Cartas De Controle Citação

...........................04 3 APRESENTAÇÃO GRÁFICA DE TRABALHOS ACADÊMICOS.............................05 3.1 FORMATAÇÃO................................................................................................................05 3.1.1 Citação.............................................................................................................................05 3.1.2 Notas de rodapé.................................................................................................

................................................................................. 2. REGIME DE PROVAS NOS PROCESSOS DE CONEXÃO INTERNACIONAL.................... 3. REGIME JURÍDICO DOS DOCUMENTOS DE PROCEDÊNCIA ESTRANGEIRA .............. 4. DAS CARTAS ROGATÓRIAS ...................................................................................................... 5. DAS SETENÇAS ESTRANGEIRAS E HOMOLOGAÇÃO ........................................................ 5.1. DIREITO COMPARADO…

necessário caixa alta. 2. CITAÇÃO LIVRE OU INDIRETA Transcrição livre do texto do autor consultado. Não é necessário o uso das aspas. Nas citações indiretas a indicação das páginas consultadas é opcional. 2. CITAÇÃO LIVRE OU INDIRETA Deve-se usar caixa alta quando Se tratar da citação de um órgão! 3. CITAÇÃO DIRETA (Menos de 3 linhas) Uso de aspas e identificação da página são itens obrigatórios. Não é necessário recuo p/a citações com menos de 03 linhas. 3. CITAÇÃO DIRETA…

vontade das partes pela vontade do Direito. Obs: existe jurisdição sem caráter substitutivo 4.2 Lide ( Fenômeno Sociológico) - pretensão resistida - conflito de interesses Obs: a lide não é essencial a jurisdição Ex: processo objetivo – ação de controle concentrado de constitucionalidade / Tutela inibitória (evitar a prática do ato ilícito) 4.3 Inércia (princípio da demanda) - início do processo depende de provocação da parte interessada – petição inicial Exceção – inventário…

II, b). - Arquivamento do processo sem localização do executado ou bens penhoráveis - 1 ano (art. 40, § 2º) - Citação executado, prazo para pagar a dívida - 5 dias (art.8º, caput) - Citação pelo Correio - na data da entrega da carta no endereço do executado; ou, se a data for omitida, no aviso de recepção, 10 (dez) dias após a entrega da carta à agência postal (art. 8, II) - Citação por edital - 30 dias (art. 8º, IV) - Decisão sobre os Embargos Infringentes - 20 dias (art.34, § 3º)…

Técnica Judiciária – Comarca de Blumenau Adriano Zanotto Presidente da OAB/SC Evelyn Kuerten Cechinel Presidente da 6ª Subseção da OAB/SC APRESENTAÇÃO O Poder Judiciário vive uma crise de demanda decorrente das novas funções após a Carta Política de 1988. Deixou de ser provinciano para alçar degraus condizentes com seu estado de Poder garantidor da ordem social, fundado na segurança dos direitos individuais e coletivos. Assim, valorizado pelo cidadão, viu, ano a ano, o…

OSASCO - Pref. Hirant Sanazar Mini Apostila – Word e Google docs. Maise Daugliesi de Souza Turma: Gestão Financeira (noite) Osasco Setembro de 2013 Sumário 1. MICROSOFT OFFICE WORD Cria e edita documentos como cartas, relatórios, entre outros. 1.1. Página inicial Esta guia está dividida em 5 grupos: Área de transferência - armazena temporariamente dados copiados ou recortados. Fonte – personalizar fontes. Parágrafo – personalizar alinhamento,…

presente, que o não tiver, ou ao ausente, e de curador ao menor de 21 anos; d) a intervenção do Ministério Público em todos os termos da ação por ele intentada e nos da intentada pela parte ofendida, quando se tratar de crime de ação pública; e) a citação do réu para ver-se processar, o seu interrogatório, quando presente, e os prazos concedidos à acusação e à defesa; f) a sentença de pronúncia, o libelo e a entrega da respectiva cópia, com o rol de testemunhas, nos processos perante…

Princípio do devido processo legal e seus corolários nas cartas rogatórias em sede de homologação de sentença estrangeira DOCENTE : Leandra Zonzini DISCENTES : Lucas Schimidt Crovace RA: 864001-7 Ana Paula Oliveira dos Anjos RA: a4630j4 Daniele Batista Ramires RA: A56HAA1 Bruna Tamires Rabelo Pigatto RA: A14014-0 Resumo O presente artigo versa sobre as…

scio que significa “ter conhecimento”, “ter ciência”. Derivou-se dai citare, passando o substantivo feminino: citatio, onis, que no seu sentido final, nada mais é que dar conhecimento de alguma coisa. Daí em nossa língua: “citação”. O que motivou a aprofundar o estudo sobre citação no direito processual civil brasileiro, foi justamente esse paradoxo: de um lado, trata-se de um dos instrumentos mais antigos do processo civil e mesmo com o passar dos séculos, conservou a sua essência e…