Carta Magna De 1915

fossem eleitores: Uruguai 1830 Austrália 1856 Suíça 1848 Venezuela 1858 Colômbia 1853 Equador 1861 Alemanha 1867 Chile 1885 Espanha 1890 Nova Zelândia 1889 Grécia 1894 Finlândia 1906 Áustria 1907 Suécia 1909 Portugal 1910 Argentina 1912 Dinamarca 1915 Holanda 1917 Reino unido 1918 Itália 1919 Noruega 1919 Peru 1920 Bélgica 1920 Canadá 1920 Japão 1925 Lembrando que o Brasil eliminou a exigência de voto condicionado à renda e propriedade no ano 1889. Já nos Estados Unidos a ampliação do…

Studia FC VII/2 (2012) 7-39 Notas de aprofundamento sobre o Acordo concordatário de 7 de Dezembro de 2011 entre a Santa Sé e a República de Moçambique Fabio Vecchi Docente de História do Direito Canónico Universidade ‘Magna Græcia’ de Catanzaro Sumário: Com a Concordata de Maputo de 2011 – que tem na expressão metajurídica da “acção pastoral” um parâmetro interpretativo – Moçambique consolida o processo democrático iniciado com as Constituições de 1990 e de 2004. Abstract: With the…

serve de base para a produção jurídica da ditadura do Estado Novo;  Entender a Constituição de 1937, a chamada "Polaca", como expressão da hipertrofia do Poder Executivo e base de sustentação do exercício autoritário de poder;  Identificar na Carta de 1937 as normas fundamentadoras da baixa eficácia das liberdades fundamentais;  Entender o processo de criação de uma legislação trabalhista que culmina na Consolidação das Leis Trabalhistas de 1943, considerada marco fundamental…

elogios, despertando a cobiça de outros povos e incentivando sucessivas invasões, transformando as novas colônias em palco de guerras freqüentes entre nações vizinhas. Dessa literatura informativa, alguns textos sobre o Brasil merecem destaque: q Carta de Pero Vaz de Caminha (1500); q Diário de navegação, de Pero Lopes de Sousa (1530); q Tratado da Terra e da gente do Brasil e a História da Província de Santa Cruz a que vulgarmente chamamos Brasil, de Pero de Magalhães Gandavo (1576); q…

auxílio de colchetes e notas de rodapé. Encontramos a primeira menção feita por Freud a um ato falho na carta enviada a Fliess em 26 de agosto de 1809 (Freud, 1950a, Carta 94). Ali ele diz: “finalmente compreendi uma coisinha de que suspeitava há muito tempo” - o modo como um nome às vezes nos escapa e em seu lugar nos ocorre um substituto completamente errado. Um mês depois, a 22 desetembro (ibid., Carta 96), ele dá outro exemplo a Fliess, dessa vez o conhecido exemplo de “Signorelli”,…

serve de base para a produção jurídica da ditadura do Estado Novo;  Entender a Constituição de 1937, a chamada "Polaca", como expressão da hipertrofia do Poder Executivo e base de sustentação do exercício autoritário de poder;  Identificar na Carta de 1937 as normas fundamentadoras da baixa eficácia das liberdades fundamentais;  Entender o processo de criação de uma legislação trabalhista que culmina na Consolidação das Leis Trabalhistas de 1943, considerada marco fundamental…

material de divulgação do filme “Fiel” Imagem 25: Camisa do Centenário e elenco do Corinthians durante a apresentação da mesma Imagem 26: Anúncio da República Popular do Corinthians Imagem 27: Alguns documentos da “república”, respectivamente: a Carta Magna, a Certidão de Nascimento e a Carteira de Identidade, além da Embaixada itinerante. Imagem 28: Bandeira gigante, hasteada no estádio do Pacaembu; e a posse simbólica de Lula como o primeiro presidente da “República Popular do…

grandeza dos números de imigrantes que chegaram a terras americanas, em Buenos Aires, no início do século 20, um em cada três habitantes da cidade não havia nascido na Argentina. Na América do Norte, este número é ainda mais impressionante. Entre 1865 e 1915 foram mais de 25 milhões de imigrantes, sendo que, de 1900 até meados da década de 1920, chegaram aos EUA cerca de um milhão de novos imigrantes por ano. A chegada de imigrantes e emigrantes ao espaço urbano provocou não somente…

Justiça Federal. 15 Dessa forma, existiam o direito processual da União e os Códigos estaduais de Processo Civil, todos com base no modelo federal. O primeiro dos códigos estaduais a ser editado foi o Código Processual da Bahia, datado de 1915. Nas palavras de Humberto Theodoro Júnior: A Constituição Republicana de 1891 estabeleceu a dicotomia entre a Justiça federal e a estadual, bem como entre o poder de legislar sobre processo. Elaboraram-se, então, o direito processual…

modos, primeiro houve a edição da Lei da Boa Razão de 18 de agosto de 1769, que reformulava a estrutura do direito subsidiário. O segundo modo foi a reforma dos Estatutos das Universidades. Esta foi feita após o estudo de uma Comissão o que gerou a Carta de Lei de 1772, que introduziu as cadeiras de Direito Natural, História do Direito Romano e do Direito Pátrio, Direito Público Universal e Direito de Gentes. e) As Constituições Portuguesas Portugal inicou seu “caminho…