Capítulo 28 A Liberdade Exercícios

aos desafios da pratica profissional. . Palavras-chave: Gestão Social. Projeto Ético-político. Gestor social -4- SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO ...............................................................................................6 2 CAPÍTULO I – Gestão Social e suas modalidades. 2.1 – Direitos de cidadania como solo da gestão social pública.................7 2.2 – Questão Social.........................................................................................9…

República, o seguinte: CAPÍTULO I Liberdade de imprensa Artigo 1.º Garantia de liberdade de imprensa 1 - É garantida a liberdade de imprensa, nos termos da Constituição e da lei. 2 - A liberdade de imprensa abrange o direito de informar, de se informar e de ser informado, sem impedimentos nem discriminações. 3 - O exercício destes direitos não pode ser impedido ou limitado por qualquer tipo ou forma de censura. Artigo 2.º Conteúdo 1 - A liberdade de…

Página 0 de 28 CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA A CARREIRA DE PRAÇAS POLICIAIS MILITARES AO CARGO DE SOLDADO PM DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ – CFPCPPM/SD PM-CE / T2 Disciplina: Sociedade, Ética e Cidadania Conteudistas: Emily Pereira Soares Virgínia Magda Alexandre Munhoz - 2013 - Página 1 de 28 GESTÃO GERAL John Roosevelt Rogério de ALENCAR – Cel PM DIRETOR-GERAL MARIANA Maia Pinheiro de Abreu Meneses SECRETÁRIA EXECUTIVA GESTÃO ACADÊMICA TELMA Maria…

Imposto Simplificado para Pequenos Contribuintes (ISPC) 24 5.1.4. Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) 24 5.1.5. Outros Impostos sobre a Despesa 27 5.1.5.1 Imposto sobre Consumos Específicos 27 5.1.5.2 Direitos Aduaneiros 28 5.1.5.3 Taxa sobre os Combustíveis 28 5.1.6. Impostos sobre a Transmissão da Propriedade 29 5.1.6.1 Imposto sobre as Sucessões e Doações 29 5.1.6.2 Sisa 30 5.2. Outros Impostos do…

Monografia (Curso de Especialização em Direito do Trabalho), Uniasselvi, João Pessoa-PB. A Carta Magna de 1988 assegurou ao trabalhador o exercício do direito de greve, deixando ao arbítrio dos mesmos a conveniência de exercê-lo e a escolha dos interesses a serem defendidos. A Lei n° 7.783, de 28 de junho de 1989, atendendo à determinação constitucional, dispôs sobre o exercício do direito de greve, definindo quais as atividades essenciais, regulando o atendimento das necessidades…

Título l - Capítulo I...................................................08 5.2 Capítulo II................................................................09 5.3 Capítulo III ..............................................................10 5.4 Capítulo IV ..................................................................10 5.5 Capítulo V ....................................................................11 5.6…

Da Política de Atendimento Capítulo I Disposições Gerais Art. 86. A política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente far-se-á através de um conjunto articulado de ações governamentais e não-governamentais, da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. Art. 87. São linhas de ação da política de atendimento: I - políticas sociais básicas; II - políticas e programas de assistência social, em caráter supletivo, para aqueles que deles necessitem; III - serviços…

escola esteja preparada para participar de um processo de aprendizagem que também nos ensina a como atuar em sociedade. Desenvolvimento É assegurado o direito a liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber: LDB, Art. 3º, inciso-II. Vera Maria Candau nos diz que: “não há Educação que não esteja imersa nos processos culturais do contexto em que se…

Das Responsabilidades Gerais do Assistente Social Título III - Das Relações Profissionais Capítulo I - Das Relações com os Usuários Capítulo II - Das Relações com as Instituições Empregadoras e Outras Capítulo III - Das Relações com Assistentes Sociais e Outros Profissionais Capítulo IV - Das Relações com Entidades da Categoria e Demais Organizações da Sociedade Civil Capítulo V - Do Sigilo Profissional Capítulo VI - Da Observância, Penalidades, Aplicação e Cumprimento Título IV - Da…

em função da raça, origem, cor ou etnia, que tenha por objectivo a anulação ou restrição do reconhecimento, fruição ou exercício, em condições de igualdade, de direitos, liberdades e garantias ou de direitos económicos, sociais e culturais dizemos que existe racismo ou discriminação racial. Vamos partilhar… E seremos felizes  Lei nº 134/99, de 28 de Agosto, capitulo I artigo 3.º Discriminação racial ‘’1 - Entende-se por discriminação racial qualquer distinção,…