Cartilha Aula Tema 3 Direito Constitucional

pensamento pedagógico de Paulo Freire, assim como também sua proposta para a alfabetização de adultos, inspirou os principais programas de alfabetização e educação popular que se realizaram no país no início dos anos 60. Segundo Oliveira (2001, p. 15), o tema “educação de pessoas jovens e adultas” não nos remete apenas uma questão de especificidade etária, mas, primordialmente, a uma questão cultural. Isto é, apesar do corte por idade (jovens e adultos são, basicamente, “não…

MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SEMED ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MENÉZIO DE VICTO COLABORADORES DO PROJETO POLÍTICO PEDGÓGICO Equipe Gestora: 1- Diretora: Ieda Nunes Costa 2- Vice diretora : Maria Celma Camilo da costa 3- Equipe Técnica Pedagógica: 4- Secretaria: Nilza Kiihl de Oliveira 5- Supervisão: Adriana Pacheco F. da Rocha 6- Pessoal de Apoio e Comunidade: Conselho escolar e pais através de sugestões repassadas em reuniões e estudos do…

ENSAIOS JURÍDICOS: Estudos Interdisciplinares dos Direitos das Minorias Abdallah Naim Zahalan Redwan (Organizador) Autores: Alana do Socorro Azevedo Silveira Alina Cássia Dantas Barbosa Amanda Monteiro Ramos Ana Luiza Pinheiro da Silva Ana Paula Amorim de Souza Andrea de Fátima da Penha Andrade Ávila Valéria Oliveira Beatriz Cristina Santos Fontes Cássia Geovana Figueiredo Santana Cláudio Luan Carneiro Abdon Doralice Miranda Silva Douglas Kazunari Horiuchi da Silva…

anteriormente implementados aleatoriamente, sem garantias previstas em leis. Contudo, algumas conquistas foram alcançadas, como a Constituição Federal promulgada em 1988 e Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional 9394/96 (LDBEN), asseguram o direito ao ensino fundamental aos cidadãos de todas as faixas etárias. O que estabelece o imperativo de ampliar oportunidades educacionais para aqueles que já ultrapassaram a idade de escolarização regular. Dessa forma, conheceremos…

apresenta compreende a análise dos dados disponíveis acerca dos acidentes de trânsito na cidade de Anápolis/GO, nos anos de 2000 e 2001, em face do Código de Trânsito Brasileiro e tendo em vista as novas penalidades impostas aos infratores. A escolha do tema motivou-se em razão da experiência em perícia criminal de acidentes de trânsito, considerando, principalmente, as situações de imprudência em que ocorrem e tendo em vista a impunidade da maioria dos infratores. Para a elaboração…

maio ambiente e os recorrentes crimes ambientais em nosso país, para sensibiliza-lo e capacita-lo a aplicar as leis de maneira correta. O curso está dividido em 4 módulos: → Módulo 1: Noções Fundamentais → Módulo 2: Crimes Contra a Fauna →Módulo 3: Crimes Contra a Flora →Módulo 4: Poluição e Outros Crimes Ambientais A preservação do meio ambiente é essencial para a qualidade de vida. Não se pode falar em qualidade de vida humana sem uma adequada conservação do ambiente. (PRADO,…

Juizados Especiais Juizados Especiais Juizados Especiais Marco Antônio G. L. Lorencini Juizados Especiais Marco Antônio G. L. Lorencini 3.ª edição / 2010 Marco Antônio Garcia Lopes Lorencini Doutor e Mestre em Direito Processual Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Especialista em Direito Internacional pela USP. Professor Universitário. Professor da Escola Superior de Advocacia (ESA) da OAB/ SP. Membro do Centro Brasileiro de Pesquisas Judiciais…

incidência do IRPF 10 1) Competência e sujeito ativo 10 2) Contribuinte 11 3) Fato Gerador 13 4) Base de cálculo 14 4.1) Conceito de patrimônio: 15 4.1 Montante real 16 4.3) Montante arbitrado: 16 4.4) Montante presumido 17 CAPÍTULO II 19 Conceito de rendas e proventos de qualquer natureza 19 1.1) Conceito econômico de renda 19 1. 2) Conceito de renda na Constituição 21 1. 3) Conceito de renda no CTN 22 3. Acréscimo patrimonial 22 3.1) Realidade dinâmica 24 3.2) Realidade…

........................................ 3 UNIDADE 1 - DECLARAÇÃO MUNDIAL DE EDUCAÇÃO PARA TODOS – SATISFAÇÃO DAS NECESSIDADES BÁSICAS DE APRENDIZAGEM ........................................................................................ 7 UNIDADE 2 - DECLARAÇÃO DE SALAMANCA – DIVISOR DE ÁGUAS COMO PERSPECTIVA DE ACESSO DE TODOS À EDUCAÇÃO ESCOLAR.......................................................................................... 11 UNIDADE 3 - CONVENÇÃO INTERAMERICANA PARA…

O DEFICIENTE VISUAL COMO PESSOA DE DIREITO Este trabalho como objetivo mostrar a importância da visão, as causas que levam à sua perda, a integração da pessoa com deficiência visual total na sociedade e a importância da família na vida da pessoa com deficiência visual total. Para muitos a palavra deficiente tem um significado forte, composto de valores morais que contrapõe à deficiência. Esses sentimentos por sua vez, provocam atitudes carregadas de paternalismo e de…