Cartilha Cidadã Com Informação Basica Do Direito Civil

DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE DIRIETOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA Patrícia Barcelos SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA Carmen Silveira de Oliveira SECRETÁRIA NACIONAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Luis Otávio Daloma da Silva DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS TEMÁTICAS DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Joseleno Vieira dos Santos COORDENADORA DO PROGRAMA NACIONAL DE ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA…

3 – Capa da cartilha do Prêmio ArcelorMittal de Meio Ambiente para alunos de 2006 ...................................................................................................................................................46 Figura 4 – Capa da cartilha do Prêmio ArcelorMittal de Meio Ambiente para alunos de 2007...........................................................................................................................................47 Figura 5 – Capa da cartilha do…

controle social A Constituição Federal de 1988 estabeleceu a publicidade como um dos vários princípios da administração pública brasileira, buscando alcançar a transparência governamental, assim como a participação dos cidadãos no Estado Democrático de Direito. Neste sentido, o Estado e o governo prestam contas, com o dever de serem transparentes e esse dever costuma estar relacionado ao conceito de accountability. No tocante ao entendimento sobre o significado de práticas, Bourdieu…

 COLEÇÃO PENSANDO A SEGURANÇA PÚBLICA Volume 2 DIREITOS HUMANOS Brasília - DF Ministério da Justiça 2013 Presidenta da República Dilma Rousseff Ministro da Justiça José Eduardo Cardozo Secretária Executiva Márcia Pelegrini Secretária Nacional de Segurança Pública Regina Maria Filomena De Luca Miki Diretora do Departamento de Pesquisa, Análise da Informação e Desenvolvimento de Pessoal em Segurança Pública Isabel Seixas de Figueiredo Diretor Nacional do Projeto…

desenvolvimento da sociedade e dos indivíduos são valores humanos fundamentais. Eles serão alcançados somente através da capacidade de cidadãos, bem informados, para exercerem seus direitos democráticos e terem papel ativo na sociedade. [...] A biblioteca pública, porta de entrada para o conhecimento, proporciona condições básicas para a aprendizagem permanente, autonomia de decisão e desenvolvimento cultural dos indivíduos e grupos sociais." (Manifesto da UNESCO sobre…

Campus Mossoró, autorizado nos termos da Portaria/MEC n. 2.849, de 13 de dezembro de 2001, e situado na Zona Oeste do Estado. 1 O Estatuto Social original da APEC foi inscrito no Cartório do 2° Ofício de Notas da Comarca de Natal - Registro Civil das Pessoas Jurídicas - no livro próprio A - n. 10, à fl. 109, sob o número 215, data de 14.09.79. O Estatuto atual tem seu registro no dia 09/10/2007, na Junta Comercial do Estado do Rio Grande do Norte (JUCERN) - NIRE 24300004494 e…

de Cidadania Ativa de Capão Bonito e tem por objetivo oferecer informações sobre duas formas básicas do processo associativo: Associação e Oscip. Ele foi organizado a partir das sugestões e pesquisas realizadas pelo nosso GT junto a varias entidades, leis e sites que tratam sobre o assunto entre eles o do Sebrae de Minas Gerais e o Ministerio da Justiça através da Cartilha Organização da sociedade civil de interesse público - OSCIP : a lei 9.790 como alternativa para o terceiro setor…

PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL CARTILHA DO PETI Brasília, 2004 1 PATRUS ANANIAS DE SOUZA Ministro de Estado do Desenvolvimento Social e Combate à Fome MÁRCIA HELENA CARVALHO LOPES Secretária Nacional de Assistência Social SIMONE APARECIDA DE ALBUQUERQUE Diretora do Departamento de Desenvolvimento do Sistema Único de Assistência Social MARGARIDA MUNGUBA CARDOSO Coordenadora de Gestão do Departamento de Proteção Social Especial 2 MÓDULO I -…

Único de Assistência Social (SUAS), que expressa se o estado aderiu ao SUAS, de acordo com a Norma Operacional Básica (NOB/SUAS); Fator III é o Fator de existência de Comissão Intersetorial do PBF, na qual deverão estar representadas, pelo menos, as seguintes áreas do Governo Estadual: a) Assistência Social; b) Educação; c) Saúde; d) Planejamento; e e) Trabalho;5 Fator IV é o Fator de informação da apresentação da comprovação de gastos dos recursos do IGD-E, que indica se o gestor do…

Educação continuada Gestão de programas e projetos governamentais e c Planejamento e gerenciamento de projetos Governo do Estado de São Paulo Governador Cláudio Lembo Secretário-Chefe da Casa Civil Rubens Lara Subsecretária de Gestão e Recursos Humanos Evelyn Levy Fundação do Desenvolvimento Administrativo — Fundap Diretora Executiva Neide S. Hahn Programa de Desenvolvimento Gerencial — Educação Continuada Diretora Técnica Maria de Fátima Infante de Araújo