NEOCONSTITUCIONALISMO: CARACTERÍSTICAS E PRINCIPAIS EFEITOS SOBRE O INSTITUTO DA TRIBUTAÇÃO

NEOCONSTITUCIONALISMO: CARACTERÍSTICAS E PRINCIPAIS EFEITOS SOBRE O INSTITUTO DA TRIBUTAÇÃO John Tenório Gomes1 Saulo Medeiros da Costa Silva2 RESUMO O artigo que se segue ocupa-se em analisar o movimento do constitucionalismo e suas principais características. Busca-se uma análise crítica do leitor sobre a atual ordem constitucional e seus reflexos na seara tributária, uma vez que a mesma exerce notável influência sobre o desenvolvimento social, em suas mais diversas facetas. No decorrer do artigo há um endereçamento sobre a evolução histórica do movimento constitucionalista, bem como a compreensão de seu conceito e requisitos, visto sob uma óptica de eficácia social. Em vista disso, o escopo desse estudo é demonstrar os impactos provocados pelo neoconstitucionalismo nos institutos do direito tributário, vislumbrando a constitucionalização deste ramo jurídico e quais mudanças tal fenômeno vem provocando na sociedade hodierna. Palavras-chave: Neoconstitucionalismo. Tributação. Efetividade dos Direitos Fundamentais. NEOCONSTITUCIONALISMO: PRINCIPALES CARACTERÍSTICAS Y EFECTOS SOBRE LA INSTITUCIÓN DE LA TRIBUTACIÓN RESUMEN El siguiente artículo se ocupa de analizar el movimiento del constitucionalismo y sus principales características. La búsqueda es un jugador fundamental en el actual orden constitucional y sus efectos sobre el impuesto de la cosecha, ya que ejerce una influencia considerable en el desarrollo social en sus diversas facetas. A lo largo…

Neoconstitucionalismo No livro curso de direito constitucional de UADI LAMMÊNGO BULOS, o autor alega que o direito constitucional , assim como o ser humano em geral, está sujeito à modas.Um desses modismos,que cita como exemplo de alguns autores americanos e europeus é o que convencionaram de neoconstitucionalismo , o que acabou se espalhando por todo mundo, como algo “novo”, para “revolucionar” o saber constitucional da humanidade.(p.79) E fica uma pergunta , será que o…

O Neoconstitucionalismo no Brasil: Riscos e penalidades1 Thalyta Maria Lopes2 Gabriel Cruz3 1 Introdução O paradigma neocostitucional tem emergido no Brasil, trazendo mudanças e transformações ao mundo jurídico nacional. Em suma, as mudanças ocorridas com a implementação desse novo paradigma podem ser sintetizadas em: Reconhecimento da força normativa dos princípios jurídicos e valorização da sua importância no processo de aplicação do Direito. Rejeição ao formalismo e recurso…

Crítica ao Neoconstitucionalismo. CRÍTICA AO NEOCONSTITUCIONALISMO CRITIQUE NEOCONSTITUTIONALISM. Saulo Felinto Cavalcante 1 Cícera Susetti de Almeida Gomes 2 RESUMO: Tendo em vista as novas mudanças no contexto jurídico, com a constitucionalização do direito, base para um direto ainda traçado pelas normas. Porém essas mudanças trazem para essa seara a não obediência cega à norma (lei), mas traz em seu cerne primacial uma interpretação pautada…

2- QUE É NEOCONSTITUCIONALISMO Vale ressaltar, de inicio, que o ambiente fértil do pós-positivismo, que tem como principais características os paradigmas, de início, no plano teórico, da força normativa dada à Constituição, a expansão da função jurisdicional constitucional e a elaboração das diferentes categorias da nova hermenêutica constitucional, serviu de base ou alicerce para o desenvolvimento do neoconstitucionalismo. Com o termino…

NEOCONSTITUCIONALISMO: A RUPTURA DO MOVIMENTO LEGALISTA POSITIVISTA.1 Arthur Barbosa Elania Oliveira Katiane Rocha Lilianny Ferreira Pedro Diniz 1.0_INTRODUCÃO O presente trabalho pretende, portanto, esclarecer alguns pontos que giram em torno do tema e, ao final, distingui-lo de outro movimento que tem despertado a atenção de juristas, inclusive brasileiros , em torno do “Novo Constitucionalismo” na América Latina. A palavra neoconstitucionalismo,se refere a um conceito…

contemporâneo comporta, ainda, a sua divisão em dois movimentos chamados de neocontitucionalismo e transconstitucionalismo. O neoconstitucionalismo seria o reflexo das mutações do direito constitucional no plano interno de cada Estado, a partir do pós-guerra, notadamente expresso com a elaboração da Lei Fundamental de Bonn, de 1949 (Constituição Alemã)[14]. Em outras palavras, o neoconstitucionalismo seria “uma gama de fenômenos no âmbito do Direito Constitucional, que, em conjunto,…

NEOCONSTITUCIONALISMO Introdução A palavra neoconstitucionalismo se refere a um conceito formulado, sobretudo na Espanha e na Itália cujo embasamento teórico se encontra em doutrinadores e juristas de mais variadas linhas teóricas: Ronald Dworkin, Robert Alexy, Peter Härbele, Gustavo Zagrebelsky, Luigi Ferrajoli e Carlos Santiago Nino1. A diversidade de autores, elementos e …

Reconhecida pelo Ministério da Educação Curso de Pós Graduação Lato Sensu em Direito Processual Civil O NEOCONSTITUCIONALISMO, O NEOPROCESSUALISMO E SEUS ASPECTOS PARADOXAIS NA CIÊNCIA PROCESSUAL Jordana Carvalho Mascarenhas Nova Lima 2010 Jordana Carvalho Mascarenhas O NEOCONSTITUCIONALISMO, O NEOPROCESSUALISMO E SEUS ASPECTOS PARADOXAIS NA CIÊNCIA PROCESSUAL Trabalho apresentado ao Curso de PósGraduação em Direito Processual Civil da Faculdade de Direito…

CONSTITUCIONALISMO E NEOCONSTITUCIONALISMO O conceito de constitucionalismo transporta, um claro juízo de valor, sendo uma teoria normativa da política, tal como a teoria da democracia ou teoria do liberalismo. O constitucionalismo é a teoria que busca explicar a formação e organização dos estados, limitando o poder dos governantes e criando uma estrutura político-social de uma comunidade. . O constitucionalismo veio para garantir, no papel, que os poderes viessem a…