Cartilha Cidadã Com Informações Básicas Acerca Do Direito Civil

hospitalares na cidade de Sobral-CE e identificar as barreiras arquitetônicas internas e dos hospitais para a mobilidade física das PDFs. O referencial teórico apóia-se na Lei no 7.853, de 24/10/1989, a qual estabelece normas que asseguram o exercício dos direitos individuais e sociais das pessoas portadoras de deficiência e sua efetiva integração social. O estudo é quantitativo e utilizou instrumento de coleta de dados tipo cheque-lista elaborado consultando em conformidade com a lei.…

Educacional de Apoio ao Desenvolvimento Sustentável: a experiência pedagógica de Lagoa do Itaenga-PE Angela Maria Monteiro da Motta Pires 115 Educação do Campo na UFMG: do sonho aos desafios Antônia Vitória Soares Aranha 143 As Alunas da Educação Básica e a Leitura que elas fazem das Adolescentes Negras na Revista Atrevida Carolina dos Santos de Oliveira 161 Política, Educação e Afro-brasilidade: o movimento negro em Nova Iguaçu Cláudia Regina de Paula A Educação das Relações…

PROJETO INTERDISCIPLINAR Curso de Direito PROJETO INTERDISCIPLINAR Curso de Direito Presidente do Instituto Novos Horizontes de Ensino Superior e Pesquisa Ltda. Alfredo Alves de Oliveira Melo Diretora Geral da Faculdade Novos Horizontes: Marlene Catarina de Oliveira Lopes Melo Diretor de Graduação da Faculdade Novos Horizontes: Tueli Rodrigues Tavares Coordenação do Curso de Direito Daniel Vieira Sarapu Poliana Aroeira Braga Duarte Ferreira Organização: Tueli…

sociais que atuam nesse processo. São apontados meios de implementação de planos, programas e projetos que visem ao desenvolvimento sustentável, ressaltando-se sempre os aspectos ligados aos recursos naturais e à qualidade ambiental. Diz-se que é a cartilha básica do desenvolvimento sustentável. Porém, como já dito, é para muitos países, apenas mais um documento de preocupação com o problema sem que sirva com o caráter normativo que dela se deveria exigir. No Brasil, foi adotada a Agenda…

Coordenação Geral Cleyson de Moraes Mello Luciana Maciel Braga Coordenação Acadêmica Ivone Campos Guilarducci Cerqueira Rodrigo Ribeiro Rolli Rogério Tabet de Almeida Filosofia do Direito e o Tempo Estudos em Homenagem ao Professor Nuno M. M. S. Coelho Apresentação Sebastião Trogo Autores Alexandre Agra Belmonte Antônio Pereira Gaio Júnior Andréa Rodrigues de Oliveira Munhoz Bianca Stephan de Sales Mascarenhas Bruno Amaro Lacerda Carlos Alberto Capobianco Lamarca…

Acadêmica do Curso de Direito da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). Integrante do Núcleo de Direito Informacional (NUDI). LUCAS MARTINS RIGUI Graduado em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). Integrante do Núcleo de Direito Informacional (NUDI). ROSANE LEAL DA SILVA Doutora em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Professora Adjunta do Curso de Direito da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). Coordenadora do Núcleo de…

insiste Em nos rodear... Eu vejo um novo Começo de era De gente fina Elegante e sincera Com habilidade Pra dizer mais sim Do que não... (Tempos Modernos – Lulu Santos) RESUMO O presente trabalho apresenta uma pesquisa de natureza qualitativa acerca do processo de trabalho da estagiária de Serviço Social junto à FASC – Módulo Centro – por meio do projeto de intervenção intitulado como “Um Gol do Protagonismo Infantojuvenil na Falta do PETI”, executado com o intuito de fortalecer e…

Euclides, 995 – Centro. Prefeita Dárcy Vera. Agradeceu a presença de todos, personalidades do governo local. Destaca a importância do Fórum e sua programação, é um tema importante à cidade, envolvendo os diferentes agentes (Sinduscon, sociedade civil, universidade). Rico em discussões e material resultante será importante para as políticas públicas. Quer ampliar o quadro de funcionários da Secretaria de Meio Ambiente, equipe pequena e comprometida. Agradece ao Quapá por colocar…

“adoção” é tarefa difícil, pois se sabe que a adoção é quase sempre acompanhada de uma história de abandono. O Brasil apresenta uma história onde o abandono de crianças é muito presente, crianças brasileiras enfrentam cotidianamente a violação dos seus direitos, sejam pelos maus-tratos; abuso e exploração sexual; trabalho infantil; fome e abandono. Os indicadores sociais que refletem a realidade da infância e da adolescência brasileiras também são fartos e mostram que as crianças e os…

.....................................................................42 Capítulo III O Ministério Público na Defesa da Ordem Jurídica 3.1. A importância do controle externo da atividade policial para a garantia dos direitos fundamentais e a normalidade do Estado de Direito.......................50 3.2. A titularidade exclusiva da ação penal pública e o seu re exo no controle externo da atividade policial ......................................................................................