Carta Foral No Brasil

INTRODUÇÃO O Brasil possui um território de 8.547.403 km²., e por sua grande extensão territorial, é considerado um país continental. É o quinto maior país do mundo. Os efeitos da colonização são e serão sentidos por muito tempo. Trataremos aqui como o Brasil era antes da chegada dos portugueses, as diferentes formas de como o Brasil foi e é dividido, a cana-de-açúcar e do pau-brasil. A divisão do país de acordo com o Tratado de Tordesilhas e as capitanias hereditárias, e os projetos…

melhor compreensão dos temas abordados na aula. No decorrer da aula serão referenciados alguns dos principais instrumentos legais que marcaram a administração metropolitana portuguesa no decorrer do período colonial: regimentos, alvarás, cartas régias, forais, sesmarias, além das importantes Ordenações Filipinas, Manuelinas e Afonsinas. Não deixe de fazer uma pequena pesquisa na internet a fim de saber um pouco mais sobre estes relevantes instrumentos jurídicos da época. A chegada dos…

relativas a este envio: 1/1. Question 3 Notas: 1 A respeito dos forais e cartas de franquia, podemos afirmar que: Escolher uma resposta. a. Sujeita o Estado ao desejo do povo, para limitação do poder. b. São os documentos fundamentais da primeira geração de direitos fundamentais. c. São o resultado de um acordo entre reis e súditos revoltados que inseriam seus próprios direitos. d. Os forais e cartas de franquia, são documentos que estabelecem os direitos do…

econômico, muito presente no capitalismo, é uma teoria que favorece a livre iniciativa e é contra a intervenção do Estado na economia. Seria mais ou menos como imaginar a lei da oferta e da procura. Como exemplo, podemos imaginar o seguinte: se no Brasil temos mais procura do que oferta de empregos, se deixássemos o mercado se autoregular, voltaríamos à época em que só o empregador escolhia as condições de trabalho. Correto Notas relativas a este envio: 1/1. Question 4 Notas: 1…

econômico, muito presente no capitalismo, é uma teoria que favorece a livre iniciativa e é contra a intervenção do Estado na economia. Seria mais ou menos como imaginar a lei da oferta e da procura. Como exemplo, podemos imaginar o seguinte: se no Brasil temos mais procura do que oferta de empregos, se deixássemos o mercado se autoregular, voltaríamos à época em que só o empregador escolhia as condições de trabalho. Correto Notas relativas a este envio: 1/1. Question 2 Notas: 1…

BRASILEIRO 1. BRASIL – COLÔNIA: O DIREITO LUSO-BRASILEIRO NO PERÍODO COLONIAL 1.1. LEGISLAÇÃO GERAL: ORDENAÇÕES E LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE. LEIS ESPECIAIS PARA O BRASIL. O DIREITO LOCAL. 1.2. CONTEXTO SÓCIO-POLÍTICO ANTES DA INDEPENDÊNCIA: FATOR HUMANO E FATOR POLÍTI-CO. 1.3. SITUAÇÃO JURÍDICA ANTES DA INDEPENDÊNCIA: DOUTRINA, LEGISLAÇÃO. PRINCIPAIS AS-PECTOS DA LEGISLAÇÃO JOANINA E DO REGENTE D. PEDRO. O período do Brasil-Colônia durou de 1500 a 1822 (marco da independência do…

Colonização Portuguesa Os primeiros trinta anos do domínio português no Brasil (1500 – 1530) é chamado de período pré-colonial, pois o governo português não traçou um plano de ocupação, limitou-se apenas a defendê-la contra invasões, principalmente francesas. O interesse pelo pau-brasil foi a única forma de preocupação da metrópole portuguesa com a colônia. A extração do pau-brasil foi predatória, utilizando-se de mão de obra indígena, com retribuição de presentes…

mundo moderno (tratados internacionais) O Brasil na história O Brasil pré-colonial (1500 – 1530) ► Os nativos (direitos) ► Na visão ocidental os portugueses ao descobrirem o Brasil eles perceberam que o Brasil é sem fé, sem leis e sem reis. Sem fé (pois não têm cristãos), sem leis (pois não tem o direito escrito) e sem reis (pois não tem monarquias). O Brasil colonial (1530 – 1815) ► Começa o povoamento (sistema administrativo) O Brasil da mineração (século XVIII) ► A…

Período em que os Reis dirigem seus esforços na luta pelos territórios mouros (Reconquista) e na defesa e povoamento das regiões conquistadas. 2. Predominam, como fontes do direito, o costume municipais e o direito foraleiro, consignado nas Cartas de Foral, nas quais se fixavam os direitos e deveres da comunidade e o reconhecimento da autonomia municipal local. 3. Além do direito costumeiro e foraleiro encontram-se em vigor o direito canônico e o Código Visigótico…

eles, lá no Século XV, que deram início ao processo de globalização, com as grandes navegações? Pois é... Diante desse quadro, responda: a) O que foi e o que representou o fenômeno das Grandes Navegações? É possível relacionar o descobrimento do Brasil com este fenômeno? b) Qual o direito aplicado pelos portugueses na colônia brasileira? c) Faça uma pesquisa e procure saber se o território onde está localizada a cidade na qual você mora poderia ser considerado como território da…