Cartilha Cidadã Com Informações Básicas Acerca Do Direito Civil

Especial de Direitos Humanos da Presidência da República Secretaria Especial de Políticas da Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome Ministério do Trabalho e Emprego Ministério do Esporte Ministério da Cultura Secretaria Nacional Antidrogas do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República Secretaria Nacional de Juventude da Secretaria-Geral da Presidência da República D I C GTI Organizações da…

Janeiro CDD 150 livro_premio.indd 4 29/6/2009 11:52:35 5 Sumário Editorial José Novaes - conselheiro-presidente do CRP-RJ | 06 Margarete de Paiva Simões Ferreira (1957-2006) Nélio Zuccaro | 08 Categoria Profis s ion a l Direito ao lazer: experiências em prol da construção de políticas públicas no campo da Saúde Mental Michèle Malheiro Borges de Aquino | 11 Uma experiência cartográfica na saúde indígena Marcus Marcello Porto Leopoldino Paula…

Sociedade Civil • Desenvolvimento e Direitos Humanos • Universalizar Direitos em um Contexto de Desigualdades • Segurança Pública, Acesso à Justiça e Combate à Violência • Educação e Cultura em Direitos Humanos • Direito à Memória e à Verdade P N D H - 3 Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República PNDH–3 Decreto nº 7.037, de 21 de Dezembro de 2009 4 Edição, elaboração, distribuição e informações: 2009 – Secretaria Especial dos Direitos…

apresentado ao Curso de Graduação em Direito da Universidade do Sul de Santa Catarina como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel. Orientador: Prof. Alexandre Evangelista Neto, Esp. Florianópolis 2012 ALCIDES DE BRIDA NETO A INFLUÊNCIA DO ESTATUTO DAS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE – LEI 123/2006 - NO ÂMBITO DAS LICITAÇÕES PÚBLICAS Este Trabalho de Conclusão de Curso foi julgado adequado à obtenção do título de Bacharel em Direito e aprovado em sua…

SUS Experiências Exitosas e Artigos Acadêmicos Série F. Comunicação e Educação em Saúde Brasília – DF 2010 © 2010 Ministério da Saúde. Todos os direitos reservados. É permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde que citada a fonte e que não seja para venda ou qualquer fim comercial. A responsabilidade pelos direitos autorais de textos e imagens desta obra é da área técnica. A coleção institucional do Ministério da Saúde pode ser acessada, na íntegra, na…

qualquer país, território, cidade ou área, ou de suas autoridades, ou a delimitação de suas fronteiras ou divisas. Nenhuma parte desta obra pode ser reproduzida ou duplicada sem autorização expressa das autoras e dos editores. © 1997 by UNESCO Direitos para esta edição CORTEZ EDITORA Rua Bartira, 317 — Perdizes 05009-000 — São Paulo-SP Tel.: (11) 3864-0111 Fax: (11) 3864-4290 e-mail: cortez@cortezeditora.com.br www.cortezeditora.com.br Impresso no Brasil — março de 2005 UNESCO —…

COMUM, NORMALMENTE AS PARTES VOLTAM A REALIZAR OUTRAS NEGOCIAÇÕES. A ARBITRAGEM AJUDA NO DESAFOGAMENTO DO JUDICIÁRIO, CONSEQUENTEMENTE, PROPORCIONARÁ MELHORES CONDIÇÕES PARA QUE O JUDICIÁRIO SE DEDIQUE AOS LITÍGIOS QUE ENVOLVAM INTERESSE PÚBLICO OU DIREITOS INDISPONÍVEIS. A ARBITRAGEM, HÁ DÉCADAS UTILIZADAS NOS PAÍSES DESENVOLVIDOS, É REGULAMENTADA NO BRASIL PELA LEI 9.307/96, A CHAMADA LEI DA ARBITRAGEM, E VEM SENDO RECONHECIDA COMO O MÉTODO MAIS EFICIENTE DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS,…

Trabalho CIT – Comissão Intergestora Tripartite CMADENE – Conselho Municipal de Atenção à Pessoa com Deficiência e com Necessidades Especiais CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social CMDCA – Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente CMDM – Conselho Municipal de Direitos da Mulher CMI – Conselho Municipal do Idoso CMPCA – Centro Municipal de Proteção à Criança e ao Adolescente - Abrigo Municipal CNAS – Conselho Nacional de Assistência Social CND – Certidão Negativa…

INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DA GRANDE FLORIANÓPOLIS – IESGF COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO A NOVA LEI DE ADOÇÃO E O PROBLEMA DA DEVOLUÇÃO DE FILHOS ADOTIVOS TAYANA KARIN DE OLIVEIRA São José 2011 INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DA GRANDE FLORIANÓPOLIS - IESGF COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO Tayana Karin de Oliveira …

enfocando o cotejo das forças políticas que nela habitam e se expressam, seja na forma concebida para a sua estruturação acadêmica e de formação profissional, seja na defesa de uma certa formatação para o seu entranhamento na educação escolar, como também no posicionamento acerca da regulamentação da profissão. Como pano de fundo para tal empreitada, abordamos introdutoriamente questões atinentes à Globalização e à seu braço político, o projeto neoliberal de sociedade…