Capítulo 6 Do Livro A Expansão Do Direito Penal Jesús

avaliação, e, se gostar, abençoe autores, editoras e livrarias, adquirindo os livros. SEMEADORES DA PALAVRA e-books evangélicos Traduzido do original em inglês: "A Cup of Trembling" Copyright © 1995 by Dave Hunt Publicado por Harvest House Publishers Eugene, Oregon 97402 EUA Tradução: Carlos Osvaldo Pinto Revisão: Ingo Haake Joyce de Lima Silva Capa: Émerson Hoffmann Layout: Ricardo M. Rempel Todos os direitos reservados para os países de língua portuguesa © 1999…

sujeito afrodescendente brasileiro de Tadeu Canhoto; mesmo estando em um universo de forte discriminação racial como também assimilação cultural e intolerância religiosa. “Na interpretação da realidade de identidade cultural brasileira, o autor do livro, “Negritude – Usos e Sentidos”, Kabengele Munanga salienta dois pontos: “a miscigenação biológica tanto quanto cultural”. A relação de pertencimento com a cultura afro-brasileira e com aquilo que venha ser negritude; assim como…

tema: Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas do Serviço Social e Psicológico – VEPEMA/ SSP: A Intervenção do Assistente Social. Formulamos enquanto problema de pesquisa a seguinte questão: A intervenção do Assistente Social garante os direitos do cumpridor de pena? O objetivo geral desta pesquisa é investigar quais são as intervenções do Assistente Social junto ao Cumpridor de Pena em regime Aberto na VEPEMA/SSP. Os objetivos específicos são: identificar como é feita a…

responsabilidade penal da pessoa jurídica no âmbito do Direito penal ambiental brasileiro DISSERTAÇÃO DE MESTRADO PÓS- GRADUAÇÃO, P ESQUISA E EXTENSÃO EM D IREITO Mestrado em Direito Econômico e Social Curitiba, janeiro de 2006 CCJS - CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS Christiano Souza Neto A responsabilidade penal da pessoa jurídica no âmbito do Direito penal ambiental brasileiro Dissertação de Mestrado Dissertação apresentada ao Programa de Pósgraduação, Pesquisa e Extensão…

DIREITO CONSTITUCIONAL ALEXANDRE DE MORAES DÉCIMA TERCEIRA EDIÇÃO Atualizada com a EC n.° 39/02 São Paulo Editora Atlas S.A. - 2003 Editora Atlas S.A. Rua Conselheiro Nébias, 1384 (Campos Elísios) 01203-904 São Paulo (SP) Tel.: (0--11)3357-9144 (PABX) www.atlasnet.com.br © 1996 by EDITORA ATLAS S.A. 1. ed. 1997; 2. ed. 1997; 3. ed. 1998; 4. ed. 1998; 5. ed. 1999; 6. ed. 1999; 7. ed. 2000; 8. ed. 2000; 9. ed. 2001; 10. ed. 2001; 11. ed. 2002; 12. ed. 2002; 13. ed. 2003 Foto da…

15 CAPÍTULO I INTRODUÇÃO E METODOLOGIA I.1. Introdução Os temas relativos ao crime e ao tratamento da criminalidade nas sociedades contemporâneas encontram-se no centro de uma série de discussões e têm despertado a atenção dos governantes e da população. Com a crescente onda de violência nas grandes metrópoles, questões sobre a problemática da violência urbana, ultrapassando o campo acadêmico e político administrativo do Estado, insere-se ao discurso cotidiano nos lares e…

Tirelli Ponte de Sousa, Luís Antonio Groppo (organizadores) – Florianópolis: UFSC, 2011. 407 p.; 14,8 x 21 cm. ISBN 978-85-61682-66-8 1. Juventude. 2. Adolescência. I Sousa, Janice Tirelli Ponte de. II Groppo, Luís Antonio CDD 305.235 2011 Todos os direitos reservados a Editoria Em Debate Campus Universitário da UFSC – Trindade Centro de Filosofia e Ciências Humanas Bloco anexo, sala 301 Telefone: (48) 3338-8357 Florianópolis – SC www.editoriaemdebate.ufsc.br www.lastro.ufsc.br…

DIREITO CANÔNICO Introdução Séculos de evolução desde o direito grego e a modernização do mesmo junto ao direito romano, houve a necessidade por parte da Igreja Católica de elaborar e desenvolver sua própria doutrina uma vez que Ela iniciava seu papel fundamental como religião predominante no mundo. Com base nos ensinamentos bíblicos e na cultura dos povos, várias foram as leis e tradições repassadas pela cultura local onde se dizia ser a lei divina onde todos os homens deveriam se

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ARARAQUARA – UNIARA Departamento de Ciências Jurídicas Curso de Direito DEISY MARA PERUQUETTI O CRIME ORGANIZADO ARARAQUARA – SP 2010 DEISY MARA PERUQUETTI O CRIME ORGANIZADO Monografia apresentada como exigência parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito pelo Centro Universitário de Araraquara - UNIARA Orientador: Prof. Silvio Luiz Maciel

que lucram ilegalmente abusando da vulnerabilidade dos que tem menos condições. Por tirar proveito da vulnerabilidade dos mais pobres através • VII de meios e procedimentos que ferem não apenas os direitos e princípios fundamentais no trabalho, como também os mais elementares direitos humanos à vida e à liberdade, o trabalho forçado é a verdadeira antítese da Agenda de Trabalho Decente promovida pela OIT. A OIT celebra os avanços realizados até agora pelo Brasil, assim…