Cartilha Ava Direito E Legislação

sociedade civil organizada. * Conhecer experiências exitosas de participação popular. Introdução Vamos iniciar o estudo da mobilização social em torno das questões ambientais, citando o artigo 225 da Constituição brasileira de 1988. Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações (CF,…

pesquisa de mercado. Assim, apresentamos neste material o trabalho desenvolvido pelos professores que, por meio da tecnologia da informação e comunicação, proporciona ensino inovador e sempre atualizado. Este livro, o Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) e a teleaula integram a base que visa transmitir os conhecimentos necessários à sua formação, além de auxiliá-lo(a) nos estudos e incentivá-lo(a), com as indicações bibliográficas de cada unidade, a fim de aprofundar cada vez mais o…

dos Institutos Federais. REPORTAGENS 15 FORMAÇÃO O resgate da auto-estima e o estímulo à autonomia e ao exercício da cidadania são temas transversais do curso e são abordados por meio de oficinas, palestras e seminários sobre cidadania, direito e saúde da mulher, meio ambiente, entre outros. Curso forma empreendedoras O curso “Vestindo a Cidadania” irá profissionalizar as alunas na área de moda e confecção. Com carga horária de 400 horas, o curso é dividido em disciplinas…

tempos, têm sido tação do princípio constitucional da propostos, no Congresso igualdade em prol da comunidade ne- Nacional, diversos projetos de gra brasileira. lei visando à introdução, no Direito brasileiro, de algumas modalidades de O tema é de transcendental importância para o Brasil e para o Direito “ação afirmativa”. Esses projetos, apre- brasileiro, por dois motivos. Primeiro, sentados por parlamentares das mais por ter incidência direta sobre aquele diversas…

11 O COLAPSO DA PESCA NO PANTANAL Thomaz Lipparelli 5 RPPN – O QUE VOCÊ GANHA COM ISSO? João Bosco Priamo Carbogim 56 12 ENERGIA NO BRASIL: ESTÁ NA HORA DA REVOLUÇÃO ENERGÉTICA Leandra Gonçalves e Ricardo Baitelo 150 64 13 O ATAQUE À LEGISLAÇÃO AMBIENTAL E A ATUALIDADE DA TRAGÉDIA DOS COMUNS Fernando Fernandez 166 14 REFERÊNCIAS 172 1 APRESENTAÇÃO José Truda Palazzo Jr. 2 MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO E CONSERVAÇÃO DA NATUREZA Miguel Serediuk Milano 6 7 “OLHANDO PARA O MAR”

dá mediante licença comercial paga. Os Softwares Pagos não são diferentes comercialmente de qualquer outro produto que se adquire, entretanto é preciso observar que, ao comprar um software, você se torna um licenciado, ou seja, compra o direito de uso. Fonte: http://pt.wikipedia.org/wiki/Free_Software_Foundation, em 27/01/2011 A Free Software Foundation (FSF, Fundação para o Software Livre) é uma organização sem fins lucrativos, fundada em 1985 por Richard Stallman, que se dedica

1 - A Instituição 1.1 - Identificação Mantenedora: Fundação Educacional de Patos de Minas - FEPAM CNPJ: 23.354.848/0001 - 14 Endereço: Rua Major Gote 808, Bairro Caiçaras. CEP: 38702 – 054. Patos de Minas – MG Base Legal: pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, com sede e foro na Comarca de Patos de Minas, criada pela Lei Estadual n. 4.776, de 27 de maio de 1.968, e instituída pelo Decreto Estadual n. 11.348, de 30 de setembro de 1.968 Estatuto: registrado sob o n.…

Wajako myky Cova de criança morta por diarreia. Povo madja, acre. Foto: Renato Santana/Cimi À Nísio Gomes, cacique Guarani-Kaiowá da comunidade Guayviri, de Amambai, Mato Grosso do Sul, assassinado em 18/11/2011, por defender sua comunidade e os direitos indígenas. beira da rodovia “ Já me bateram naTenho medo, mas quando eu vinha à noite. não paro [a luta pela terra], porque, se eu morrer, misturo com a terra de novo Agência Brasil, 03/09/2009. ” Aos 300 mortos, nos últimos 10…

Saúde Programa Nacional de DST e Aids Av. W3 Norte, SEPN 511, bloco C CEP: 70750-543, Brasília – DF E-mail: aids@aids.gov.br Home page: www.aids.gov.br Disque Saúde/Pergunte Aids: 0800 61 1997 Unidade de Articulação com a Sociedade Civil e de direitos Humanos Roberto Brant Organizadora: Cristina Câmara Conselho Editorial: Cristina Câmara, Karen Bruck, Suely Andrade, Rosemeire Munhoz, Roberto Brant, Moisés Taglietta e Pamela Bermudez. Editor: Dario Noleto Editora-assistente:…

................ 283 O centro dia – AFAI: Alternativa encontrada por um grupo de familiares para cuidar do idoso fragilizado Edelmar Ulrich, Alberto Heizo Horita e Isabella Alvim ................................................. 297 A luta pelos direitos da pessoa idosa: da aplicação do estatuto à realidade nas ruas Andréa Gadiolli Fidêncio Poscai e José Manoel Rodrigues ........................................... 305 09074 miolo.indd 7 04/03/13 09:58 Adequação das instalações e a…