Capítulo 6 Do Livro A Expansão Do Direito Penal Jesús

e-mail para ou . CULTURA E OPULÊNCIA DO BRASIL André João Antonil AO MESTRE PREZADO E ILUSTRE J. CAPISTRANO DE ABREU EM LEMBRANÇA DAS SÁBIAS LIÇÕES DA ADOLESCÊNCIA ATÉ OS DIAS DE HOJE CONTINUADAS AFETUOSAMENTE OFERECE - E COMO A QUEM DE DIREITO ESTE ENSAIO DESPRETENSIOSO O DISCÍPULO E AMIGO AFFONSO D’ESCRAGNOLLE TAUNAY S. Paulo, 15 de Junho de 1922 ANTONIL E SUA OBRA ESTUDO BIOBIBLIOGRÁFICO POR AFFONSO D’ESCRAGNOLLE TAUNAY Como já tivemos o ensejo de o notar, na…

1. INTRODUÇÃO O Direito se iniciou com a religião. Ela influenciou o governo da sociedade romana com maior ou menor intensidade por todos os períodos da história de Roma. No início, os homens eram governados pelas regras religiosas, onde o rei era como o pater famílias, enquanto um governava sua mulher e filhos, o outro governava todos os cidadãos romanos. A influência da religião sobre o governo do Estado romano diminuiu com o enfraquecimento da religião. No surgimento do…

A SAGRADA FAMÍLIA ......................................................................................................06 HISTÓRIA DA SALVAÇÃO ..............................................................................................11 JESUS – DEI VERBUM ......................................................................................................17 MISSA ........................................................................................................................

culpabilidade entre a vítima e o infrator. Vislumbrando, em primeira mão, a atitude da vítima relacionada à aplicação da pena. Alessandra Orcesi e Pedro Greco, nos apresentam um conceito mais detalhado: deve- se entender que vítima para o Direito Penal é o sujeito passivo de um crime, de forma mediata ou imediata, mas desde que seja aquele que a norma tutela. Em todo crime há dois sujeitos passivos; um sujeito passivo constante que é o Estado- administração, pois todo crime viola um…

na proclamação e na defesa dos direitos fundamentais e, primeiro de entre todos, o direito à vida. É preciso ter em conta que não há direito contra a vida de inocente, em qualquer hipótese. Toda eliminação voluntária da vida humana inocente é, em si, antijurídica, ilícita. Ora, o verso da moeda que reconhece o direito à vida é o dever jurídico de respeita-la e, isso, obviamente, importa afirmar, em si, a proibição do homicídio e do feticídio, que tem, em nosso Direito Positivo, fonte…

____________________________________________________ 12 METODOLOGIA___________________________________________________ 13 CAPÍTULO I ______________________________________________________ 16 A CIDADE PERIFÉRICA ____________________________________________ 16 LIMITAÇÕES DA CIDADE MODERNA ________________________________ 17 FAVELIZAÇÃO E CULTURA DE PERIFERIA __________________________ 20 A EMERGÊNCIA DE NOVOS SÍMBOLOS URBANOS ___________________ 23 CAPÍTULO II…

Doutor, ao Programa de Pós-Graduação em Direito, Setor de Ciências Jurídicas e Sociais da Universidade Federal do Paraná. Orientador: Prof. Dr. Jacinto Nelson de Miranda Coutinho CURITIBA 2005 TERMO DE APROVAÇÃO PAULO RANGEL A INCONSTITUCIONALIDADE DA INCOMUNICABILIDADE DO CONSELHO DE SENTENÇA NO TRIBUNAL DO JÚRI BRASILEIRO Tese aprovada como requisito parcial para obtenção do título de Doutor, no Programa de Pós-Graduação em Direito, Setor de Ciências Jurídicas e…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Curso de Graduação em Direito Thais Aparecida da Silva Oliveira OS CRIMES INFORMÁTICOS SOB A LUZ DO PRINCÍPIO DA LEGALIDADE: Serão eles crimes já devidamente previstos ou novas modalidades ainda não reconhecidas no nosso ordenamento jurídico? Arcos/MG 2012 Thais Aparecida da Silva Oliveira OS CRIMES INFORMÁTICOS SOB A LUZ DO PRINCÍPIO DA LEGALIDADE: Serão eles crimes já devidamente previstos ou novas modalidades ainda não…

DIREITOS HUMANOS BREVE EVOLUÇÃO HISTÓRICA E CONCEITOS DE DIREITOS HUMANOS 1. Introdução ao estudo dos direitos humanos 1.1. Conceito: o conceito de direitos humanos é impreciso, assim, tanto a doutrina como o direito positivo, se valem de outras expressões para designar a mesma categoria jurídica, tais como: “direitos fundamentais”, “direitos humanos fundamentais”, “direitos do homem”, “direitos individuais”, “liberdades fundamentais”. Nesse sentido, preleciona Celso Bastos: “Dá-se…

Missões - URISAN/RS Curso de pós graduação lato sensu em direito civil e os novos rumos do direito processual civil – 2008/2010 Ensaio sobre ética e direito no mundo contemporâneo Ricardo Melo de Souza * Resumo O texto aborda o necessário enfrentamento contemporâneo das questões fundamentais da ciência do direito. Propõe-se o abandono de uma concepção estática da ciência jurídica, para dar lugar a uma concepção de direito como processo. Estabelece o chamado “mundo dos…