MONISMO E PLURALISMO

Conceito de Monismo Na concepção de Santos (2009, p. 30), o monismo jurídico, em sua essência, identifica-se com a teoria que considera como válida apenas uma ordem jurídica, seja o direito natural ou universal (monismo jurídico universal), seja o direito estatal (monismo jurídico estatal). Dessa forma, o monismo jurídico não está identificado apenas com a ordem jurídica estatal e sim com a acepção da palavra, isto é, monismo jurídico significa o reconhecimento de apenas uma ordem jurídica, estatal ou natural (universal). Dessa forma, no monismo jurídico universal, sua concepção fundamenta-se na existência de um único direito universal, de caráter absoluto, comum a todos os povos e nações. Por isso mesmo, sua principal sede de elaboração reside na teoria do direito natural, cujo ápice doutrinário se deu nos séculos XVII e XVIII, com a exacerbada expressão, nesse período, do racionalismo e do iluminismo, que forneceram as bases para o esplendor dos grandes sistemas de direito natural (SANTOS, 2009, p. 30). Nesse período, rompe-se com a visão que relaciona o conhecimento com o conhecimento de Deus, ou seja, a característica mais marcante dos sistemas de direito natural dessa época foi a sua natureza secular, não teológica. Contudo, vale ressaltar, por necessário, que não se pode falar na existência de uma única doutrina do direito natural, uma vez que o seu conteúdo varia de acordo com o fundamento que se conceda a esse sistema em cada época e lugar, e…

Monismo e Pluralismo Jurídico O Estado e a Sociedade Professora: Beatriz Disciplina: Sociologia Jurídica e Judiciária ALUNO Marcello dos Santos Viana Turma: 2º periodo Curso de Direito Neste trabalho vamos analisar as questões que envolvem as teorias sobre o monismo e o pluralismo jurídico e seus efeitos na sociedade Introdução…

Judiciária CAP.3 - CONCEITO SOCIOLÓGICO DE DIREITO-MONISMO E PLURALISMO JURÍDICO# O Direito é Fato Social-realidade social (linguagem, religião, cultura)  O Direito está associado à conduta e organização-conjunto de normas de conduta quedisciplinam as relações sociais.  O Direito cuida das relações extrínsecas do homem, já a moral trata das relaçõesintrínsecas. # Características das normas de conduta  universais ou genéricas : se destinam a todos os indivíduos…

Manoela Pazos Lorenzo. “Do monismo estatal ao pluralismo jurídico” Monismo estatal jurídico. Na concepção de Santos (2009, p. 30), o monismo jurídico, em sua essência, identifica-se com a teoria que considera como válida apenas uma ordem jurídica, seja o direito natural ou universal (monismo jurídico universal), seja o direito estatal (monismo jurídico estatal). Dessa forma, o monismo jurídico não está identificado apenas com a ordem jurídica estatal e sim com a acepção da palavra,…

Monismo Jurídico versus Pluralismo Jurídico: uma Análise à Luz do Direito do Trabalho RESUMO: O antagonismo entre o monismo e o pluralismo jurídico tem como ultima ratio a relação entre Estado e Direito, principalmente sob dois aspectos: primeiramente a discussão gira em torno da existência ou não do direito previamente ao Estado e, com a existência do Estado, se cabe exclusivamente a ele o poder de criar normas jurídicas ou é possível se falar em distintos centros de positivação…

PLURALISMO JURÍDICO E MONISMO JURÍDICO O pluralismo jurídico surge como concepção antagônica ao monismo jurídico, o que tende a socializar o direito ao passo que propugna a estatalidade do direito. Assim sendo, segundo Giugni (2004, p. 51-52), afirma de forma contundente, que o abandono do monismo estatal coincide com a abertura da crítica do problema das fontes. Seguindo este raciocínio, a doutrina abraça o princípio do pluralismo jurídico pela Constituição…

RESUMO: O antagonismo entre o monismo e o pluralismo jurídico tem como ultima ratio a relação entre Estado e Direito, principalmente sob dois aspectos: primeiramente a discussão gira em torno da existência ou não do direito previamente ao Estado e, com a existência do Estado, se cabe exclusivamente a ele o poder de criar normas jurídicas ou é possível se falar em distintos centros de positivação jurídica. Essa discussão ganha maior destaque quando tratada no plano do direito do trabalho,…

formulada a partir da prática profissional do Direito. 3ª ETAPA O pluralismo jurídico consiste na negação do Estado como fonte única e exclusiva do direito positivo, baseia-se na existência de mais de uma realidade social, dando atenção às várias formas de ação prática e a complexidade de áreas sociais com características próprias que compõem o mundo jurídico ao qual estamos imersos. O monismo jurídico, em sua essência, identifica-se com a teoria que considera como válida apenas…

pela Commom Law (Direito dos Juízes, expressa indireta da vontade estatal). Feito esse estudo histórico, torna-se indispensável firmar um projeto de legalidade que acaba impondo, o exercício descentralização do Estado no seu exercício da soberania nacional. Certamente é por esse motivo que propiciam a construção do Direito na sociedade moderna, o alcance de sua supremacia formal com suas codificações. 1.1.2 Direito estatal: formação, ciclos históricos e caracterização: Fazendo uma…

INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como referencia principal o pluralismo jurídico, trazendo em seu teor um breve histórico a respeito do assunto para que se possa entender o surgimento do referente assunto, também o seu conceito com especificações a fim de melhor entendimento. E em ultimo momento trazendo a relação entre o monismo e o pluralismo jurídico com a finalidade de mostrar sua principal diferença, sendo tudo fundamentado em pesquisas. …