Escolhemos os alunos da turma de Tweens, porque eles já desenvolvem um trabalho de artes, porém, a possibilidade de trabalhar com HQ é novidade. É perceptível como essa turma…

INTRODUÇÃO A Educação é um direito dos cidadãos brasileiros e, como tal, implica em responsabilidade do Estado e da família. E assim este módulo possibilitará compreender a inserção da escola no Sistema Educacional e sua relação entre as diversas instâncias do Poder Público. Compreender o processo de construção da gestão democrática na escola e no Sistema de Ensino, seus instrumentos e elementos básicos. Compreender como é o financiamento da Educação no Brasil e a gestão financeira…

......................................21 9.2 O RECRUTAMENTO, ENTREVISTA E ADMISSÃO.............................................23 10. DIREITOS E DEVERES.........................................................................................24 10.1 COTAS DE VAGAS – LEI 8213/ 91, ART 13.......................................................25 10.2 DIREITOS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL........................................................26 10.3 LEI Nº 7852, DE 24 DE OUTUBRO DE 1989..........

programa Humaniza – SUS. No decorrer dos anos, diversas políticas e programas foram criados com a finalidade de efetivar os princípios dos SUS, destacamos dentre tais programas, a PNH, que objetiva a valorização do usuário enquanto sujeito de direitos, valorizando também o trabalhador dos serviços de saúde. Nesta perspectiva, organizamos o trabalho em etapas a fim de facilitar a compreensão do leitor. Na primeira etapa, contextualizamos a historia de Uberaba, da saúde em Uberaba na…

Guia dos Direitos dos Cidadãos Brasileiros [pic] UNIVERSIDADE PARA O DESENVOLVIMENTO DO ESTADO E DA REGIÃO DO PANTANAL Guia dos Direitos dos Cidadãos Brasileiros Realizado pelas Alunas: Docente: CAMPO GRANDE - MS 2008 Sumário Direito da Criança e Adolescente................................................................................................04 Direitos das Mulheres........

DAS PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS NO SERVIÇO PÚBLICO BRASILEIRO Projeto de pesquisa apresentado à disciplina de Metodologia Científica. Área de Ciências Sociais aplicadas ao Curso de Direito do Centro Universitário Franciscano - UNIFRA Orientador: Prof. Santa Maria 2010 SUMÁRIO |1. TEMA...............................................................................................................

ASSISTÊNCIA SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MANAUS 1Luiz Carlos Santos Junior 1 – DA POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL A construção do direito da Assistência Social é recente na história do Brasil. Durante muitos a questão social esteve ausente das formulações de políticas do país. O grande marco é a Constituição de 1988, chamada de Constituição Cidadã, que confere, pela primeira vez, a condição de política pública2 à assistência social, constituindo, no mesmo nível da…

Rebello de Souza Carmem Silvia Rotondano Taverna Iracema Neno Cecilio Tada Marilda Gonçalves Dias Facci Raquel Souza Lobo Guzzo Marisa Lopes Rocha Técnica Regional: Ana Gonzatto Referências Técnicas para a Atuação de Psicólogas(os) na Educação Básica Brasília, março/2013 1ª Edição É permitida a reprodução desta publicação, desde que sem alterações e citada a fonte. Disponível também em: www.cfp.org.br e em crepop.pol.org.br 1ª edição – 2013 Projeto Gráfico – IDEORAMA…

2. HISTORIA 2.1. Antecedentes Durante os séculos XVI e XVII, a Espanha organizou o sistema comercial de suas colônias em torno do esquema de “frotas e galeões”, autorizando somente a alguns portos o direito de enviar ou receber mercadorias originárias dessas colônias. A partir da Primeira Guerra Mundial até o final da Segunda Guerra Mundial, houve um retorno a políticas nacionalistas e protecionistas que paralisaram o Processo globalizante. Os fluxos

primeira parte traz informações e análises sobre a dimensão, as características, as tendências evolutivas e os fatores condicionantes do trabalho infantil no Brasil. A segunda apresenta uma visão geral acerca das ações governamentais e da sociedade civil em favor da erradicação do trabalho infantil, destacando os eixos estratégicos que vêm norteando essas ações e as iniciativas de caráter mais abrangente. A terceira parte contém um instrumental metodológico para a avaliação de…