Caracteristicas Ordenaçoes Francesas

Europa Ocidental por quatro séculos, a partir do século VIII, tendo sua origem no reino franco e, posteriormente, espalhando-se por todo o Ocidente. Paralelamente a ele vigiu também o chamado direito comum, que não cabe aqui ser analisado. Suas características principais, destacadamente mais germânicas que romanas, eram a valorização das relações pessoais e da propriedade fundiária e a ausência de qualquer concepção abstrata de Estado. Durante os quatros séculos em que vigiu, as únicas…

segundo momento. Durante toda o período de colonização, o "direito brasileiro" se resumia ao que era posto pelas Ordenações do Reino de Portugal. Em outras palavras, nossos direitos civis não passavam de simples extensão dos direitos de nossos colonizadores, cuja influência em nosso ordenamento jurídico não pode ser relegada ao desentendimento. 1.1) Evolução histórica: Das Ordenações Filipinas ao Código Civil de 1916 Antes de iniciarmos este tópico, é necessário consignar que a…

Francês, Wald lecionou: [...] Coube à França ressuscitar o instituto, dando-lhe novos fundamentos e regulamentando-o no Código Napoleão, no início do século XIX, com interesse do próprio Imperador, que pensava adotar um dos seus sobrinhos. A lei francesa da época só conheceu a adoção em relação a maiores, exigindo por parte do adotante que tenha alcançado a idade de cinqüenta anos e tornando a adoção tão complexa e as normas a respeito tão rigorosas que pouca utilidade passou a ter,…

a posição que a mulher assumiu na Europa durante o Iluminismo, fazendo-se uso do posicionamento de filósofos como Rousseau, Adam Smith e Kant acerca da temática em estudo, realizando breves considerações acerca da atuação das mesmas na Revolução Francesa. O segundo item também será destinado a uma análise da evolução dos direitos das mulheres à luz das Constituições brasileiras desde a Magna Carta de 1824, relatando brevemente os principais direitos conquistados e as principais mulheres…

forças mercantis.  A primeira obra sobre direito comercial é de 1553 e chama-se Tratactus de Mercatura seo Mercatore, do italiano Benvenutto Stracca, que influenciou quase tudo o que veio depois. Napoleão e seu pioneirismo  Com a revolução francesa surge em 1804 e 1808 os códigos napoleônicos Civil e Comercial, respectivamente, e é ali que se inaugura efetivamente um sistema jurídico estatal destinado a disciplinar as relações jurídico-comerciais.  Desaparece o direito…

herói nacional? Joaquim José da Silva Xavier. Crise do Sistema Colonial ► Contestação a dominação portuguesa. ► Revolta de libertação / emancipação ► Influenciadas pela Ideologia liberal surgida com as revoluções industriais “econômico” e Francesa “político”. PROVA Regimento das Minas (1702) – Criou a intendência das Minas Aula – Dia 04/09/12 Revoltas contra a dominação portuguesa ► Inconfidência Mineira (1789) ► Conjuração Baiana (1798) Ambos rompem com o pacto colonial, ou

O que são? Segundo José Afonso da Silva, os princípios constitucionais são ordenações que se irradiam e imantam os sistemas de normas. Informa ainda o citado autor que tais princípios podem estar positivamente incorporados, por ser a base de normas jurídicas', o que os transformaria em normas-princípios constituindo, dessa forma, os preceitos básicos das organizações constitucionais. Princípios Constitucionais No decorrer da história, uma série de princípios foram criados para nortear e…

coletivos e individuais homogêneos. 2.1 O Ministério Público Não há consenso quanto a real origem do Promotor de Justiça, todavia, constata-se que foi na França que surgiu uma figura com características semelhantes, principalmente após a Revolução Francesa. Embora existisse na Europa figura com características semelhantes ao Promotor de Justiça, foi na França que se desenvolveu a figura e as funções do Ministério Público, mesmo porque da França se tem mais notícia de sua existência…

Germânico, Direito Penal Canônico, Direito Penal Comum e o Período Humanitário. Em seguida, discorreu sobre as fases do Direito Penal Brasileiro, quais seja, período colonial, período imperial e o período republicano além das ordenações afonsinas, ordenações filipinas e as ordenações manuelinas. Após, explanou-se sobre o Sistema Penitenciário Brasileiro, analisando o histórico do sistema penitenciário, as espécies de penas no atual sistema penal, a finalidade da pena de prisão, os…

ESTADO GREGO Apesar de ser classificado pela doutrina como Estado Grego, na verdade não houve um único Estado Grego englobando toda a civilização helênica, mas sim várias POLIS, como era chamadas as cidades estado, mas como todas tinham características fundamentais comuns, são classificadas como Estado Grego. O ideal visado pelas Polis era a autossuficiência, segundo Aristóteles “ a sociedade constituída por vários pequenos burgos forma uma cidade completa, com todos os meios de se…