Capítulo 6 Do Livro A Expansão Do Direito Penal Jesús

objetivos. Per- gunta-se: para realizar a pesquisa em torno de meu tema – problema/objetivo/ hipótese –, que procedimentos devo adotar? Como fazer para realizar a investiga- ção? Que passos devem ser dados? Nesse momento, é interessante consultar um livro de metodologia da pes- quisa (vários deles são indicados nas Referências) para conhecer os métodos (os procedimentos mais amplos de raciocínio) e as técnicas (os procedimentos mais restritos, que se concretizam por meio de…

prévia autorização da Editora Intersaberes. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei nº 9.610/1998 e punido pelo art. 184 do Código Penal. SCHIRLEY HORÁCIO DE GOIS HARTMANN Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora Intersaberes. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei nº 9.610/1998 e punido pelo art. 184 do Código Penal. Nenhuma parte desta publicação poderá ser…

FACULDADE CATÓLICA RAINHA DA PAZ CURSO DE DIREITO IDEOLOGIAS E REPERCUSSÕES SOBRE A COR: UMA ANÁLISE JURÍDICO-SOCIAL SOBRE O CRIME DE PRECONCEITO ÉRICA GONZAGA DE FREITAS Araputanga - MT 2010 3 ÉRICA GONZAGA DE FREITAS IDEOLOGIAS E REPERCUSSÕES SOBRE A COR: UMA ANÁLISE JURÍDICO-SOCIAL SOBRE O CRIME DE PRECONCEITO Monografia apresentada à Faculdade Católica Rainha da Paz, como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador:…

visão crítica dos dogmas cristãos Copyright© Geraldo Vaz de Quadros 4570/1 – 500 – 192 – 2008 O conteúdo desta obra é de responsabilidade do(a) autor(a), proprietário(a) do Direito Autoral. Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Quadros, Geraldo Vaz de Deus! qual seu plano? : uma visão crítica dos dogmas cristãos / Geraldo Vaz de Quadros. -- São Paulo : Scortecci, 2008. Bibliografia.…

Buscando o inimigo: De Satán ao direito penal cool** 1. Os diferentes aspectos do poder punitivo O ser humano não é concebível fora de relações interativas (de cooperação ou conflito). As mencionadas relações vão criando estruturas de poder que apareceram nas sociedades pequenas (tribos, clãs), tendo ao longo dos anos abarcado outras mais amplas (nacionais) e, por fim, coberto o planeta. Avançaram no século XV em forma de colonialismo; no século XVIII, como neocolonialismo1; e desde o…

INTRODUÇÃO O uso da algema é carente pela falta de uma mais ampla e adequada disciplina jurídica específica sobre o assunto. De acordo com o artigo 199 da Lei de Execução Penal o emprego de algemas seria disciplinado por decreto federal, no entanto até hoje não temos esse decreto federal que cuide da matéria. A discussão acerca do seu emprego é bastante calorosa, por envolver a colisão de interesses fundamentais para a sociedade, o que dificulta a chegada a um consenso sobre o tema. …

Direito Medieval (Roma: 476-1453: Constantinopla) Direito Romano, Germânico e Canônico Leges Barbarorum: Hunos (Hungria) – Átila 452. Vândalos – (Noruega, Suécia, Dinamarca) 455 Ostrogodos – Itália Édito de Teodorico c. 500 Visigodos – Espanha e Península Ibérica (Lex Romana Visigothorum – Breviário de Alarico) 506 Francos Lex Salica (Clóvis, 488-496). Representa um esforço para reduzir a escrito o Direito Bárbaro. Burgúndios - Lex Romana Burgundionum 517. Atribuída ao rei Gondebaud é…

EXECUÇÃO PENAL: RESSOCIALIZAÇÃO E O DIREITO PENAL BRASILEIRO DISSERTAÇÃO DE MESTRADO ORIENTADORA PROFA. DRA. JANAINA CONCEIÇÃO PASCHOAL Universidade de São Paulo Faculdade de Direito 2009 FERNANDO VERNICE DOS ANJOS ANÁLISE CRÍTICA DA FINALIDADE DA PENA NA EXECUÇÃO PENAL: RESSOCIALIZAÇÃO E O DIREITO PENAL BRASILEIRO Dissertação apresentada à Banca Examinadora da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, como exigência parcial para a obtenção do título de Mestre em Direito,…

que compõem os 24 módulos do Curso a Distância Exame da Ordem são as seguintes: • Direito Administrativo • Direito Civil • Direito Comercial • Direito Constitucional • Direito Penal • Direito Processual Civil • Direito Processual Penal • Direito e Processo do Trabalho • Direito Tributário • Legislação Penal Especial As matérias enviadas em 12 módulos são as seguintes:

Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP Mestrado em Direito Constitucional A vinculação do Legislador ao princípio da razoabilidade na restrição de direitos fundamentais – O caso da Lei Seca (Lei nº 11.705/2008) Rafael de Oliveira Brasília 2011 Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP Mestrado em Direito Constitucional A vinculação do Legislador ao princípio da razoabilidade na restrição de direitos fundamentais – O caso da Lei Seca (Lei nº 11.705/2008) Rafael…