Cartilha Cidada Com Informações Basicas Do Direito Civil

Cristovam Buarque Educação integral de qualidade para todos os brasileiros Federalizar A Federalização da Educação Básica Educação Integral de Qualidade para todos Nota Este texto reúne as respostas a um conjunto de perguntas que tenho escutado ao debater a ideia da Federalização da Educação Básica. Seu objetivo é ampliar o debate. Para isso, convido todos os interessados a apresentarem novas perguntas, ou críticas e sugestões a estas. Você pode usar o site: www.cristovam.…

criança e do adolescente, enfatizar a importância do papel da mídia para a disseminação de informações sobre essa temática, bem como ilustrar estatisticamente os registros de denúncias em relação à violência e a exploração sexual contra crianças e adolescentes. Assim, buscamos fazer uma breve contextualização da conjuntura sócia histórica da infância, para compreendermos o processo de construção dos direitos que se encontram estabelecidos no Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA.…

CASCAVEL GESTÃO COMERCIAL EDERSON DE ARAÚJO DIREITOS DO CONSUMIDOR PROCON Cascavel 2012 INTRODUÇÃO HISTÓRICO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR A legislação brasileira sempre contemplou dispositivos nas normas legais, codificadas ou esparsas, que mesmo de forma tímida acenavam para o que atualmente denominamos de proteção e defesa dos consumidores. Pode-se citar o Código Comercial de 1840, que em seus Artigos 629 e 632 estabeleceu direitos e obrigações dos passageiros…

humanização. A humanização depende de nossa capacidade de falar e de ouvir, depende do diálogo com nossos semelhantes. Um mundo novo está sendo construído a partir das revoluções tecnológicas, e há uma indagação constante sobre como se processam as informações. A palavra pode ser reduzida, o contato humano secundarizado, a informação descontextualizada, a comunicação fragmentada na mesma medida que os avanços tecnológicos também engendram práticas sociais integradoras, humanizadoras. A…

Comissão de Direito do Terceiro Setor CAPTAÇÃO DE RECURSOS PARA O TERCEIRO SETOR Aspectos Jurídicos COORDENADOR Danilo Brandani Tiisel COLABORADORES Carolina Honora Célia Brun Cláudio Ramos Luiz Henrique Soares Gatto Rodrigo Mendes Pereira Viviane Silva de Medeiros Dezembro de 2011 1/41 ÍNDICE OBJETIVO DA CARTILHA............................................................................................... 05 ASSOCIAÇÕES E O CÓDIGO CIVIL..................................................

Antonio Carvalho Teixeira e V erena Pinto Direitos da edição reservados ao Programa Gestão Pública e Cidadania Av. 9 de Julho, 2029 – 2º andar da Biblioteca 01313-902 – São Paulo – SP Tel: (11) 3281-7904 / 3281-7905 Fax: (11) 287-5095 E-mail: inovando@fgvsp.br http://inovando.fgvsp.br Impresso no Brasil / Printed in Brazil Todos os direitos reservados. A reprodução não autorizada desta publicação, no todo ou em parte, constitui violação da lei de direitos autorais. 1ª edição – 2003…

LEGAL NORMAS PARA CONSTRUÇÃO, REFORMA E CONSERVAÇÃO DE CALÇADAS 28 APRESENTAÇÃO A Prefeitura Municipal da Serra, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, apresenta neste documento as informações necessárias para a execução ou recuperação das calçadas do Município, reunidas em cartilha simplificada e de fácil leitura, permitindo que o cidadão serrano tenha sempre à mão orientações indispensáveis para construir um passeio público adequado. Considerando o espaço da…

Conviver.............................................................................................21 7.9 - PAIF................................................................................................................22 7.10 - Projeto Gestante Cidadã...............................................................................22 7.11- Lar Transitório.................................................................................................22 8 – Recursos e…

social nas instâncias públicas de controle democrático Apresentação Este texto tem por intencionalidade explicitar a contribuição dos assistentes sociais nas instâncias públicas de controle democrático, com destaque aos conselhos de políticas e de direitos. Os assistentes sociais podem ter uma dupla inserção nesses espaços: uma essencialmente política, quando participam enquanto conselheiros, e outra que caracteriza um novo espaço sócio-ocupacional, quando desenvolvem ações de assessoria…

trabalho. Parâmetros para Atuação de Assistentes Sociais na Política de Saúde é uma cartilha desenvolvida pelo Conselho Federal de Serviço Social (CFESS - 2010) que tem como proposta, mostrar não só aos Assistentes Sociais, mas a população em geral, como deve se dá a prática de um Assisstente Social na saúde, com o objetivo de amenizar os atuais desafios enfrentados por essa categoria. A partir do conhecimento dessa cartilha e das observações e experiências vivenciadas no decorrer do…