Carta Foral No Brasil

contundente quanto à cultura lusitana na elaboração do Direito Brasileiro. Ao massacrar grande parte da população indígena Portugal se vê sem mão de obra, o que os leva a buscar trabalhadores na África, porém, os trabalhadores africanos não vêm ao Brasil como colonos livres, e sim como escravos sem direito algum. Neste contexto é onde começa a se perceber os primórdios do que seria um direito essencialmente particular, cuja fonte era a autoridade interna dos donatários (título que na…

econômico, muito presente no capitalismo, é uma teoria que favorece a livre iniciativa e é contra a intervenção do Estado na economia. Seria mais ou menos como imaginar a lei da oferta e da procura. Como exemplo, podemos imaginar o seguinte: se no Brasil temos mais procura do que oferta de empregos, se deixássemos o mercado se autoregular, voltaríamos à época em que só o empregador escolhia as condições de trabalho. Correto Notas relativas a este envio: 1/1. Question 2 Notas: 1 O…

Aula 2 Leia a notícia a seguir, adaptada de texto disponível em: http://geodesia.ufsc.br/Geodesia-online/arquivo/cobrac_2002/048/048.htm e, depois, responda as questões formuladas. "O Foral de Olinda, de 1537, o documento mais antigo relativo à cidade e o único Foral de Vila conhecido no Brasil, é uma carta de doação feita pelo primeiro donatário de Pernambuco, Duarte Coelho, aos povoadores e moradores. Este documento elevou o povoado de Olinda à Vila, estabelecendo seu patrimônio…

administração publica como cobranças de impostos, o equilíbrio dos pesos e medidas iguais para todos, a reconstrução dos forais é nesse período também que forma-se uma legislação sistemática e nas próximas décadas uma das maiores descobertas que foi o caminho das índias com a frota de Vasco da Gama e em seguida com Pedro Álvares Cabral descobrindo a terra de Vera Cruz e descobrimento do Brasil. Essa é considerada a primeira fase da colonização que se deu de forma sistemática com a…

HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO Exercícios aula 2 caso 1 Carta Foral era um documento jurídico, concedido por um rei ou senhorio a uma povoação, na qual se estabeleciam as normas de relacionamento dos seus habitantes , entre si e com o senhor que lhes outorgou o documento. É concedido como uma carta de privilégio, concedendo aos moradores da terra que a recebe um estatuto privilegiado ou de excepção. A carta foral ainda cobra um tributo porque tem direito legitimado, é…

da oferta e da procura. Como exemplo, podemos imaginar o seguinte: se no Brasil temos mais procura do que oferta de empregos, se deixássemos o mercado se autoregular, voltaríamos à época em que só o empregador escolhia as condições de trabalho. Correto Notas relativas a este envio: 1/1. Question 3 Notas: 1 A respeito dos forais e cartas de franquia, podemos afirmar que: Escolher uma resposta. a. Os forais e cartas de franquia, são documentos que estabelecem os direitos do povo mexicano

pois a colonização só teve inicio em 1530. Dois fatores principais influenciaram para a o início da colonização portuguesa no Brasil: o déficit no comércio de especiarias do Oriente e a presença de entrelopos franceses no litoral brasileiro, que contrabandeavam o pau-brasil. Sendo assim, a primeira expedição colonizadora foi enviada para o Brasil, comandada por Martim Afonso de Sousa. Os principais objetivos dessa expedição era colonizar, explorar e…

Chegada dos portugueses no Brasil * 1039 - Portugal se torna independente * 1367 - Existiam cartas náuticas relatando a existência dos brasis (ilha brasil) * 1446 – Portugal começa a unificar, sua legislação através de uma ordenação afonsinas (conjuntos de normas q foram copiladas juntaram toadas a leis e formaram uma legislação) * 1494 – Tratado de Tordesilhas (lei q vigorava entra Espanha e Portugal na divisão de terras ) * 1500 - Cabral chega ao Brasil e…

predispostas à inovação de Portugal nos inícios de 800 No séc XIX Portugal conseguia escapar ao liberalismo porque D. João governava um país demasiado preso ao Antigo Regime, que parecia não acabar. Porém, a burguesia comercial ligada aos tráficos com o Brasil queria uma mudança. Como tal, decidiram propagar os ideiais da liberdade, igualdade e fraternidade. Muitos deles reuniam-se em lojas maçónicas e lutavam pela liberdade política, económica, pelo fim dos privilégios socias, etc.. o…

A COLONIZAÇÃO PORTUGUESA Os primeiros trinta anos do domínio português no Brasil ( 1500-1530) é chamado de período pré–colonial,pois o governo português não traçou um plano de ocupação, limitou-se apenas a defendê-la contra invasões, principalmente francesas. O interesse pelo pau-brasil. A extração do pau-brasil foi predatória , utilizando-se mão de obra indígena, com retribuição de presentes, (escambo). Em 1530, preocupado em perder as terras para os franceses e o fracasso com…