Caracteristica Da Constituiã§ã£o Angolana

inutilmente reconstruir sua sociedade destruída pela fome. Pois bem: a insegurança alimentar é a manifestação exterior mais evidente dessas crises prolongadas. Tais crises nunca são idênticas, mas sempre apresentam algumas características comuns: x A longa duração. O Afeganistão, a Somália e o Sudão, por exemplo, vivem em situação de crise desde os anos 1980 ± vale dizer: há três décadas;; x Os…

práticas, amplia sua capacidade de trabalho por meio da vertente da formação profissional, conferida pelo reconhecimento das atividades de seu mestrado profissionalizante, entregar ao público este número da Revista soa quase como sublinhar essa característica que gostaríamos de valorizar e que é a de reunir teoria e prática, produção acadêmica e formação profissional. Afinal, a superação do abismo que muitas vezes parece cindir o pensar e o fazer é o nosso desafio permanente na…

participou da elaboração da Declaração dos Direitos dos Povos Indígenas, adotada pela ONU. Lucas García (1924-­2006) presidiu a Guatemala entre 1978 e 1982, num período em que a luta contra a guerrilha assumiu características brutalíssimas;; faleceu exilado na Venezuela, que, apesar das acusações de genocídio que pesavam contra ele, não permitiu sua extradição. (N.T.) 46 Em 2005, o salário mínimo legal era de 38…

prático de concretizar projectos de investimento público. Uma “orfandade” que não aceitamos uma vez que as Parcerias, reguladas por um leque diversificado de normas jurídicas de direito público e direito privado que assumem, de forma variável, características com relevância económica3, convocam uma abordagem de Direito da Economia que entendemos, na linha de Sousa Franco4 como o “ramo normativo do direito que disciplina, segundo princípios específicos e autónomos, a organização e a…

mensagem. Noutro exemplo, uma fotografia de confrontos anti-globalização pode trazer ao lado o título "CONFRONTOS ANTI-GLOBALIZAÇÃO". A fotografia seria redundante em relação ao texto, mas ajudaria a fazer passar a mensagem. Repare-se noutra característica da informação. Escrevendo-se "falar-se frente mais semiótica à vai livro neste de", ninguém vai entender o que se diz. Mas escrevendo-se que "neste livro vai falar-se de semiótica mais à frente", está a dar-se uma informação…

determinado país, como o direito de voto, o direito de ser eleito ou o direito de acesso a serviços públicos de um determinado país. Também é necessário distinguir direitos humanos e direitos das minorias que são direitos de membros de um grupo com características étnicas, religiosas ou linguísticas particulares. Individualmente ou em conjunto com os outros membros do grupo têm o direito humano de usufruir da sua própria cultura, de professar ou praticar a sua própria religião ou de usar…

mensagem. Noutro exem¬plo, uma fotografia de confrontos anti-globalização pode trazer ao lado o título "CONFRONTOS ANTI-GLOBALIZAÇÃO". A fo¬tografia seria redundante em relação ao texto, mas ajudaria a fazer passar a mensagem. Repare-se noutra característica da informação. Escrevendo-se "falar-se frente mais semiótica à vai livro neste de", ninguém vai entender o que se diz. Mas escrevendo-se que "neste livro vai falar-se de semiótica mais à frente", está a dar-se uma informação capaz de…

manifesta-se disposto a aceitar o instituto do veto como maneira pragmática de “obter resultados”. Enfatizando os objetivos de segurança da Organização, Leão Velloso identifica na constituição do Stqff Committee do Conselho de Segurança a principal característica que diferenciaria positivamente a Carta de São Francisco do Pacto da Liga das Nações. E, prenunciando uma linha que viria a se constituir em vertente essencial da política externa brasileira, refere-se à importância que…

nome da que o uniu a Heitor Ferreira, ameaçou morrer afastado de Geisel.8 Esse personagem que foi ao mesmo tempo ícone e patuá para a ditadura militar, tinha um traço curioso, atrevido, quase moleque. “Eu não estou ligado a nada, nunca. É uma característica minha, não sei dizer se é virtude ou defeito.”9 Caso clássico de arruinado. Desde a metade do século XIX, o nome dos Couto e Silva associara-se à boa qualidade das peças de prata para arreios vendidas em Rio Grande. Ao…

Junho de 1989 e na sequência da constituição de núcleos especiais, foi divulgado o 1º anexo do Boletim Bibliográfico integralmente constituído pelas referências das teses existentes na Biblioteca Central. Havia, nessa altura, 270 títulos, o que constituía já um fundo apreciável, e terá sido porque, desde sempre, se teve consciência da crucial importância da actividade científica desenvolvida na FLUP, que o núcleo de dissertações académicas (NDA) foi merecendo especial atenção, tendo…