Colonização portuguesa
1 - Os primeiros passos da colonização:
O período de 1500 a 1530 ficou conhecido como o perído pré-colonial, pois a colonização só teve inicio em 1530.
Dois fatores principais influenciaram para a o início da colonização portuguesa no Brasil: o déficit no comércio de especiarias do Oriente e a presença de entrelopos franceses no litoral brasileiro, que contrabandeavam o pau-brasil. Sendo assim, a primeira expedição colonizadora foi enviada para o Brasil, comandada por Martim Afonso de Sousa.
Os principais objetivos dessa expedição era colonizar, explorar e proteger o território brasileiro. Martim Afonso de Sousa instituiu a vila de São Vicente, que foi o primeiro centro de povoamento português na América. Nos arredores da vila desenvolveram-se plantações de cana-de-açúcar e o primeiro Engenho denominado como Engenho do Governador. 2 - As capitanias hereditárias:
As capitanias hereditárias foram implantadas no Brasil em 1534 pelo rei de Portugal Dom João III.
Nesse sistema, as terras do Brasil foram divididas em 15 lotes, e foram criadas 14 Capitanias Hereditárias. Essas terras eram doadas aos donatários representados pelos nobres e pessoas de confiança do rei. A obrigação dos donatários era governar, colonizar, resguardar e desenvolver a região com recursos próprios. Vale lembrar que somente a posse de terra era cedida aos donatários, pois o domínio de tais terras pertencia ao Estado.
O objetivo da Coroa Portuguesa era ocupar definitivamente as terras brasileiras e adquirir lucros com a ocupação.
Neste período foram elaborados 2 documentos que representavam as bases jurídicas do sistema. Esses documentos eram a Carta de doação e a Carta Foral.
A Carta de doação garantia ao donatário a concessão da capitania, e em caso de morte do donatário, a posse seria transferida para seus descendentes, sendo que a venda do lote era