Cartilha Ava Direito E Legislação

adolescentes e famílias de Sapopemba (um distrito da zona Leste de São Paulo), de perfis heterogêneos, que de modos distintos são marcados pela presença do “mundo do crime” em suas histórias; e ii) o estudo das rotinas do Centro de Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes “Mônica Paião Trevisan” (CEDECA), organização que procura mediar o contato entre estes adolescentes e o mundo público. A descrição das situações de campo procura desvelar o funcionamento dessas fronteiras:…

paciente e, consequentemente, em todo campo da medicina. O reflexo do empenho em prestar o melhor atendimento em todos os seus níveis está na extensa procura pela excelência pelas diversas unidades que compõem o complexo hospitalar. Respeitando o direito de todo cidadão a receber assistência qualificada em saúde, o Hospital das Clínicas atende, prioritariamente, pacientes do Sistema Único de Saúde, nas mais diversas especialidades. Tabela 1 - Movimento de Consultas e Procedimentos…

..................................................................................................... 18 6 Conceitos básicos de segurança da informação.......................................................................................... 44 LEGISLAÇÃO APLICADA AO MPU 1 Ministério Público da União. 1.1 Lei Orgânica do Ministério Público da União (Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993). 1.2 Perfil constitucional. 1.3 Conceito. 1.4 Princípios institucionais. 1.5 A autonomia funcional e

...................................................25 1.2 Repercussão dessas mudanças e evolução da educação especial no Brasil....................27 1.3 A contribuição do “movimento dos direitos das pessoas portadoras de deficiência” ....34 1.4 A educação especial na escola regular: um avanço da legislação ..................................36 1.5 Da integração à inclusão: um longo caminho a percorrer ............................................451 1.6 Movimento inclusivo: uma nova proposta

acreditando não existir mercado para a nova invenção. Porém, o jovem empresário presente nas reuniões de cooperações técnicas viu uma grande oportunidade no dispositivo em conjunto com o sistema que esta- va desenvolvendo. Comprou então os direitos de propriedade industrial da nome do empresário era Steve Jobs, fundador e presidente da Apple, uma das grandes empresas de informática da atualidade e que na década de 1980 travou uma batalha pela liderança de mercado da informática…

reconhecimento aos povos indígenas do direito a uma cultura diferenciada pela Constituição de 19881, sucedido por dispositivos legais, institucionais e midiáticos no Brasil e em contextos internacionais, mais do que nunca a “cultura” verteu-se em uma espécie de palavra mágica2 que conecta e separa sujeitos a partir de marcadores étnicos, engendrando recursos, alianças, conflitos e significados em intrincadas redes3. Via de regra, 1 Em seu artigo 231, a Constituição reconheceu direitos…

a invisibilidade institucionalizada das diferenças culturais que valida avaliações sobre desempenho escolar de crianças, jovens e adultos sem considerar as suas realidades e pertencimentos sociais? O impulso pela democratização e afirmação dos direitos humanos na sociedade brasileira atinge fortemente muitas das nossas instituições estatais, atreladas a projetos de estado-nação comprometidos com a anulação das diferenças culturais de grupos subordinados. Neste contexto, as diferenças…

cadcampo@usp.br Esta revista é indexada pelo Índice Brasileiro de Ciências Sociais – IUPERJ/RJ Ulrich’s International Periodical Directory Publicação Anual / Anual publication Solicita-se permuta / Exchange desired Tiragem: 600 exemplares Todos os direitos reservados Copyright © 2005 by Autores FINANCIAMENTO: PPGAS/USP e NAU/USP Para adquirir a Cadernos de Campo entre em contato pelo e-mail: cadcampo@usp.br Alexandre Barbosa Pereira, Francirosy Campos Barbosa Ferreira, Giovanni…

superar a invisibilidade institucionalizada das diferenças culturais que valida avaliações sobre desempenho escolar de crianças, jovens e adultos sem considerar as suas realidades e pertencimentos sociais? O impulso pela democratização e afirmação dos direitos humanos na sociedade brasileira atinge fortemente muitas das nossas instituições estatais, atreladas a projetos de estado-nação comprometidos com a anulação das diferenças culturais de grupos subordinados. Neste contexto, as…

comunidades, com perspectivas e formações históricas próprias, que existem hoje no País. O texto constitucional de 1988 é marco relevante na valorização do presente e do futuro dos indígenas brasileiros. Assegurada sua alteridade cultural, tem o índio o direito da proteção pelo Estado. O Ministério da Educação e do Desporto tem envidado esforços, nesse contexto institucional, para estimular uma educação de qualidade, específica mas também geral, às sociedades indígenas. Há,…