Cartilha Capacidade Plena Incapacidade Absoluta E Incapacidade Relativa

Sessão: 20 de janeiro de 2010 Este Informativo, elaborado a partir das deliberações tomadas pelo Tribunal nas sessões de julgamento das Câmaras e do Plenário, contém resumos de algumas decisões proferidas na(s) data(s) acima indicada(s), relativas a licitações e contratos, e tem por finalidade facilitar o acompanhamento, pelo leitor, da jurisprudência do TCU quanto aos aspectos relevantes que envolvem o tema. Por esse motivo, a seleção das decisões que constam do Informativo é feita pela…

humano mudou radicalmente o seu modo de vida. Esta mudança compreendeu basicamente a passagem de uma economia baseada na coleta e caça de animais para uma economia que passou a utilizar a terra de maneira intensiva, muitas vezes, para além da sua capacidade de renovação. Veremos que esta mudança significará ao gênero humano um salto em cultura e civilização jamais visto. Entretanto, de filho da terra, o homem passa a ser o senhor da terra, muitas vezes, utilizando-a ao limite da…

cada um de vocês, com suas questões, ajudou a dar forma a este livro. Agradeço também ao Professor José Augusto Guilhon, que me deu a oportunidade de dar as primeiras aulas nos cursos do NUPRI-USP, ao dr. Christian Lobhauer que confiou em minha capacidade de ministrar Teoria de Relações Internacionais e ao contínuo apoio do Professor Henrique Altermani, coordenador do curso de Relações Internacionais das Faculdades Integradas Rio Branco e o Professor Raimundo de Vasconcelos,…

política, o coronel Norberto dos Santos (1955) argumenta que se isoladas e em suas atribuições específicas eram indispensáveis ao regime, “reunidas com a finalidade de dominarem o poder, acabam por matar a democracia”. O papel da polícia seria de absoluta imparcialidade, da mais completa e perfeita isenção de ânimo. Seus compromissos seriam com o governo constituído e com o povo em geral, e não com qualquer facção partidária (SANTOS, 1955 apud COTTA, 2006, p.89). Debruçando-se,…

efetividade da atenção primária/básica estão diretamente associadas à capacidade político-institucional das equipes dirigentes da saúde de organizar o sistema em rede. Da mesma forma, é influenciada pela dinâmica de interação/comunicação que se estabelece em cada unidade e em cada uma das equipes de atenção básica, o que corresponde à construção de determinadas dinâmicas de intercâmbio, reposicionamentos no trabalho e capacidade inventiva dos trabalhadores face às expectativas e…

e para o atendimento das necessidades da população. (CESPE/AUFC/TCU/2008) A chamada lei de Wagner preconiza que, em países industrializados, o setor público cresce sempre a taxas mais elevadas que o nível de renda, de tal forma que a participação relativa do governo na economia cresce com o próprio ritmo de crescimento econômico do país. (CESPE/TÉCNICO SUPERIOR/MIN. PREVIDÊNCIA/2010) A globalização econômica e o crescimento regular da produção industrial provocam um enfraquecimento do…

ou seja, como símbolo da racionalidade e da sabedoria (sophía), como a representação da atitude desperta, que procura e que não dorme, que age sob o fluxo lunar e que, portanto, não dorme quando se trata da busca do conhecimen­ to. Associada à capacidade de enxergar mesmo nas trevas, a coruja guarda seu mistério milenar no quadro do simbolismo humano. Os grandes olhos voltados para a compreensão, para a observação, são suficientemente significativos para traduzirem a ideia de que a busca…

atendimento das necessidades da população. 2. (CESPE/AUFC/TCU/2008) A chamada lei de Wagner preconiza que, em países industrializados, o setor público cresce sempre a taxas mais elevadas que o nível de renda, de tal forma que a participação relativa do governo na economia cresce com o próprio ritmo de crescimento econômico do país. 3. (CESPE/TÉCNICO SUPERIOR/MIN. PREVIDÊNCIA/2010) A globalização econômica e o crescimento regular da produção industrial provocam um…

exército sob o comando do mais raro instrutor. Diante das fileiras, Bataillard, o professor de ginástica, exultava envergando a altivez do seu sucesso na extremada elegância do talhe, multiplicando por milagroso desdobramento o compêndio inteiro da capacidade profissional, exibida em galeria por uma série infinita de atitudes. A admiração hesitava a decidir-se pela formosura masculina e rija da plástica de músculos a estalar o brim do uniforme, que ele trajava branco como os…

catálogos (Avon e Natura), por carrinhos (Nestlé e Yakult) e o caso do marketing de rede (Forever Living Products), demonstrando a peculiaridade de cada atividade em suas diferenciações dentro do sistema de venda direta. Nossa análise apontou para a capacidade, tanto do circuito superior como do circuito inferior, em se renovar e se expandir, no período de globalização. Em suma, uma reflexão sobre os dois circuitos da economia urbana nos coloca diante de novas interações entre o capital…