Cartilha Ava Direito E Legislação

persegue o objetivo de promover a cooperação, a convergência e a multiplicação 6 de esforços entre organizações e pessoas, de modo a contribuir para a garantia dos direitos da criança e do adolescente no Brasil. É dada ênfase ao direito à educação, mas sabemos que sua garantia depende também da conquista de outros direitos, por isso a abrangência da proposta. Promover, fomentar e disseminar a produção de conhecimento sobre cultura colaborativa e sobre metodologias do trabalho…

orientação do govêm o, a administração pública, as finanças e outros assuntos, sob a fiscalização da repre­ sentação nacional; um documento escrito, colocado em posição su­ perior na hierarquia das leis, fixando os limites e atribuições do Estado e os direitos dos cidadãos: eis a grande criação do século X IX . A monarquia constitucional teve por inventores, principalmen­ te, homens que amavam a liberdade e desconfiavam das utopias e sabiam que a liberdade nasce da limitação do poder e…

eficientes, permitindo alternância de posições do corpo, de forma a não exercer compressões prejudiciais da circulação sanguínea, além de oferecerem design seguro e compatível às necessidades dessas pessoas (Bucich & Negrini, 2002). Com relação à legislação e normas técnicas de acessibilidade no Brasil, há algumas leis e decretos vigorando em algumas cidades brasileiras, com o objetivo de melhorar a acessibilidade dos obesos. Muitas envolvem o aperfeiçoamento na prestação de…

da Lei das Contravençfces PenaU e do Código de Processo Penal. Mlnlatro do Supremo Tribunal Federal, HELENO CLÁUDIO FRAGOSO Profereor Utulrr da Faculdade de Direito CfLndido Uende*. Liirre-Docente da Paculdade de Direito da UFRJ. Membro da Comisefto Internacional de Jururtaa. Becretfcrio-Qeral Adjunto da A«ocUlç6o Internacional de Direito Penal. Advogado. COMENTÁRIOS AO CÓDIGO PENAL D e cre to -le i n .° 2.848, de 7 de dezem bro de 1940 VOLUME V Arts. 121 a 136 5.* edlç&o FORENSE…

Copyright © Editora Planeta do Brasil, 2014 Todos os direitos reservados O conteúdo desta obra é fruto de trabalho jornalístico dos autores e não contém necessariamente a opinião da editora e de seus dirigentes. Todos os documentos estão disponíveis em domínio público ou fazem parte de acervo pessoal dos autores. Preparação: Adalberto Leister Filho Revisão: Maurício Katayama Diagramação: Mauro C. Naxara Projeto de capa: Compañia Imagem de capa: Lumi Zúnica Conversão eBook:…

médio, o “homem enquanto não diferenciado dos outros homens, mas que representa um tipo genérico”. Ele é como uma boia à deriva, levado pela correnteza. Tem apetites, normalmente forjados por terceiros, e pensa ter muitos direitos, mas nenhum dever. O filósofo completa: Massa é todo aquele que não atribui a si mesmo um valor — bom ou mau — por razões especiais, mas que se sente “como todo mundo” e, certamente, não se angustia com isso, sentese…

EDUARDO C. B. BITEAR Professor Assodado do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo GUILHERME ASSIS DE ALMEIDA Professor Doutor do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Curso de Filosofia do Direito I - Panorama Histórico II - Tópicos Conceituais 10a Edição Revista e Aumentada SÃO PAULO EDITORA ATLAS SA. - 2012 © 2001 by Editora Atlas S.A. 1. ed. 2001;…

Imperial Novo Milênio, 2013. 400p. : il. ; 28 cm. Inclui bibliografia e índice ISBN: 978-85-99868-98-0 1. Sociologia - Estudo e ensino (Ensino Médio). I. Costa, Ricardo Cesar Rocha da, 1960-. II. Título. CDD – 301 13-02139. CDU – 316 Todos os direitos reservados e protegidos por Imperial Novo Milênio Gráfica e Editora Ltda., pela Lei 9.610 de 19/02/1998. Proibida a reprodução parcial ou integral por quaisquer meios mecânicos, xerográficos, fotográficos etc., sem a permissão…

Pernambuco e que participaram da equipe de elaboração deste Guia. © 2013. Secretaria Estadual de Saúde. Secretaria Executiva de Vigilância em Saúde. Todos os direitos reservados. É permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde que citada a fonte e que não seja para venda ou qualquer fim comercial. A responsabilidade pelos direitos autorais de textos e imagens desta obra é de responsabilidade da área técnica. Série A. Normas e Manuais Técnicos Tiragem: 1.ª edição –…

Dantas, Lucas do Vale, Marcio Serafim, Mariucha Ponte, Ruberval da Fonseca e Tatiana Coutinho. Editoração ♦ Mariucha Silveira Ponte Imagens ♦ Corbis/Image100/Imagemsource Ilustrações ♦ Mariucha Silveira Ponte copyright © FTC EaD Todos os direitos reservados e protegidos pela Lei 9.610 de 19/02/98. É proibida a reprodução total ou parcial, por quaisquer meios, sem autorização prévia, por escrito, da FTC EaD - Faculdade de Tecnologia e Ciências - Ensino a Distância.…