Capítulo 6 Demarcação De Terras Dos Quilombolas

................................ 10 CAPÍTULO I - EDUCAÇÃO DO CAMPO E ESCOLA DO CAMPO: FUNDAMENTOS E CONCEPÇÕES ........................................................................................................................ 13 1.1 O QUE É EDUCAÇÃO DO CAMPO? ......................................................................... 17 1.2 O QUE É UMA ESCOLA DO CAMPO? ..................................................................... 20 CAPÍTULO II – O ASSENTAMENTO PONTAL DO…

certificada no Brasil para o manejo florestal empresarial. Nesse estudo, é feito uma revisão sobre temas como sustentabilidade, manejo florestal em áreas tropicais, certificação e sensoriamento remoto, assim como se contextualiza as trajetórias de uso da terra na Amazônia, sua ocupação econômica, espaço e meio ambiente. Além disso, abordando características do estado do Acre, são apresentadas discussões ligadas ao conflito espacial, o que permitem constatar realidades sobre as tensões…

environmental principle. KEYWORDS: 1- National System of Conservation Units; 2- Law 9.985/2000; 3- Environmental compensation. SUMÁRIO INTRODUÇÃO ............................................................................................ 013 CAPÍTULO I – Sistema Nacional de Unidades de Conservação................016 1.1 O Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) estabelece dois…

20/04/2015 A função social da propriedade rural e o acesso à terra como respeito à dignidade da pessoa humana ­ Constitucional ­ Âmbito Jurídico Você está aqui: Página Inicial Revista Revista Âmbito Jurídico Constitucional Constitucional A função social da propriedade rural e o acesso à terra como respeito à dignidade da pessoa humana Cristiane de Souza Reis Resumo: O MST, objeto de análise do presente artigo, realiza ocupações em terras públicas que não cumprem sua função…

à Abong 72 Tabela 4 – Perspectiva do trabalho desenvolvido pelas organizações associadas à Abong junto 75 ao público beneficiário Tabela 5 – Principais beneficiários/as das atividades das organizações associadas à Abong 76 Tabela 6 – Principais áreas temáticas priorizadas pelas organizações associadas à Abong 78 Tabela 7 – Participação das associadas à Abong em Conselhos de Políticas Públicas 80 Municipais e Estaduais Tabela 8 – Comparação da participação…

Catarina, esta proposta e seu espírito, garantindo as condições adequadas para sua efetiva implementação. Prof. Dr. Eduardo Deschamps Secretário de Estado da Educação Proposta Curricular_final.indd 5 21/11/2014 15:58:49 Proposta Curricular_final.indd 6 21/11/2014 15:58:49 Comissão Executiva: Secretaria de Estado da Educação Secretário de Estado da Educação Eduardo Deschamps Secretária Adjunta Elza Marina da Silva Moretto Coordenador Geral Gilberto Luiz Agnolin Coordenadora…

faz uma administradora de condomínios? A proteção jurídica do sossego no condomínio edilício Usucapião: a ampliação do conceito de justo título Dentro dessa concepção clássica ou realista, ainda hoje prestigiada por muitos autores (6), qualquer conceito de direitos reais deve focar a relação entre o titular ativo e a própria coisa. É esse o enfoque que transparece na definição trazida pelo clássico Lafayette Rodrigues Pereira, para quem "o direito real é o que afeta a…

13 INTRODUÇÃO Entender a “Reforma Agrária” como mera distribuição de terra privada, adquirida pelo Estado de áreas dos grandes latifúndios consideradas improdutivas, é uma visão simplória, fruto do desconhecimento de todo o processo que envolve a “questão agrária” neste país. Afirmar, também, que a reforma Agrária só depende da vontade do trabalhador rural de lutar para sua efetivação é desconhecer e desconsiderar todas as relações sociais que permeiam o sistema capitalista, é tratar…

de construção da hidrelétrica de Belo Monte é um remodelamento do projeto de Kararaô, concebido nos anos 1970 sob a ditadura militar, que previa a construção de seis grandes usinas ao longo do rio Xingu e que alagaria quase 20 mil km, atingido 12 Terras Indígenas, além de grupos isolados da região – desalojando centenas de milhares de pessoas. Pressões nacionais e internacionais, aliadas à falta de recursos próprios, levaram ao congelamento do projeto no final da década de 1980. O…

histórica. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 2011................................................................................................................................................................................................41 6. FONSECA, Selva G. Didática e Prática de Ensino de História. Campinas: Editora Papirus, 2005.........................45 7. FREITAS, Marcos Cezar de. Historiografia brasileira em perspectiva. São Paulo: Editora Contexto, 2001..........58…